Eurodeputados condenam Turquia por detenções de jornalistas

A Turquia é condenada por eurodeputados quanto à detenção de jornalistas por não respeitar a liberdade de imprensa.

O Parlamento Europeu (PE) condenou hoje a Turquia por detenções de jornalistas e rusgas policiais, realizadas em meados de dezembro, alertando Ancara para a importância da defesa da liberdade de imprensa.

"Estas ações põem em causa o respeito pelo primado do direito e pela liberdade de imprensa, que constitui um princípio nuclear da democracia", diz a resolução aprovada pelos eurodeputados.

O PE relembra que a Turquia "assumiu formalmente o compromisso de os respeitar no seu pedido de adesão à União Europeia e respetivas negociações".

Os eurodeputados sublinham ainda preocupação perante a "crescente intolerância" do governo turco relativamente aos protestos públicos e aos meios de comunicação social que se manifestam criticamente.

As autoridades turcas "devem ter o maior cuidado na forma como lidam com os meios de comunicação social e os jornalistas, uma vez que as liberdades de expressão e dos meios de comunicação social continuam a ser essenciais para o funcionamento de uma sociedade democrática e aberta", lê-se também na resolução.

Os eurodeputados condenam o número particularmente elevado de jornalistas que se encontram em prisão preventiva e apelam às autoridades judiciais turcas para que revejam e deem seguimento a estes processos o mais rapidamente possível.

O PE salienta a necessidade de proporcionar informação ampla e transparente sobre as acusações contra os arguidos, conceder-lhes acesso total às provas incriminatórias e direitos de defesa plenos e garantir o tratamento adequado dos processos a fim de estabelecer a veracidade das acusações sem demora e para além de qualquer dúvida razoável.

O governo turco processa os jornalistas sobretudo ao abrigo da Lei Antiterrorismo e das regras do Código Penal relativas a organizações terroristas, "que têm sido utilizadas para restringir a liberdade de expressão", segundo a resolução.

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