Dirceu reafirma inocência e entrega-se às autoridades

O ex-ministro brasileiro José Dirceu voltou a afirmar hoje sua inocência e a destacar que foi condenado "sem provas" no processo "Mensalão", num julgamento realizado "sob forte pressão da grande imprensa".

"Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça", afirmou o ex-ministro, considerado como "o mentor" do esquema de subornos que ficou conhecido no Brasil como "Mensalão".

José Dirceu entregou-se às autoridades esta noite em São Paulo, depois de ter sido emitido uma ordem de prisão em seu nome.

Dirceu ocupou o cargo de ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, os primeiros anos do primeiro mandato do Governo de Lula da Silva e era tido como o homem de confiança do então Presidente, tendo deixado o cargo após as primeiras denúncias sobre o esquema.

O "mensalão" consistia no pagamento mensal a parlamentares da oposição, em troca de votos a favor dos projetos do Governo.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu pela execução imediata das penas dos réus cujos processos já não admitem mais recursos.

O Supremo também decidiu pela execução das penas por crime - e não por réu -, o que significa que mesmo aqueles condenados que ainda tenham uma das condenações pendentes, devem começar a cumprir suas penas pelos crimes já transitados em julgado.

José Dirceu foi um desses casos, tendo em vista que recorreu apenas de uma das condenações.

O ex-braço direito de Lula da Silva foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e dois anos e 11 meses por formação de quadrilha (associação criminosa).

Na prática, a ordem de prisão expedida hoje, apenas em relação a uma das condenações, beneficia o ex-ministro, que iniciará a cumprir a pena em regime semiaberto, conforme a legislação brasileira determina para penas inferiores a oito anos.

"Essa é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar, serei preso político de uma democracia sobre pressão das elites", escreveu Dirceu, numa "carta aberta ao povo brasileiro", divulgada em seu sítio na Internet após tomar conhecimento da sua ordem de prisão.

O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no Governo, também emitiu uma nota em reação, a afirmar que o julgamento foi "injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos".

"Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem sequer houve pagamento de mesada a parlamentares", acrescenta a nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

O ex-presidente do PT Jose Genoino foi o primeiro dos réus a entregar-se hoje à tarde, em São Paulo. A previsão é de que ele seja transferido para Brasília.

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