Viviane Reding agradece revelações feitas por Snowden

A vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Justiça, Viviane Reding, agradeceu hoje publicamente a Edward Snowden pelas suas revelações sobre a espionagem norte-americana na Europa, durante um debate com 'bloggers' europeus em torno da proteção de dados.

"Quando as suas revelações foram publicadas, disse: 'Obrigado, senhor Snowden', porque até agora tinha as maiores dificuldades em convencer, em particular nas instituições europeias, que tínhamos um grande problema por resolver no plano internacional" para a proteção de dados, declarou em resposta à pergunta de uma jornalista italiana.

"As revelações de Snowden permitiram fazer mexer as coisas, em particular as escutas ao telemóvel da [chanceler alemã Angela] Merkel, e permitiram fazer mexer as coisas com os Estados Unidos", sustentou.

Mas interrogada sobre a necessidade de a UE conceder uma proteção ao ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, a responsável europeia optou por contornar a questão.

"Caso seja decidida uma proteção, deve ser feita na base das leis nacionais, porque os tratados europeus não dão qualquer competência à Comissão europeia e dessa forma não posso intervir", declarou.

O Parlamento europeu deve decidir hoje sobre a oportunidade de escutar o depoimento do jovem programador informático norte-americano, que trabalhou sob contrato para as duas principais agências de informações e que se encontra atualmente refugiado na Rússia após ter revelado a dimensão das escutas efetuadas pela Agência de segurança nacional dos Estados Unidos.

Os deputados dos grupos PPE (centro direita) e ECR (conservadores britânicos) continuam a opor-se ao princípio de uma videoconferência com Snowden.

Na terça-feira, um representante do Congresso norte-americano alertou para as "consequências negativas" de uma audição com Edward Snowden.

"Seria muito negativo para as relações entre os Estados Unidos e a União Europeia", considerou o representante republicano Mike Rogers, presidente da Comissão de serviços de informações da Câmara dos representantes.

Reading negoceia atualmente com os Estados Unidos um acordo para assegurar a proteção de dados pessoais de cidadãos europeus obtidos pelos gestores das plataformas internet.

A vice-presidente pretende designadamente impedir que os dados pessoais de cidadãos da UE deixem o espaço europeu sem o seu consentimento e ainda obter o direito, para os cidadãos da União, de acionar processos judiciais nos Estados Unidos em caso de utilização danosa dos seus dados pessoais.

"Até ao momento os nossos interlocutores nos Estados Unidos disseram-nos que é impossível, porque seria necessário alterar a Constituição e que o Congresso recusa fazê-lo", sublinhou Reding no decurso do debate com os 'bloggers'.

"Diria que, graças a Snowden, as coisas mudaram e pela primeira vez detetámos uma compreensão para o pedido de reciprocidade", revelou. "Não estou certa de que vamos obter o que pedimos, mas agora tenho uma esperança".

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