Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara
O Tribunal Europeu de Justiça proibiu hoje (quarta-feira) a empresa polaca Viaguara SA de registar uma marca de bebidas com o mesmo nome. Em causa, a semelhança entre a bebida e o Viagra - medicamento utilizado para disfunções erécteis.
A empresa polaca Viaguara SA lançou, em 2005, uma linha de bebidas energéticas e alcoólicas. Para o efeito apresentou um pedido de comercialização ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno, pedido que foi recusado após a queixa do laboratório americano Pfizer.
A queixa do Pfizer, a que o Tribunal Europeu de Justiça acabou por dar razão no acórdão de hoje, prende-se com a semelhança do nome da bebida (Viaguara) e o do comprimido azul (Viagra) que é produzido pelo laboratório americano.
Alertando para a existência de a mesma raiz 'viag' das palavras e para a sua flagrante semelhança fonética, o tribunal considerou que a empresa polaca quer tirar partido da popularidade do Viagra para "promover os seus produtos".