Líderes europeus aprovam regras para espaço Schengen

Os dirigentes europeus aprovaram hoje novas regras para o espaço Schengen que facilitam o restabelecimento do controlo de fronteiras, mas asseguraram que elas não põem em causa o princípio da liberdade de circulação.

A alteração, aprovada na cimeira europeia em Bruxelas, foi proposta pela Comissão Europeia, num contexto de polémicas entre países europeus, nomeadamente as que opuseram França e Itália a propósito do afluxo de imigrantes clandestinos da Tunísia e da Líbia. "Isto não põe em causa o princípio da liberdade de circulação" dos cidadãos europeus no espaço Schengen, "isto permite controlar essa liberdade de circulação", afirmou o presidente francês, Nicolas Sarkozy, à imprensa. Se nada fosse feito, disse, "então sim, havia o risco de Schengen desaparecer". "Trata-se de melhorar Schengen, de o tornar mais bem adaptado às exigências dos cidadãos", disse por seu lado o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.

Nos termos do compromisso encontrado, a Comissão Europeia vai ser encarregue de avaliar as situações caso a caso para determinar se estão reunidas "circunstâncias excepcionais" para permitir acionar uma "cláusula de salvaguarda" que permita restabelecer temporariamente o controlo das fronteiras. O compromisso admite que a Comissão faça uma avaliação de casos em que, por exemplo, um país não está a conseguir vigiar as fronteiras da UE - as fronteiras externas - mas, sublinhou Sarkozy, "a decisão continua a ser nacional". Os controlos das fronteiras nacionais também poderão ser restabelecidos quando uma parte de uma fronteira externa da UE estiver sob uma pressão migratória "forte e inesperada". Este princípio inspira-se em dois casos polémicos recentes: quando a Grécia não conseguiu controlar a sua fronteira com a Turquia e quando a Itália decidiu regularizar 25 mil migrantes tunisinos que pretendiam ir para França.

Actualmente, o restabelecimento do controlo das fronteiras internas do espaço Schengen é possível em caso de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna". A declaração comum hoje aprovada frisa o "carácter excepcional" da nova disposição, condiciona-a a "uma situação verdadeiramente crítica" e limita a sua duração. O espaço Schengen integra 22 Estados membros da UE - o Reino Unido, a Irlanda, a Bulgária, a Roménia e Chipre não pertencem - e os extra-comunitários Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

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