Lubanga culpado de crimes de guerra na RD Congo

O ex-líder das milícias no noredeste da RD Congo, Lubanga foi declarado culpado pela utilização de crianças-soldado menores de 15 anos na guerra civil de 2002-2003

Uma década depois de ter sido formado, o Tribunal Penal Internacional de Haia emitiu hoje a sua primeira condenação: Thomas Lubanga, de 51 anos, senhor da guerra congolês, foi declarado culpado de crimes de guerra.

Em causa o recrutamento de crianças menores de 15 anos para a guerra civil no Ituri, nordeste da RD Congo, entre 2002 e 2003. Enquanto líder da União dos Patriotas Congoleses (UPC) supervisionou e organizou o recrutamento de crianças soldado para as Forças Patrióticas de Libertação do Congo, que na altura funcionava como a ala militar da UPC.

Enquanto líder da UPC, diz o o procurador do TPI, Lubanga tomou conta de importantes zonas mineiras do Ituri e "encorajou as famílias da comunidade Hema a darem os seus filhos" para colaborarem com o braço armado da UPC. Essa milícia é acusada de perpetrar vários massacres de civis de etnia lendu em 2002 e 2003, nomeadamente em Bunia, no Ituri.

Em 2003, após o envio de uma força europeia, a Artemis, Lubanga deixou Bunia e apareceu, no ano seguinte, na cidade de Kinshasa, a capital da RD Congo, tendo-se instalado num hotel à espera da promoção a general. Isso seria uma recompensa para os ex-líderes de milícias que entregaram as armas.

A continuação da violência no Ituri e a morte de nove capacetes azuis, em fevereiro de 2005, levou as autoridades congolesas a ordenar a sua detenção no mês seguinte. Um ano depois foi transferido para o TPI de Haia na sequência de um mandado de captura internacional que fora emitido contra si.

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