Bruxelas e Ancara ensaiam reaproximação condicionada

Conselho Europeu adota uma conclusão em tom positivo embora cauteloso sobre as relações com a Turquia de Erdogan, uma fonte de problemas nos últimos meses.

A lista de divergências entre a Turquia e a União Europeia é longa. As mais recentes manobras que visam atacar a democracia e o Estado de direito são a retirada da Convenção de Istambul, um pacto do Conselho da Europa que combate a violência contra as mulheres; e o pedido de um procurador ao Supremo Tribunal para a proibição da terceira maior força política, o HDP, o Partido Democrático dos Povos, que tem como base de apoio a minoria curda e o seu líder encontra-se preso desde 2016.

Do ponto de vista externo, as ameaças multiplicaram-se nos últimos meses, com operações de prospeção de gás, sob escolta militar, em território disputado no Mediterrâneo Oriental, e um expansionismo militar com operações no Azerbaijão, Líbia, e Síria, ao que se juntou a teimosia em manter a divisão na ilha de Chipre. E no âmbito da NATO, outra teimosia, a da compra à Rússia do sistema de defesa antiaérea S400, que os Estados Unidos dizem ser incompatível com a Aliança Atlântica.

A lista de exigências de Erdogan passa por renegociar o acordo sobre os refugiados, a união aduaneira e a isenção de vistos, mas o líder turco terá primeiro de se mostrar empenhado na mudança "de forma construtiva". Os sinais domésticos são preocupantes.

Foi neste quadro pouco promissor que na semana passada os líderes da Comissão e do Conselho falaram por videoconferência com o presidente turco, enquanto o chefe da diplomacia europeia Josep Borrell ultimava um relatório sobre como abordar o regime de Recep Tayyip Erdogan. Sem esquecer também que qualquer decisão terá de ser acomodada com os interesses geoestratégicos de Washington. "Tendo em conta que Biden não está a planear ter tão boas relações como Trump teve com a Arábia Saudita, não haverá quaisquer contrapesos à Turquia. Portanto, a Turquia deve aproximar-se do Ocidente", disse uma fonte diplomática da UE ao Euractiv.

A aproximação foi bem-vinda no Conselho Europeu de quinta-feira, mas cingida à manutenção da "atual desescalada", depois de Ancara ter dado sinais de querer dialogar sobre a demarcação de fronteiras marítimas com a Grécia e de relançar as conversações no quadro da ONU sobre Chipre, cujo norte é ocupado pela Turquia. Em troca, Bruxelas levantou as sanções relacionadas à perfuração em águas cipriotas. "Hoje, temos um quadro claro e esperamos, esperamos realmente, que seja possível melhorar a relação com a Turquia. Mas continuamos cautelosos e continuamos atentos", disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Segundo as conclusões da cimeira realizada em videoconferência, a União Europeia está pronta "a envolver-se com a Turquia de uma forma faseada, proporcional e reversível para reforçar a cooperação numa série de áreas de interesse comum". Mais decisões sobre o tema poderão ser tomadas em junho, no próximo Conselho, se "a atual desescalada for sustentada e a Turquia se empenhar de forma construtiva". Também se decidiu que a UE estava preparada para impor sanções "para defender os seus interesses e os dos seus estados membros" se Ancara recuar, em especial tendo como alvo o setor do turismo, essencial para a economia turca.

Erdogan quer renegociar com Bruxelas o acordo alcançado há cinco anos para impedir a chegada em grande escala de refugiados e migrantes à UE em troca de milhares de milhões de euros. A Comissão não está interessada, embora haja abertura para financiar o alojamento dos refugiados. "Pensamos que é importante continuar com o apoio a esta causa humanitária relativa aos refugiados sírios na Turquia", disse Ursula von der Leyen. Ancara quer também conversações para rever a união aduaneira e acionar o programa a isenção de vistos.

Exigências "mesquinhas"

Na sequência da reunião dos 27 líderes, a Turquia rejeitou as exigências "mesquinhas" da UE, mas ainda assim comprometeu-se a responder aos gestos de Bruxelas com "medidas positivas". "Embora a necessidade de uma agenda positiva tenha sido sublinhada, verificou-se que o relatório foi escrito de um ponto de vista unilateral", disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros turco numa declaração. Mais claro, Zeliha Eliacik, investigador do grupo de reflexão SETA, pró-Ancara, escreveu para a agência Anadolu que "toda a cooperação económica e social entre a UE e a Turquia está destinada a ser toldada enquanto a UE não resolver o seu antigo problema de não tratar a Turquia como um parceiro em pé de igualdade".

Os membros da UE estão divididos quanto à sua abordagem à Turquia, com Chipre, Grécia e França a insistirem numa linha dura, enquanto outros, como a Alemanha, apelam ao diálogo. No geral, contudo, os líderes europeus continuam desconfiados em relação a Erdogan, que no início do mês prometeu mais liberdades de expressão e de organização, e dias antes chamou "terroristas" aos estudantes universitários que se manifestaram pelo facto de o governo ter nomeado um reitor de fora da Universidade de Bogazici, tendo acabado com décadas de autonomia universitária. "Precisamos de contactos com a Turquia a todos os níveis e também de falar tanto sobre os interesses controversos, como sobre os interesses comuns", disse a chanceler alemã Angela Merkel.

Ao sistema de governo autocrático, com base em dois partidos nacionalistas e islamistas, a Turquia vive um momento económico conturbado, tendo Erdogan despedido o terceiro governador do banco central em dois anos, com a lira em queda e a inflação em alta, numa economia baseada na construção civil financiada pelo crédito fácil.

cesar.avo@dn.pt

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