Putin aprova projeto para incorporar Crimeia na Rússia

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, aprovou um projeto de tratado para incorporar a Crimeia na Federação Russa, numa resolução publicada hoje no portal oficial russo de informação jurídica, noticia a EFE.

O documento, com data de segunda-feira, aprova "o projeto de Tratado entre a Federação Russa e a República da Crimeia sobre a incorporação da República da Crimeia na Federação Russa". "Considerar conveniente a assinatura do tratado contemplado na presente resolução ao mais alto nível", conclui a resolução do chefe do Kremlin.

A agência France Presse noticia por seu lado, citando o Kremlin, que Putin informou hoje formalmente o parlamento russo do pedido do parlamento da Crimeia para se tornar parte da Rússia, naquele que é o primeiro passo legislativo para a anexação da península, até agora pertencente à Ucrânia. Putin informou ambas as câmaras do parlamento, numa medida exigida pela constituição Russa. Hoje, Putin intervém no parlamento, numa reunião extraordinária sobre a incorporação da Crimeia.

A intervenção do chefe de Estado está prevista para as 15:00 (11:00 em Lisboa), no mesmo formato em que Putin, uma vez por ano, apresenta o seu relatório sobre o Estado da Nação. Já na segunda-feira o Presidente russo assinara um decreto que reconhece a independência da república autónoma ucraniana da Crimeia.

A Rússia, "tendo em conta a vontade do povo da Crimeia, expressa no referendo de 16 de março de 2014", decidiu "reconhecer a República da Crimeia como um Estado soberano e independente, onde a cidade de Sebastopol tem um estatuto especial", segundo o texto do decreto publicado pelo Kremlin e citado pelas agências russas.

De acordo com os números finais, 96,77% dos eleitores da Crimeia que votaram no referendo de domingo aprovaram uma união com a Federação Russa e na segunda-feira o parlamento local declarou a independência da Ucrânia e pediu oficialmente a anexação da Rússia. O referendo é considerado ilegal pelas novas autoridades de Kiev e pela maioria da comunidade internacional. Só Moscovo defende que se trata de uma consulta "legítima".

Apesar da divergência, a França mantém por enquanto o convite a Putin para participar, a 6 de junho, nas comemorações dos 70 anos do desembarque das forças aliadas na Normandia, segundo garantiu hoje o ministro francês dos negócios estrangeiros. As autoridades autónomas da Crimeia, que não reconhecem o novo Governo de Kiev, convocaram o referendo na sequência da deposição do Presidente ucraniano pró-russo Viktor Ianukovich, em fevereiro, após três meses de protestos intensos em Kiev em defesa da aproximação do país à União Europeia (UE). Depois da destituição de Ianukovich, forças pró-russas assumiram o controlo da península, localizada no sul da Ucrânia.

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