Acusação pede internamento psiquiátrico de Breivik

O Ministério Público norueguês pediu hoje ao tribunal que o autor confesso dos atentados de Oslo seja internado num estabelecimento psiquiátrico, e não enviado para a prisão, por considerá-lo inimputável pelo ataque que matou 77 pessoas.

Há "sinais claros" de que Anders Behring Breivik não estava num estado psicótico ao cometer os atentados, mas o primeiro relatório psiquiátrico, que o diagnosticava como esquizofrénico paranóico, "coloca uma dúvida real", afirmou o procurador Svein Holden na apresentação das alegações finais.

A incerteza sobre a responsabilidade penal de Breivik, reforçada pelo segundo relatório psiquiátrico, que não o considerou psicótico, é considerada decisiva pelo Ministério Público, que considera "pior condenar um psicótico à prisão que um não psicótico a tratamento psiquiátrico".

Na audiência, transmitida em direto pela televisão pública norueguesa, o procurador considerou ser "difícil" apresentar objeções à opinião dos primeiros psiquiatras sobre os "delírios de grandeza" na base da suposta paranoia, um diagnóstico apoiado pela Comissão de Medicina Forense.

As respostas do próprio Breivik durante o julgamento, como a "tenacidade" com que defendeu a existência da rede terrorista dos "Cavaleiros Templários", fortalecem, na opinião dos procuradores, esse diagnóstico clínico.

O procurador admitiu a possibilidade de o tribunal discordar desta avaliação, caso em que pediu, "de forma subsidiária", uma pena de prisão de 21 anos, renovável enquanto o condenado for considerado uma ameaça.

Quando o procurador terminou a apresentação, Breivik, 33 anos, levantou-se e colocou o punho direito fechado junto ao peito, estendendo em seguida o braço numa saudação nacionalista que já tinha feito nas primeiras audiências mas deixou de fazer a pedido dos seus advogados.

A apresentação das alegações finais da acusação ocupou hoje a penúltima audiência do julgamento em Oslo contra Anders Behring Breivik, iniciado há dez semanas e que termina esta sexta-feira com as alegações finais da defesa e uma declaração final do acusado.

A sentença será conhecida a 20 de julho ou a 24 de agosto, segundo informou antes o tribunal.

Breivik afirmou noutras ocasiões que recorrerá da sentença se for condenado a internamento psiquiátrico, uma vez que quer ser considerado criminalmente responsável pelos crimes que cometeu por "convicções políticas".

A 22 de julho de 2011, Anders Behring Breivik fez explodir dois engenhos junto ao edifício sede do Governo, em Oslo, causando a morte a oito pessoas. Dali seguiu para a ilha de Utoya, a oeste da capital, onde disparou indiscriminadamente num acampamento de jovens do Partido Trabalhista, matando 69 pessoas.

Segundo afirmou no julgamento, pretendia, com os ataques, castigar o partido responsável pela "islamização" da Noruega, a qual considerou "uma ameaça" à sobrevivência da população norueguesa.

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