Imigração e segurança vão provocar revisão do tratado

O presidente do Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) diz que os países signatários do tratado de Schengen, referente à livre circulação de pessoas, irão reformular o acordo devido à criminalidade organizada e imigração ilegal.

O presidente do OSCOT, José Manuel Anes, disse à agência Lusa que a "imigração ilegal, a criminalidade transnacional e itinerante pode levar a que os países alterem as suas políticas" de fronteiras, actualmente sem controlo documental permanente, adiantou José Manuel Anes.

A propósito dos 20 anos sobre a assinatura do acordo de livre circulação entre Portugal e Espanha, o presidente da OSCOT afirmou que "certamente, os países do espaço Schengen irão rever as suas posições em relação às fronteiras", no que concerne ao controlo de pessoas.

Segundo o mesmo, "não está em causa o princípio orientador político" do acordo entre os 25 países signatários do tratado de Schengen.

Os países europeus "vão reagir ao problema", referiu exemplificando com o caso francês, italiano e dinamarquês que já "reforçaram as fiscalizações nas suas fronteiras, divido ao problema da imigração".

José Manuel Anes afirmou ainda que Portugal, enquanto fronteira externa da Europa, "também será afectado", mas "não acredita que as fronteiras sejam fechadas", como no passado.

O "nosso país já repôs o controlo documental duas vezes", em 2004, por altura do campeonato de futebol, e o ano passado durante a cimeira da NATO, "tendo permitido que os eventos se realizassem sem problemas de segurança", concluiu o presidente do OSCOT.

A Dinamarca e a França pretendem repor as fronteiras, alegando "problemas de segurança interna", tendo o ministro das finanças dinamarquês, Claus Hjort Frederiksen, anunciado a 11 de Maio deste ano que para combater a imigração ilegal e a criminalidade organizada vai "retomar o controlo alfandegário, nas fronteiras com a Alemanha e a Suécia".

A Dinamarca tem "muitos problemas com a criminalidade transfronteiriça", e defende "um controlo mais severo no espaço Schengen, deve ajudar a solucionar a questão", argumentou o ministro do Interior, Sören Pind.

No caso da França, o presidente Sarkozy considerou em abril deste ano "suspender temporariamente o acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas na Europa", devido ao "elevado fluxo de imigrantes provenientes da Tunísia e da Líbia, através das fronteiras italianas".

O acordo foi originalmente assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos).

O espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas, dentro dos 25 países que assinaram o acordo, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras, sendo necessário apenas possuir um documento legal do país de origem do cidadão europeu.

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