ONU aprovou sanções contra rebeldes na RD Congo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, esta terça-feira, por unanimidade sanções contra o Movimento 23 de Março (M23), horas depois da ocupação pelo grupo rebelde da cidade de Goma, no leste da República Democrática do Congo.

A resolução exige a retirada dos rebeldes do M23 da cidade de Goma, assim como o desarmamento e desmantelamento, e insiste na restauração da autoridade do Governo congolês na região este, noticiou a agência noticiosa AP.

O documento impõe sanções específicas, incluindo a proibição de viagens e congelamento de bens, à liderança do grupo M23.

A resolução também pede o fim imediato a apoio externo aos rebeldes e pede ao secretário-geral para informar sobre as alegações de apoio estrangeiro e expressar a sua disponibilidade para tomar as medidas adequadas.

A resolução destaca individualmente os nomes de dois comandantes do M23: Innocent Kaina e Baudouin Ngaryu, mas não faz referências ao Ruanda e Uganda, países que foram identificados como apoiantes do movimento rebelde M23 por um painel de peritos da ONU, num relatório tornado público em alguns órgãos de comunicação social na sexta-feira.

"Infelizmente, esta resolução falha ao não referir os nomes das autoridades ruandesas conhecidos pela ONU por terem apoiado as atrocidades M23 desde o primeiro dia", disse o diretor da ONU para a Human Rights Watch, Philippe Bolopion.

"Apesar de sua influência sobre o Ruanda, o governo dos EUA tem sido inexplicavelmente silencioso em público", acrescentou.

O representante do Ruanda falou ao Conselho de Segurança após a votação negando o envolvimento do seu país na rebelião congolesa.

O Uganda também tem negado, em repetidas ocasiões, qualquer envolvimento no conflito.

O M23 é formado por um grupo de soldados congoleses amotinados e fiéis ao rebelde Bosco Ntaganda, procurado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e contra a humanidade.

Nos últimos meses, a zona oriental da RDCongo tem vivido numerosas disputas entre o exército e rebeldes do M23, que se intensificaram em abril último para protestar pela perda de poder imposta pelo executivo de Kinshasa ao líder do M23, e pedem novas negociações com o Governo.

Centenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir de casa e a procurar refúgio no Ruanda e no Uganda devido a estes confrontos.

Ntaganda, com um amplo historial de motins, integrou-se há dois anos no exército da RDCongo ao contribuir para a pacificação de Kivu do Norte depois de ajudar a deter, em 2009, Laurent Nkunda, antigo senhor da guerra e general do exército congolês.

A RDCongo ainda está imersa num frágil processo de paz depois da segunda guerra do Congo, de 1998 a 2003, na qual se viram envolvidos vários países africanos.

A maior missão de paz da ONU está destacada na RDC.

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