As vítimas de Maruxaina. Juiz recusa queixa de mulheres filmadas a urinar na rua

Decisão judicial causa indignação em Espanha. Mulheres filmadas a urinar durante uma festa popular na Galiza viram imagens expostas em sites pornográficos

Agosto é, por tradição, o mês de festas populares. Também na Galiza, a norte de Portugal, onde na freguesia costeira de Sao Cibrao (Lugo) se celebra a festa marítima de A Maruxaina. Em 2019, ainda antes da pandemia cancelar festas e tradições, o encontro reúniu nos dias 9 e 10 uma multidão de gente que tornava escassas as casas de banho públicas disponibilizadas pela freguesia.

Com a natureza a forçar, dezenas de mulheres escolheram um beco sem saída, aparentemente protegido dos olhares alheios, para urinar. Um ano depois, veio o choque: as imagens de rostos e partes íntimas tinham sido recolhidas por câmaras ocultas e estavam agora a circular em sites pornográficos. A descoberta chegou por acaso, quando o parceiro de uma das mulheres afetadas se deparou com as fotos na internet.

De então para cá, começou uma odisseia judicial que ameaça tornar-se "mais humilhante" do que as próprias fotos, como descreveu María del Mar Fraga, a presidente das Mulheres pela Igualdade, associação que promoveu a queixa judicial apresentada em nome das cerca de 80 mulheres, incluindo várias menores, que se viram expostas na internet.

Esta semana, pela segunda vez, um juiz da localidade de Viveiro, na provínica de Lugo, decidiu arquivar a queixa apresentada, por considerar que não houve crime por se tratar de gravações de mulheres a urinar em local público, "onde poderiam ser vistas por qualquer pessoa que passasse por lá".

"Sentimo-nos ainda mais humilhados e mais envergonhados após a decisão do juiz porque é algo que nos afeta a todas como mulheres ", disse María del Mar Fraga, que já em março, aquando do arquivamento da queixa em primeira instância, alertara: "Este argumento do juiz cria um precedente muito perigoso porque dá impunidade a tudo o que é gravado na via pública sem consentimento".

De acordo com os autos, o juiz, que voltou agora a rejeitar o recurso, também decidiu que "não havia intenção de violar a integridade física ou moral" das mulheres atingidas.

"Eu fiquei em pânico", disse Jenniffer, que foi uma das mulheres filmadas durante o festival local em 2019. "Quando eu vi o vídeo chorei muito, fiquei muito envergonhada, não sabia bem o que fazer", recorda, citada pela BBC. Como muitas das mulheres afetados, Jenniffer procurou terapia. Mas a última decisão judicial aumentou a dor. "Isso deixa-me muito frustrada. Basicamente, o que eles estão a dizer é que está tudo bem se alguém te grava na rua e depois publica num site pornográfico e ganha dinheiro com isso".

"Há mulheres que se encontram em tratamento psicológico desde então ", lembra Maria Fraga, que adianta que vão recorrer para o Tribunal Provincial de Lugo.

A ordem do juiz gerou uma onda de reações e manifestações, levando até a ministra da Igualdade, Irene Montero, a criticar a decisão no Twitter ."Tirar fotos de uma mulher sem o consentimento dela e divulgá-las é violência sexual".

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