Alemanha. O escrutínio que tem um número de eleitos variável

60,4 milhões são chamados a 88 mil assembleias para escolher entre candidatos de 47 partidos. Concebido para formar maiorias, o sistema tem a particularidade de criar lugares adicionais no Bundestag.

Os alemães vão votar num chanceler?

Não. Como nas legislativas em Portugal, na Alemanha o chefe do governo é escolhido após o apuramento do resultado das eleições parlamentares federais. As semelhanças ficam por aí: aos eleitores portugueses é pedido para optar por um partido ou coligação; já os teutónicos têm um sistema misto de escrutínio uninominal e de proporcionalidade.

Como funciona o sistema?

Metade dos assentos do Bundestag estão reservados para o candidato (e não o partido)mais votado em cada um dos 299 círculos eleitorais. A outra metade (o chamado segundo voto) é para os deputados eleitos na outra parte do boletim de voto, na qual o cidadão elege um partido ou coligação (com a lista dos cinco primeiros candidatos). O objetivo é o de alcançar um equilíbrio entre a barreira dos 5% de votos para os partidos entrarem na câmara baixa do Parlamento e ainda assim possibilitar que partidos mais pequenos ou candidatos independentes possam ter representação.

Então como se explica que a atual legislatura tenha 709 deputados?

Em teoria, são eleitos 598 parlamentares. No entanto, o método complexo de apuramento dos segundos votos, que é feito de acordo com o peso demográfico de cada região, implica que, na prática, quanto maior a pluralidade de votos em percentagem relevante, maior o número de deputados eleitos. Na legislatura que agora cessa a Alternativa para a Alemanha (AfD) elegeu apenas três deputados nos círculos uninominais, mas os 12,6% do segundo voto garantiram mais 91 assentos. Como esta força de extrema-direita não tinha representação anterior, foram criados 111 lugares suplementares. E não vale legislar para contrariar esta particularidade alemã: o Tribunal Constitucional decidiu em 2012 que os lugares suplementares não podem ser limitados.

Quando é que se sabe quem vai suceder a Angela Merkel?

As projeções são reveladas assim que encerram as urnas, às 18.00 locais (menos uma hora em Portugal continental). Os resultados provisórios devem ser conhecidos nas primeiras horas de segunda-feira e dão uma indicação de quem irá ser o próximo líder, mas não é um dado adquirido. Angela Merkel pode continuar a liderar um governo de gestão durante vários meses.

Como assim?

O sistema eleitoral alemão não admite a formação de governos apoiados por uma minoria de deputados, o que obriga à formação de coligações pós-eleitorais. Em teoria, as discussões podem arrastar-se por semanas ou meses. Nas últimas eleições as negociações para uma inédita coligação CDU-Verdes-Liberais acabaram por falhar e a grande coligação (CDU-SPD) foi reeditada, o que custou a liderança ao então líder social-democrata, Martin Schulz.

Quais são as principais preocupações dos alemães?

Apesar das cheias calamitosas no verão terem recentrado o debate para as alterações climáticas, um estudo recente indica que os três principais receios dos alemães são económicos e o quarto são os refugiados.

Quem é o favorito?

Em maio, os Verdes estavam na frente na média das sondagens. Depois a CDU de Armin Laschet liderou até meados de agosto, e de então para cá o SPD ficou em primeiro. Mas os partidos só se afastaram cinco pontos percentuais e acabaram a campanha com três pontos de diferença.

Ainda que fiquem em terceiro os Verdes serão os vencedores?

Não porque, como é óbvio, não terão o mandato para prosseguir todas as políticas do seu programa. Mas sob a liderança da jovem Annalena Baerbock irão ter o melhor resultado de sempre e do ponto de vista pós-eleitoral os Verdes são quem se apresenta como a força presente em quase todos os cenários. Se eleger 140 deputados num total de 762, como a última sondagem Forza aponta, tem o tapete estendido para o governo.

Se o SPD vencer qual é a coligação mais provável?

Perante as projeções das sondagens, ao partido de Olaf Scholz não chega aliar-se aos Verdes. A opção mais expectável é a coligação semáforo, assim chamada pelas cores dos partidos referidos e o amarelo dos liberais (FDP). Não descartado por Scholz seria um acordo com A Esquerda, mas é menos provável dada a aparente inflexibilidade dos pós-comunistas no que respeita à continuidade na NATO e na presença de tropas alemãs no estrangeiro.

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