Madrid preparado para abandonar reforma da lei do aborto

O presidente do Governo espanhol está preparado para deixar cair a polémica reforma da lei do aborto devido à falta de consenso, tanto dentro do executivo, como dentro do seu partido, o PP, segundo notícias da imprensa espanhola.

Nos últimos dias fontes do executivo e do PP, citados por vários jornais espanhóis, dão conta da mudança de postura do presidente do Governo, que pretende evitar que o avanço da lei possa prejudicar ainda mais o partido a nível eleitoral.

Formalmente, e depois de forte pressão, o ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, terá apresentado, em junho, uma proposta alterada da polémica versão inicial da lei antes das férias de verão, esperando que o diploma fosse aprovado pelo Governo este mês.

No entanto, as fontes do executivo admitem que Mariano Rajoy está a considerar deixar cair o diploma evitando mais polémica sobre uma reforma fortemente contestada em Espanha.

A primeira proposta avançada por Gallardón foi considerada um retrocesso por vários setores da sociedade - que dizem que é mais retrógrada que a que vigorou entre 1985 e 2005, quando foi reformada pelos socialistas.

O texto era aplaudido pela igreja e pelas organizações 'pró-vida'.

Esse texto determinava que só será permitido o aborto em caso de violação até às 12 semanas e até às 22 se existir um grave risco para a saúde física ou psíquica da mãe, que terá de ser acreditado por um relatório de dois médicos.

A lei apenas permitirá o aborto em caso de má formação do feto se for demonstrado perigo de vida.

Na semana passada um dos porta-vozes do PP no Congresso de Deputados, Rafael Hernando, reconheceu que se o Governo não conseguisse um texto que pudesse ter "consenso no conjunto do PP" seguramente que estudaria não avançar com a proposta.

Caso se confirme esta decisão de Rajoy a posição do seu ministro da Justiça fica seriamente danificada já que Gallardón foi praticamente o único impulsionador da reforma, um dos textos mais polémicos saídos do atual executivo.

Hoje, o presidente do PP em Gipuzkoa, Borja Sémper, assegurou que "parece" existir uma "aposta" do Governo central em não impulsionar a reforma da lei do aborto.

"Um bom Governo também é aquele que sabe retificar", disse Sémper.

O eventual recuo suscitou já reações da oposição com o porta-voz da Esquerda Unida (IU), Gaspar Llamazares a acusar o ministro da Justiça de manter os espanhóis "suspensos" com as suas "mensagens contraditórias" sobre a reforma da lei do aborto.

Níveis elevados de "incompetência e irresponsabilidade", disse, que justificam que Gallardón se demita.

Em comunicado, Llamazares lamentou "o contínuo vai-e-vem do PP num assunto de extrema importância para a saúde pública, a autonomia das mulheres e o seu direito essencial a decidir".

Pedro Sánchez, líder do PSOE, disse que o recuo do Governo espanhol representa uma "vitória" da "oposição cidadã".

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