União Africana acusa TPI de "perseguição racial"

O presidente em exercício da União Africana (UA), o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, acusou hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) de fazer "uma espécie de perseguição racial" ao acusar apenas dirigentes africanos.

Quando o TPI foi criado, "o objetivo era evitar todo o tipo de impunidade, mas agora o processo degenerou numa espécie de perseguição racial", disse o responsável à imprensa, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UA, na Etiópia.

Durante a cimeira, os líderes africanos exigiram a transferência para o Quénia dos processos abertos contra o Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, e o seu vice-presidente, William Ruto, por crimes contra a humanidade.

"Noventa e nove por cento dos acusados pelo TPI são africanos, o que mostra que há algum desequilíbrio no sistema do TPI", disse Desaleng.

Uhuru Kenyatta e William Ruto, eleitos em março, foram processados pelo TPI devido ao alegado papel que tiveram na organização dos conflitos interétnicos de 2007 no Quénia.

Os conflitos, desencadeados pela contestação dos resultados das presidenciais de 2007, fizeram mais de 1.000 mortos e centenas de milhares de deslocados.

O julgamento de Kenyatta está marcado para 09 de julho. O de William Ruto estava marcado para esta terça-feira, mas no início de maio foi adiado "sine die".

Desde que foi criado, em 2002, o TPI acusou formalmente três dezenas de pessoas, todas de África, por crimes cometidos em oito países africanos -- República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Uganda, Sudão (Darfur) Quénia, Líbia, Costa do Marfim e Mali.

Os inquéritos abertos na República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Mali e Uganda foram a pedido dos próprios Estados, signatários do Estatuto de Roma que fundou o TPI.

Os casos relativos ao Darfur e à Líbia, que não são signatários do Estatuto, foram abertos a pedido do Conselho de Segurança da ONU.

Apenas os processos relativos ao Quénia e à Costa do Marfim foram abertos pelo procurador do TPI.

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