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Teresa Violante

Direito à vida, mas não dever de viver a todo o custo

No mesmo dia em que a Assembleia da República aprovou a despenalização da eutanásia, deu entrada no parlamento federal alemão uma proposta legislativa interpartidária com vista a regulamentar as condições em que pode ser exercido o direito a uma morte digna. Esta proposta legislativa vem dar cumprimento à decisão do Tribunal Constitucional federal alemão que, em 26 de fevereiro de 2020, declarou inconstitucional a criminalização da oferta de serviços profissionais de auxílio ao suicídio e estabeleceu a existência de um direito fundamental a procurar ajuda para pôr fim à própria vida em condições de dignidade. Segundo o Tribunal Constitucional alemão, a dignidade individual de cada ser humano implica que cada indivíduo deve poder controlar a sua vida nos seus próprios termos e não ser forçado a viver em condições irreconciliáveis com a sua identidade pessoal e com as suas crenças e convicções individuais. Para os juízes alemães o direito de decidir pôr fim à própria vida tem uma conexão profunda com o direito à existência e com a identidade e individualidade de cada pessoa. Por isso, o direito à morte autodeterminada não se limita ao direito à recusa de tratamentos, abrangendo a decisão ativa de colocar fim à própria vida.

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7 dias, 7 propostas de Pedro Marques Lopes

1. Podcast Broken Records Podcast semanal Domingo, 31 de janeiro É um podcast feito por quatro pessoas conhecidas e relevantes. Rick Rubin, que é um dos pais do hip hop, que foi produtor dos Beastie Boys e Public Enemy, mas não só, também AC/DC e Metallica; Malcom Gladweel autor de bestsellers e jornalista; Bruce Headlam , editor do The New York Times, e Justin Richmond, produtor e escritor. E os quatro falam com músicos sobre a vida e sobre a música, e outras coisas em geral. Já vai em 103 episódios, e é um podcast semanal, que aconselho vivamente. Escutar podcasts é algo que faço há muito tempo, mas não me considero um ouvinte assíduo, sobretudo se me comparar com pessoas que conheço que passam a vida de headphones a ouvir podcasts. Vou investigando, aliás, este [Broken Records] foi o meu filho mais novo que me aconselhou já há três anos. Não sou um fanático de podcasts mas para além deste que aconselho, oiço as conversas do Sam Harris (autor de cinco bestsellers do The New York Times,) no podcast Making Sense, e subscrevo os do The Guardian e os do The New York Times. Nacionais, há um fantástico, o Agora, agora e mais agora, do Rui Tavares que vale a pena.