Fecho de fronteiras no espaço Schengen em debate

A Comissão Europeia propôs hoje, em Bruxelas, a criação de um mecanismo europeu de tomada de decisão sobre o fecho de fronteiras, ao mesmo tempo que defendeu o reforço da gestão do espaço Schengen de livre circulação.

"No âmbito do novo regime, uma decisão sobre a reintrodução dos controlos nas fronteiras internas em casos previsíveis (por exemplo, um evento desportivo importante ou uma reunião política relevante) será tomada a nível europeu com base numa proposta da Comissão Europeia, adoptada por uma 'maioria qualificada' de peritos dos Estados-Membros", segundo um comunicado de imprensa hoje divulgado. Na base desta proposta está a convicção de que "a possibilidade de reintroduzir controlos nas fronteiras internas deve ser tratada a nível europeu de forma transparente, coerente e eficaz".

O executivo europeu deixa aos Estados-membros a decisão sobre a reintrodução de controlos no espaços Schengen "quando se virem confrontados com situações de emergência imprevistas que obriguem a uma acção imediata, mas apenas por um período não superior a cinco dias, após o qual é tomada uma decisão a nível da UE, a fim de permitir uma eventual prorrogação". Por outro lado, Bruxelas considera que os instrumentos disponíveis para acompanhar e corrigir deficiências são insuficiente, pelo que propõe a criação de "um mecanismo revisto de avaliação", que irá transformar a atual abordagem intergovernamental de avaliação "numa governação de Schengen a nível da UE".

Neste âmbito, será feito duas vezes por ano um controlo da situação, que inclui um debate no Conselho e no Parlamento Europeu (PE) sobre o funcionamento de Schengen, tendo por base uma análise geral apresentada pela Comissão Europeia. As propostas de Bruxelas terão agora que ser aprovadas ao nível do Conselho e do PE.

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