Breivik não vai recorrer se for condenado a prisão

Anders Behring Breivik, autor confesso dos ataques de julho de 2011 na Noruega que fizeram 77 mortos, não irá recorrer da decisão do tribunal se for declarado criminalmente responsável e condenado a uma pena de prisão.

A intenção do extremista de direita foi hoje reiterada pelo seu advogado, Geir Lippestad, na véspera da leitura do veredicto pelo tribunal de primeira instância de Oslo.

"Ele foi muito claro sobre este ponto (...). Se for declarado criminalmente responsável, não pretende recorrer da sentença", afirmou Lippestad, depois de ter visitado Breivik na prisão.

"Mas, ele também foi muito claro que, se for considerado inimputável, vai recorrer", acrescentou o advogado, quando questionado pelo canal de televisão TV2 Nyhetskanalen.

Breivik foi o autor do atentado à bomba contra a sede do Governo norueguês e de um tiroteio na ilha de Utoya, perto de Oslo, a 22 de julho do ano passado. Os dois ataques causaram 77 mortos, na maioria jovens que participavam num acampamento da Juventude Trabalhista, na ilha de Utoya.

Breivik sempre reconheceu a autoria dos ataques, mas nunca se declarou culpado. O extremista chegou a afirmar que os ataques tinham sido "atrozes mas necessários" para proteger a Noruega da multiculturalidade.

A saúde mental de Breivik foi a questão central do julgamento, que durou 10 semanas e ficou concluído a 22 de junho.

Na sexta-feira, os cinco juízes do tribunal de Oslo vão anunciar se consideram Breivik criminalmente responsável ou inimputável, decisão que será crucial para determinar se o extremista de direita será condenado a uma pena de prisão, que pode ser prorrogada por tempo indeterminado enquanto o detido for considerado uma ameaça, ou ao internamento psiquiátrico para receber tratamento, possivelmente até ao final da vida.

Até à data, Breivik foi submetido a duas avaliações psiquiátricas oficiais. Na primeira, realizada em novembro de 2011, o extremista foi considerado psicótico e inimputável. Em abril deste ano, uma nova avaliação concluiu que Breivik não sofria de psicose e era criminalmente responsável.

Durante o julgamento, o extremista de direita afirmou que queria ser considerado mentalmente capaz, para que os seus ideais não fossem invalidados por um diagnóstico de demência.

"Ele está convencido de que este será o resultado" do julgamento, disse Lippestad.

De acordo com o advogado, Breivik dará provavelmente a conhecer a sua decisão final, sobre um possível recurso, na sexta-feira, apesar de dispor de um prazo legal de 14 dias.

"Temos aconselhado Breivik para refletir durante algum tempo depois do veredicto, mas de certeza absoluta que ele não vai acatar esse conselho: ele vai certamente esclarecer essa questão amanhã [sexta-feira], quando o tribunal perguntar se vai ou não recorrer", indicou o advogado.

Como no julgamento, Breivik está "calmo" e "sem mostrar qualquer sinal de arrependimento", concluiu Lippestad.

O tribunal de Oslo deverá iniciar a leitura do veredicto às 10:00 hora local (09:00 hora de Lisboa).

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