Europa corta em dois terços verba de cooperação com África

A União Europeia vai dotar 28 mil milhões de euros para a cooperação com África entre 2014-2020, um terço da verba média disponibilizada no último plano de ação, de acordo com o projeto de declaração final da cimeira UE-África.

Segundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, a verba, que tem um valor médio anual de quatro mil milhões, vai ser disponibilizada no âmbito do orçamento comunitário 2014-2020, acrescido das verbas que cada país destina a cooperação bilateral com o continente africano.

No plano de ação 2010-2013, foram disponibilizados mais de 50 mil milhões de euros, uma média anual de 12,5 mil milhões, no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

O projeto de declaração final da cimeira destaca a intenção das duas partes em continuar as negociações para estabelecer os Acordos de Parceria Económica (APE), que sejam "compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que promovam a integração regional africana.

Os APE devem ser estruturados para garantir a expansão do comércio [entre os dois blocos] e o crescimento do comércio intrarregional em África", refere o documento.

Ainda na área económica, os chefes de Estado e de Governo pretendem promover o reforço do investimento através "da melhoria do ambiente de negócios para atrair mais investimento, interno e estrangeiro" e destacaram o papel das Pequenas e Médias Empresas na criação de emprego, problema que afeta os dois continentes.

De acordo com o projeto de declaração final, os líderes dos dois continentes comprometem-se ainda a reforçar a paz e a segurança, tendo em conta que "os conflitos e a instabilidade comprometem os esforços de redução da pobreza e de acelerar o crescimento económico".

Os países europeus comprometem-se assim a apoiar o reforço das capacidades militares das forças africanas para que a União Africana e as organizações regionais possam "responder rapidamente às crises" e saudaram o sucesso das missões em Darfur, no Sudão, na Somália, no Mali ou na República Centro-Africana.

Os líderes assumem ainda o compromisso de lutar contra o terrorismo internacional, o crime organizado, incluindo o tráfico de seres humanos, de recursos naturais, e o tráfico de droga, bem como contra a proliferação de armas de destruição maciça.

O projeto de declaração destaca ainda o compromisso no combate à pirataria, nomeadamente no Corno de África e no Golfo da Guiné.

Na área das alterações climáticas, os dois continentes manifestaram a intenção de adotar, em Paris, em 2015, um acordo guiado pelos princípios da Convenção da ONU sobre as Alterações Climáticas.

No plano de ação para o período 2014-2017, as prioridades da parceria estratégica serão a paz e segurança, democracia, boa governação e direitos humanos, desenvolvimento humano, desenvolvimento inclusivo e sustentável, crescimento e integração continental e assuntos globais relevantes.

Cerca de 60 líderes dos dois continentes reúnem-se hoje e quinta-feira na IV Cimeira UE-África, depois dos encontros realizados em 2000, no Cairo, em 2007, em Lisboa (sob presidência portuguesa da UE), e em 2010, em Tripoli.

VM/ACC/IG/ATF // PJA

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