Holanda abre processo jurídico contra Rússia

A Holanda anunciou hoje que desencadeou um processo jurídico contra a Rússia para obter a libertação dos 30 membros da tripulação do Arctic Sunrise, navio da Greenpeace, detidos durante uma operação contra uma plataforma petrolífera russa no Ártico.

"O Arctic Sunrise tem pavilhão holandês, a Holanda iniciou hoje um processo de arbitragem com base na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar", indicou o ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Frans Timmermans, numa carta dirigida aos deputados.

A tripulação do Arctic Sunrise foi colocada sob detenção na região de Mourmansk, após a apreensão da embarcação no mar de Barents (Ártico russo) em 19 de setembro por um comando helitransportado de guardas costeiros russos.

Alguns dos militantes da ONG ambientalista tentaram escalar uma plataforma petrolífera do gigante russo Gazprom, para denunciar os riscos sobre o meio ambiente, segundo referiu a Greenpeace.

Haia considera que a apreensão do barco e a prisão da tripulação são "ilegais", porque os russos deveriam ter previamente solicitado à Holanda autorização para atuar contra o Arctic Sunrise por este exibir pavilhão holandês, justificou, em declarações à agência noticiosa AFP, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Acusados de "pirataria", os membros da tripulação arriscam uma pena até 15 anos de prisão.

A Greenpeace solidarizou-se de imediato com a decisão holandesa: "A Holanda adotou uma posição firme em defesa da lei e do direito ao protesto pacífico", declarou em comunicado Jasper Teulings, advogado da Greenpeace.

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