Peixe, soberania e regresso à guerra aqui tão perto

Entre o chamado "muro de segurança" marroquino e a fronteira mauritana distam cinco quilómetros. E a essa terra de ninguém dá-se o nome de Passagem de Guerguerat, de repente nas notícias, mas até há umas semanas só conhecida dos fanáticos de geografia e, claro, dos governantes marroquinos e dos líderes da Frente Polisário, o movimento que desde 1975 luta pela independência do Sara Ocidental (províncias do Sul, diz Rabat). Ora, Guerguerat só se tornou célebre porque a ação do exército marroquino para desfazer um bloqueio organizado pela Polisário levou esta última a pôr fim ao cessar-fogo que durava desde 1991.

Trocas de tiros houve já, mortos pelo que se sabe ainda não. Mas a pressão é enorme sobre a Minurso, a missão da ONU no terreno, e muito em especial sobre António Guterres, o secretário-geral das Nações Unidas, que tarda em encontrar um representante especial para o Sara. Há mais de um ano que o antigo presidente alemão Horst Köhler desistiu da tarefa. É o último de uma série de nomes que fracassaram na busca de uma solução para a antiga colónia espanhola do Saguía el Hamra e Río de Oro.

Se quando o cessar-fogo foi alcançado havia um acordo mínimo sobre a realização de um referendo para a população sarauí determinar o seu destino, logo se percebeu que nenhum dos lados arriscaria uma derrota e portanto nunca se entenderam sobre o recenseamento eleitoral. O statu quo foi-se eternizando e a partir de certo momento com vantagem para Marrocos, que depois de em 1979 a Mauritânia desistir das suas reivindicações passou a controlar todo o território, uns 266 mil quilómetros quadrados (que significam mais de um terço dos 710 mil quilómetros quadrados dos mapas oficiais do reino) com meio milhão de pessoas. É rico em fosfatos e o investimento em infraestruturas tem crescido.

O controlo marroquino é efetivo sobre a área entre o "muro de segurança" e o litoral atlântico, mas Rabat reivindica soberania sobre o restante. A barreira de dunas com um sistema eletrónico intercalado por postos militares situa-se aquém das fronteiras argelina e mauritana para evitar que operações de resposta a ataques da Polisário, que se movimenta no deserto, entrassem em território alheio.

É aqui que entronca o problema de Guerguerat: terra de ninguém sob controlo da Minurso, mas dotado de uma estrada a ligar a Mauritânia a Marrocos e por onde transitam peixe e vegetais vindos do sul. Estrada feita por Marrocos. Já a Polisário nos últimos anos passou a usar a terra de ninguém para fazer exibições de força, com militantes a tirar fotografias junto ao mar. O bloqueio com gente vinda de Tinduf (cidade argelina que acolhe o grosso dos campos de refugiados na Argélia, mais de cem mil pessoas) travou o trânsito de camiões, incluindo de empresas portuguesas de pescado, e só acabou quando a tropa marroquina avançou. A Minurso nada fez nem antes nem durante e cada vez mais surge fragilizada.

O Sara fica próximo de Portugal e realizou-se há dias em Lisboa uma manifestação de apoio à República Árabe Sarauí Democrática (RASD), proclamada em 1976 pela Polisário e reconhecida por dezenas de países. Também existem simpatias pela Polisário na Espanha e sempre houve analogias com Timor e a Indonésia. Mas Madrid nunca assumiu com o Sara Ocidental o papel que Lisboa assumiu com Timor, até por questões de geopolítica: Marrocos e Espanha são vizinhos, com temas de interesse comum como o combate ao tráfico de droga ou o travar da imigração ilegal. E, a nível europeu, a França tem-se revelado um aliado seguro de Marrocos em toda a disputa, ainda recentemente com o antigo primeiro-ministro Manuel Valls a lançar diatribes contra a Polisário, enquanto o Quai d"Orsay condenou o bloqueio, apelou à manutenção do cessar-fogo e insistiu numa solução patrocinada pela ONU.

Este incidente de Guerguerat só em aparência tem que ver com peixe e vegetais. A intervenção de Rabat, assim como antes o bloqueio e depois o regresso às armas por parte da Polisário, estão em absoluto ligados a questões de soberania.

O Sara é para Marrocos parte histórica do reino muito antes sequer de a dinastia Alauita se instalar no trono no século XVII. Único país árabe a ter escapado ao domínio dos turcos otomanos, confirmando um Estado-nação com mais de um milénio, Marrocos estende-se de norte para sul ao longo do Atlântico, e com as dinastias Almorávida e Almóada chegou a aproveitar as divisões no Al Andaluz para durante algum tempo se instalar no sul dos atuais Portugal e Espanha. Mas a partir de 1415, com a conquista de Ceuta pelos portugueses, iniciou-se um longo período de interferências europeias. Um país muçulmano, mas com uma forte minoria judaica até ao século XX, passou a ter enclaves cristãos e numa fase posterior esteve submetido à colonização franco-espanhola.

Ceuta (que em 1640 ficou com os Filipes) e Melilla são até hoje espanholas, as possessões portuguesas deixaram de existir no século XVIII, o protetorado francês iniciado em 1912 terminou em 1956, o controlo espanhol sobre o norte terminou também nesse ano, o Sara foi abandonado pelos espanhóis em vésperas da morte do generalíssimo Franco.

Hassan II não perdeu a oportunidade deixada pelos espanhóis e lançou a Marcha Verde em novembro de 1975, fez agora 45 anos quase em simultâneo com os acontecimentos de Guerguerat. Centenas de milhares de marroquinos entraram nas províncias do sul como "libertadores", a Polisário a considerá-los "colonos". A guerra foi imediata, tanto mais que a Argélia, por tradição revolucionária mas também por interesse numa saída para o Atlântico, se colocou logo como defensora do direito à autodeterminação sarauí e de uma RASD que a União Africana aceitou como membro e que apesar de ter perdido influência conta ainda com o reconhecimento de pesos-pesados como a África do Sul. Em termos militares, a Polisário chegou também a ser apoiada pela Líbia de Kadhafi.

Para se perceber este conflito é preciso olhar para a posição da Argélia, que ganhou a independência à França através de uma guerra brutal que ainda hoje alimenta o imaginário nacional. E apesar do apoio de Marrocos à luta da FLN, razões várias, como a própria Guerra Fria, criaram uma aversão entre os dois países magrebinos que perdura. Chegaram até a travar uma curta guerra. E os marroquinos não deixam de lembrar que a França integrou na sua "província" Argélia território que era de Marrocos, como a região de Tinduf.

Declarações de unidade árabe e projetos como a União do Magrebe Árabe chocaram sempre com esta rivalidade, mesmo depois do fim da Guerra Fria - a América continua aliada estratégica de Marrocos e a Rússia fornece armas à Argélia apesar da boa relação com o reino.

Mohammed VI pouco depois de herdar o trono em 1999 declarou que não desistiria de um só grão de areia do território marroquino, pondo enorme pressão sobre a ONU ao dizer que no máximo ofereceria uma vasta autonomia ao Sara. Rabat teve um último problema sério quando os Estados Unidos sob a presidência de Obama quiseram incluir a monitorização dos direitos humanos no mandato da Minurso, mas conseguindo fazer recuar os americanos e impondo organismos nacionais. Também o crescente número de consulados em Laayounne, capital do Sara, joga a favor de Rabat. Além de países africanos, também os Emirados Árabes Unidos passaram a ter representação diplomática e em breve o Bahrein deverá imitá-los.

Ao pegar em armas a Polisário quer fazer prova de vida. Depois da morte em 2016 do líder histórico Mohammed Abdelaziz, que entrevistei para o DN, o movimento é encabeçado por Brahim Ghali, um veterano da guerra pela independência. Com armamento insuficiente, a Polisário depende da boa vontade da Argélia para modernizar os combatentes, mas para já parece estar a mobilizar a juventude que vive nos campos de Tinduf e que desespera com o impasse negocial. A ONU e a via negocial continuam, porém, a ser a aposta mais segura. Uns tiros não mudam nada.

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