Brexit: Reino Unido volta a ameaçar União Europeia sobre Irlanda do Norte

"Teremos que tomar as medidas necessárias para proteger a integridade territorial do Reino Unido e do mercado interno do Reino Unido", avisou Boris Johnson

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alertou esta sexta-feira que o Reino Unido vai ter de tomar as "medidas necessárias" para resolver a questão da Irlanda do Norte, que tem sido objeto de tensão com a União Europeia (UE) no pós-Brexit.

"As respostas para os problemas com a circulação de mercadorias (...) no nosso país entre, a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, deveriam ser muito simples. Acho que precisamos de resolver este problema", disse Boris Johnson na chegada a Roma, onde participará na cimeira do G20.

O Protocolo da Irlanda do Norte foi adotado como parte do longo divórcio do Reino Unido com a UE.

"Não estou convencido de que as soluções que vemos [da UE] possam resolvê-lo. Teremos que tomar as medidas necessárias para proteger a integridade territorial do Reino Unido e do mercado interno do Reino Unido", acrescentou.

Destinado tanto a proteger o mercado europeu quanto a evitar o regresso de uma fronteira física na ilha da Irlanda, que poderia em enfraquecer a paz, o protocolo mantém a Irlanda no Norte na união aduaneira e no mercado único europeu.

Também visa permitir o comércio livre do território com o Reino Unido continental, ao mesmo tempo que evita os produtos britânicos entrarem no mercado único da EU através da fronteira terrestre com a Irlanda.

Londres deseja, em particular, pôr fim ao papel de supervisão do Tribunal de Justiça no que diz respeito à aplicação do protocolo.

Mas Bruxelas quer que o Tribunal de Justiça continue a ser do decisor final do mercado único, mesmo sabendo que já apresentou propostas para tentar encontrar um entendimento.

Bruxelas propôs reduzir significativamente os controlos fitossanitário e as formalidades alfandegárias para uma ampla gama de mercadorias destinada ao consumo exclusivo da Irlanda do Norte e que não deverão entrar no mercado único europeu.

O governo britânico alertou que, na ausência de um acordo nas próximas semanas, está preparado para acionar o Artigo 16, que permite que alguns aspetos do protocolo sejam suspensos com caso de grandes interrupções, de forma unilateral.

Esta sexta-feira, o Presidente de França, Emmanuel Macron, questionou a "credibilidade" de Boris Johnson por aplicar acordos do Brexit sobre as licenças de pescas e os controlos alfandegários na Irlanda do Norte.

Em entrevista ao jornal britânico Financial Times (FT), o chefe de Estado francês alertou que a reputação do governo britânico está à "prova" não só com os parceiros europeus, mas também com resto da comunidade internacional.

"Se passas anos a negociar um tratado e poucos meses depois fazes o contrário do que ficou decidido nos aspetos que menos te convém, não é um grande sinal de credibilidade", atacou Emmanuel Macron.

Londres ameaçou esta sexta-feira aumentar os controlos sobre os barcos europeus que pescam em águas britânicas, em resposta às medidas retaliatórias anunciadas por França, na disputa de licença de pesca no pós-Brexit.

O Governo do Reino Unido "planeia lançar um procedimento de solução de controvérsias sob o acordo comercial pós-Brexit" e, entre outras medidas, "a implementação de controlos rigorosos sobre a atividade pesqueira da UE nos territórios de águas do Reino Unido", disse esta sexta-feira um porta-voz, em comunicado.

Paris e Londres acusam-se mutuamente de violar o acordo comercial pós-Brexit, assinado no final do ano passado, à volta das licenças de pesca em águas britânicas.

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