"A superioridade tecnológica tem sido fulcral para o sucesso da NATO"

A cooperação com o setor privado e os concursos de ideias são ferramentas para a Aliança Atlântica, cuja defesa dos Estados-membros passa agora também pelo espaço.

O Instituto Universitário Militar, em Lisboa, recebe hoje o concurso de ideias Innovation Challenge, neste ano dedicado ao espaço. Projeto do Innovation Hub do Comando Aliado para a Transformação (ACT) da NATO, conta nesta edição, a oitava, com a parceria, entre outros, do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Entre os elementos do júri está o brigadeiro dinamarquês Poul Primdahl, vice-chefe de gabinete do ACT, que respondeu por email ao DN.

O espaço é um domínio operacional da NATO desde 2019. Porquê?
A implantação do Espaço, declarado pela Aliança um domínio operacional no final de 2019, apoia a postura da gestão e a narrativa de dissuasão da NATO; será coerente com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas; e permanecerá coerente com os princípios e fundamentos definidos na Política Espacial Global, bem como com a orientação do Conselho do Atlântico Norte. Dias depois da declaração da NATO sobre o Espaço como um domínio operacional, os Estados Unidos apresentaram a sua Força Espacial. Em 2020, a Alemanha inaugurou um centro de operações espaciais e a França criou um Comando Espacial e reconheceu o espaço como um domínio de potencial conflito. No ano passado, a NATO anunciou planos para estabelecer um Centro Espacial da NATO sob o Comando Aéreo Aliado na Base Aérea de Ramstein, na Alemanha. A NATO está também a planear um Centro Espacial de Excelência localizado em Toulouse, França.

Em que se traduz na prática essa operacionalidade?
Ao reconhecer o Espaço como um domínio operacional, os decisores políticos e os comandantes estratégicos e operacionais da Aliança reconhecem a necessidade, e exigem a capacidade, de se envolverem mais ativamente numa abordagem coordenada a operações que envolvam o apoio do domínio espacial. A mudança significativa de paradigma resultante do espaço ser um domínio operacional é que a NATO alargará as funções conjuntas de planeamento e execução ao domínio espacial. Em particular, a sede "domínio físico" para operações aéreas, terrestres, e marítimas incorporará o espaço no planeamento.

Como deverá cada Estado-membro da Aliança contribuir para este novo domínio?
Com o estabelecimento do domínio espacial, a NATO pretende manter um acesso fiável aos produtos e serviços espaciais necessários, desenvolver uma consciencialização relevante do domínio espacial, assegurando a prestação de aconselhamento relevante aos comandantes, e sincronizar esforços em todos os domínios e com as nações. Estas prestarão apoio relevante, robusto e contínuo à NATO para todas as missões, atividades, e operações. Isto poderá incluir dados, produtos e serviços de apoio a funções conjuntas. O Centro Espacial da NATO será um hub para integrar as contribuições nacionais nos processos da NATO.

Na Cimeira de Bruxelas surgiu um projeto de cooperação com empresas tecnológicas e um fundo para a inovação. Será o reconhecimento de que o Ocidente está em vias de ser ultrapassado em algumas áreas, tais como a inteligência artificial, pela China?
A superioridade tecnológica tem sido sempre fulcral para o sucesso da NATO. A cooperação com o setor privado e a promoção de iniciativas inovadoras são apenas os últimos exemplos disso. O Comando Aliado para a Transformação define o futuro contexto militar, identificando desafios e oportunidades para manter uma vantagem no combate. Assegura a máxima interoperabilidade; dá estrutura e prioridade às forças da NATO através do planeamento da defesa e do desenvolvimento de capacidades; aplica a inovação para alavancar ideias, procedimentos e tecnologias em benefício das nossas abordagens de desenvolvimento de guerra; e, em tudo isto, alavanca o poder intelectual de uma grande rede industrial, académica, militar e civil de peritos nas nações, nas agências da NATO e nos Centros de Excelência da NATO. Afigura-se pertinente que a NATO, representando 30 democracias, metade da economia global e mil milhões de cidadãos, se prepare para se defender e dissuadir de qualquer desafio. A cooperação com o setor privado ajuda a NATO a fazê-lo.

cesar.avo@dn.pt

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