Família Kadhafi pondera apresentar queixa contra NATO

A família de Muammar Kadhafi está a ponderar apresentar queixa contra a NATO por "crime de guerra" junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) na sequência da morte do antigo dirigente líbio, indicou hoje um advogado francês.

O antigo líder líbio, de 69 anos, que fugira de Tripoli em finais de Agosto, foi capturado na passada quinta-feira perto de Sirte (a 360 quilómetros da capital) e foi morto a tiro pouco depois em circunstâncias que ainda não foram completamente esclarecidas. O advogado Marcel Ceccaldi declarou hoje à France Presse que na causa desta morte esteve "o facto de helicópteros da NATO terem disparado contra a coluna de veículos em que seguia Kadhafi, que foi depois executado".

"O homicídio voluntário é definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do Estatuto de Roma do TPI", adiantou o advogado da família Kadhafi sem referir quando será apresentada queixa. "O homicídio de Kadhafi mostra que os Estados membros não tinham como objectivo proteger a população, mas derrubar o regime", acusou. A queixa deverá ter como alvo "os órgão executivos da NATO que definiram as condições de intervenção na Líbia" e poderá chegar até à responsabilidade dos chefes de Estado dos países da coligação, indicou.

Muammar Kadhafi foi enterrado na Líbia na noite de segunda-feira em local secreto, enquanto a polémica em torno da sua morte continua. O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que o antigo líder líbio foi morto com uma bala na cabeça durante uma troca de tiros, mas testemunhos e vídeos feitos após a sua captura dão a entender que Kadhafi pode ter sido vítima de uma execução sumária. Várias organizações internacionais, incluindo a ONU, reclamaram um inquérito ao ocorrido e o presidente do CNT, Mustafa Abdeljalil, anunciou na segunda-feira a formação de uma comissão de inquérito.

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