"Guerra contra o terrorismo jihadista em Cabo Delgado será ganha em 2021"

O professor universitário Fernando Jorge Cardoso e especialista em assuntos africanos crê que no próximo ano, graças à ajuda militar, o tabuleiro seja virado. Formação portuguesa pode ser importante, e o papel da vizinha Tanzânia, até agora ambígua, será essencial.

Do que precisa o governo moçambicano para travar os ataques em Cabo Delgado?

Não só precisa de ajuda externa como de aconselhamento. Embora a atuação do governo esteja a melhorar, a intervenção no nordeste no início foi desastrada, com o envio de tropas e de polícia de intervenção. Convém dizer que a polícia de intervenção está mais bem armada e tem mais efetivos do que o exército. Isto tem que ver com os acordos de paz com a Renamo, em que ficou estabelecido que a Renamo comporia uma parte do exército moçambicano até um total de 12 mil homens. O que a Frelimo fez foi contornar o acordo, ao financiar as forças de segurança e deixar ao deus-dará as forças armadas. Daí a ausência de forças especiais preparadas. Aliás, o corpo que está a fazer frente à insurgência no nordeste de Moçambique é um corpo de fuzileiros, parte deles formados por elementos portugueses.

Que papel para as forças armadas portuguesas?

O papel de Portugal na formação das forças de segurança pode ser importante porque tem experiência em ação de contraguerrilha. O que está a acontecer são atos de terrorismo em simultâneo com atos de guerrilha. A prioridade das prioridades, em paralelo ao apoio aos refugiados, é ganhar a guerra.

Não sou mais categórico sobre o fim da violência porque não estou seguro sobre as fronteiras com a Tanzânia, cujo regime tem tido uma posição dúbia sobre o assunto

2021 é o ano de viragem em Cabo Delgado?

Julgo que a guerra contra o terrorismo jihadista será ganha ou contida em 2021, por duas razões: uma, porque vai haver um apoio militar externo ao regime, que vai permitir ao governo reconquistar o território perdido e ajuda para patrulhar a costa do oceano Índico; outra porque, mesmo que o governo não tenha um entusiástico apoio popular, e não tem, a população vai apoiar o fim da guerra, uma vez que esta provocou já o êxodo da maior parte da população do nordeste de Cabo Delgado e afetou a sobrevivência económica das famílias. Não sou mais categórico sobre o fim da violência porque não estou seguro sobre as fronteiras com a Tanzânia, cujo regime tem tido uma posição dúbia sobre o assunto: por um lado, não quer que a guerra jihadista se desloque para o sul do país; por outro lado, continua bastante ressentido por os investimentos estarem a ser feitos em Moçambique e não na Tanzânia. E tem algum motivo para isso, até porque a maioria das reservas de gás estão nos fundos marinhos em frente à sua costa e vão acabar por ser drenados para fábricas no país vizinho. Esta situação tem provocado atritos políticos e não está sanada.

Como é que o conflito evoluiu?

A insurgência, tal como ela se está a revelar, passou de localizada a internacional desde 2019, com a chegada de jihadistas em fuga do exército da RD Congo. São forças provenientes de parte das forças de defesa que fizeram massacres nos Grandes Lagos, ruandeses e ugandeses que se refugiaram na parte nordeste do Congo e ainda por lá andam. Uma parte deles declarou obediência ao Estado Islâmico e a base acabou por ser tomada pelas forças armadas pela RD Congo. Foi aí que a insurgência em Cabo Delgado aumentou de uma maneira dramática e as ações de terrorismo começaram com muito mais intensidade. Formou-se a tempestade perfeita: a partir do momento em que entram como faca em manteiga naquela zona, com cumplicidades locais de natureza comercial, desenvolvem-se depois com a cumplicidade de redes criminais de tráfico de cocaína e heroína ao longo da costa do Índico. Os apoiantes do Estado Islâmico, da insurgência salafista radical, começaram a fazer chegar armamento com maior capacidade de fogo.

Como respondeu o governo?

No meio da fraqueza institucional do Estado moçambicano, por um lado com falta de intervenção inicial, depois com intervenção desastrada, e em terceiro com intervenção errada, porque o presidente moçambicano continua a considerar que os jornalistas são inimigos, embora isto venha de há muito tempo de dentro da Frelimo. E quando se proíbe o jornalismo de entrar e relatar o que se passa a situação torna-se mais conflituosa. Temos os ingredientes da tempestade perfeita: uma situação de subdesenvolvimento, de fome, de migrações, de refugiados, de negligência e de pobreza, a que se junta o conflito violento. E que depois leva ao recrutamento de jovens moçambicanos para fazerem parte de quem está aparentemente a ganhar a guerra, de quem está a consolidar território, embora às vezes tenham atuações absolutamente contraditórias. Por um lado fazem propaganda junto da população, por outro, de vez em quando decapitam umas dúzias de pessoas.

Quando passa a haver fontes de financiamento - e não falamos só de gás, a noroeste de Cabo Delgado há riquezas enormes em rubis -, o problema agrava-se

Há alguma relação entre os projetos bilionários do gás e o aumento das atividades terroristas?

Se olharmos para a história recente, a insurgência nem sequer começou no nordeste de Cabo Delgado, começou no noroeste, mais perto do Niassa, mais perto da Tanzânia, logo no início do século XXI. Porquê? O Conselho Islâmico sempre viveu bem com o poder, com a Frelimo e, diga-se de passagem, com a Igreja Católica. Não são salafistas, são sunitas do ramo moderado. A Frelimo deixava-os à vontade e em troca não se metiam em política. Ainda no tempo de Samora Machel, em 1983, este concordou que a Arábia Saudita, através do Conselho Islâmico, financiasse a ida de muçulmanos para estudarem em escolas e universidades sauditas. Uma parte dessas pessoas regressa radicalizada e o Conselho Islâmico não convive bem com isso. A comunidade muçulmana tomou a decisão de colocar aqueles que consideravam radicalizados em Cabo Delgado e no Niassa a construírem mesquitas. A própria população muçulmana não reagiu bem ao facto de aparecerem mesquitas a proporem que as pessoas tivessem outros hábitos, como não poder comer porco, não beber álcool, as mulheres terem que se cobrir todas, nada disto existia em Moçambique. A parte radical do islão só chega a Moçambique no final dos anos 1980, princípios de 90. Os primeiros atos de violência acontecem em 2010 e no sentido de matar pessoas acontece pela primeira vez em 2017 e é protagonizado por moçambicanos, não havia jihadistas externos. O início dos investimentos no gás é posterior ao início da insurgência. Quando passa a haver fontes de financiamento, e não estamos a falar só de gás, a noroeste de Cabo Delgado há riquezas enormes em rubis, por exemplo, na zona de Montepuez, o problema agrava-se. Uma coisa acabou por se juntar a outra e levou a que em termos práticos uma parte das forças armadas moçambicanas esteja a defender a Total, o que faz parte do acordo.

Mas há notícias de que há forças de segurança privadas no terreno, caso dos russos da Wagner.

Qualquer grande investimento de qualquer grande empresa teria de ter segurança própria, mas está limitada à segurança contra roubos, não está preparada para se defender de ataques com armas pesadas.

2021 NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Angola entre a transição e a aliança da oposição

Diz o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que Angola "passa por um processo de transição política que vai no bom sentido". Pode ir no rumo certo, mas não faltam dificuldades e parece ser mesmo uma corrida de obstáculos. A economia está ainda muito dependente do petróleo e deverá conhecer a maior contração em 38 anos, colocando novos desafios em cima da mesa do presidente. A abertura do mercado e as reformas prometidas pelo presidente João Lourenço tardam em materializar-se e a crise, agudizada pela pandemia de covid-19 que chegou a todos os países, não ajuda a alterar a situação em que vivem os cidadãos. O descontentamento existe, com greves e manifestações a marcarem a agenda do país.

Em 2020, João Lourenço levantou dúvidas sobre a realização das primeiras eleições autárquicas no próximo ano. A oposição, desde a UNITA aos movimentos de jovens, deposita esperanças numa mudança a partir do poder local. Com as eleições gerais de 2022 em pano de fundo, o antigo dirigente da UNITA e fundador da CASA, Abel Chivukuvuku, viu a oficialização do novo partido, PRA-JÁ, ser vetada pelo Tribunal Constitucional, que poderá ter como efeito facilitar o cenário, de que já se fala, de a oposição concorrer coligada. Lourenço precisará de jogo de cintura e respaldo político dentro do seu partido para lidar com o que se antevê já para 2021.

A determinação não tem faltado ao líder. Desde o momento em que chegou ao poder, João Lourenço prometeu lutar contra a corrupção e o nepotismo e não deixar ninguém de fora, e de facto várias figuras do MPLA foram acusadas e julgadas.

Alguns opositores reconhecem-lhe, inclusive, a coragem para contrariar o nepotismo do passado, mesmo fazendo face a algumas figuras que poderão ter meios para o contrariar, como é o caso da família dos Santos. Como prova da sua mão de ferro, João Lourenço fez reverter para o Estado angolano milhões em empresas, ativos e bens que estavam nas mãos dos poderosos que geriram as últimas quatro décadas aquela nação africana.

Guiné-Bissau e a incógnita Embaló

O ano que se avizinha está envolto em tantas ou mais dúvidas do que 2020, o que não é fácil. O ano que finda começou com uma grave crise institucional, com o candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló a tomar posse num hotel com o resultado das eleições ainda por validar. Num país com um sistema semipresidencial, o novo chefe de Estado multiplica sinais e ações de quem quer transformar o regime em presidencialista. Embaló passou a presidir às reuniões de Conselho de Ministros, criou uma comissão de revisão constitucional em paralelo a outra estabelecida pelo parlamento, nomeou um vice-primeiro-ministro por sua iniciativa, anunciou um novo aeroporto e um acordo petrolífero com o vizinho Senegal. Enquanto o presidente ameaçava dissolver o parlamento, o governo chefiado por Nuno Gomes Nabiam propôs no Orçamento do Estado para 2021 novos impostos, como o da democracia (para financiar eleições) e das telecomunicações; e criadas as taxas de audiovisual, saneamento e sobre materiais de construção.

Tudo em jogo em Cabo Verde

2021 é ano de eleições legislativas e presidenciais, depois de umas autárquicas em outubro nas quais o PAICV voltou a ganhar preponderância, ao passar de duas para oito câmaras (no total de 22), entre as quais a Praia. Reforçada a liderança de Janira Almada no principal partido da oposição, falta saber quem se apresenta pelo partido em cada um dos sufrágios. Por parte do MpD, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva há muito sinalizou a vontade de se recandidatar. Carlos Veiga, o primeiro chefe de governo cabo-verdiano em eleições democráticas, mostrou interesse em regressar à política e, à terceira tentativa, chegar à presidência, sucedendo no cargo a Jorge Carlos Fonseca.

São Tomé sem Trovoada

As eleições presidenciais, que se devem disputar em julho, vão marcar a agenda política de São Tomé e Príncipe. Com a nova lei eleitoral aprovada em novembro, os são-tomenses nascidos na diáspora ficam impedidos de concorrer ao cargo de presidente. Na prática, o líder da ADI e ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada fica impedido de se candidatar. Caso Evaristo Carvalho se recandidate poderá ter um trio Neves como adversário: são eles Maria das Neves, Delfim Neves e Carlos Neves. Outros possíveis candidatos, segundo a imprensa local, são José Cardoso Cassandra, que deixou o cargo de presidente do governo regional do Príncipe, e o independente tenente-coronel Victor Monteiro.

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