Promulgada lei que condena 'gays' a prisão perpétua

O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, promulgou hoje uma lei que endurece as punições contra os homossexuais e que criminaliza os que não os denunciam, informou a BBC no seu "site".

Um porta-voz do Governo, citado pela BBC, disse que o Presidente Museveni pretende afirmar "a independência (do Uganda) face à pressão ocidental".

Os atos homossexuais já eram ilegais no Uganda. Em dezembro, o parlamento aprovou a nova lei que alterou a prevista pena de morte por prisão perpétua para o crime de "homossexualidade agravada".

A lei aprovada hoje pelo Presidente inclui pela primeira vez as lésbicas, proíbe a promoção da homossexualidade e exige que os homossexuais sejam denunciados, tendo sido muito criticada por governos ocidentais e organizações de defesa dos direitos humanos.

Há uma semana, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu Yoweri Museveni de que as relações entre os dois países podiam piorar se este aprovasse a lei "anti-gay".

"Representará um retrocesso para todos os ugandeses e refletirá negativamente o compromisso do Uganda em proteger os direitos humanos do seu povo", considerou Obama num comunicado divulgado no passado dia 16.

Como um dos maiores doadores estrangeiros, os Estados Unidos têm dado nos últimos anos ao Uganda mais de 400 milhões de dólares (291 milhões de euros) por ano.

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