Presidenciais. Mais três mil mesas e voto antecipado em 308 locais

Eleitores mais dispersos, recolha de votos em casa e 120 toneladas de equipamento de proteção são algumas das medidas já previstas para garantir a segurança das eleições de 24 de janeiro, em plena pandemia.

As eleições presidenciais, a 24 de janeiro, vão realizar-se em plena pandemia. O Governo prepara a ida às urnas com um reforço de mais três mil mesas de voto e alarga o voto antecipado em mobilidade, uma semana antes, a 308 locais. E serão 120 as toneladas de equipamento de proteção para distribuir por todo o país para garantir a segurança do ato eleitoral.

As regionais dos Açores, que decorreram a 25 de outubro, e um referendo local em Chaves, a 13 de setembro, ambos em contexto de pandemia, servem de experiência ao executivo para a organização das presidenciais de 24 de janeiro. Os eleitores vão ter mais três mil mesas de voto para escolher o candidato que preferem em Belém nos próximos cinco anos. E dos habituais 29 locais para o voto antecipado em mobilidade, que se realiza uma semana antes, vão estar disponíveis 308 para os cidadãos que assim o solicitarem.

O secretário-geral adjunto para a Administração Eleitoral garante que "não houve problemas" na realização nas regionais açorianas nem no referendo local de Chaves - que perguntava aos flavienses se a pedonal romana poderia ou não voltar a receber veículos ligeiros. Mas foi este último que permitiu afinar as medidas para a ida às urnas nos Açores.

"Para o referendo de Chaves mandámos três viseiras para cada mesa de voto, que tem cinco membros, para os mais próximos das urnas, e verificámos que acabavam por não utilizar os cinco" quase por solidariedade, explica ao DN Joaquim Morgado. Nos Açores já foram as cinco viseiras para cada mesa, além de máscaras, luvas e álcool-gel.

Agora para as eleições para a Presidência da República repete-se o equipamento disponibilizado nos Açores, no total de 120 toneladas que serão distribuídos pelas mesas de voto.

Mesas essas que, ao abrigo da Lei Orgânica de 4/2020, passam a ter menos eleitores inscritos a votar. "As assembleias de voto das freguesias com um número de eleitores sensivelmente superior a mil são divididas em secções de voto, por iniciativa da junta de freguesia ou da câmara municipal, de modo que o número de eleitores seja adequado à realidade geográfica e aos locais de realização do ato eleitoral, procurando-se, sempre que possível, que não ultrapasse sensivelmente esse número", refere o diploma. Quando antes algumas chegavam aos 1500 eleitores...

Uma eleição não é diferente de uma ida ao supermercado ou a uma loja. Votar é seguro, e é isso que vamos defender, com a Comissão Nacional de Eleições, junto da população.

O Governo tem-se articulado com as câmaras municipais para que o aumento das mesas de voto não obrigue os eleitores a mudar o espaço físico onde costumam votar. A ideia é que, segundo Joaquim Morgado, se abram mais salas em escolas secundárias, pavilhões gimnodesportivos, etc.

Equipas para recolher os votos em casa

A Assembleia da República aprovou também um regime excecional de voto antecipado para os eleitores a quem foi decretado confinamento obrigatório por infeção de covid-19 em ambiente não hospitalar, pelas autoridades de saúde, pelo menos dez dias antes da eleição, ou seja, a 14 de janeiro.

O que poderá, segundo contas feitas pelo Público, de acordo com a atual média semanal de infetados, levar a que mais de cinco mil pessoas possam ficar impedidas de votar.

O pedido para o voto antecipado pelos eleitores confinados é feito online no site da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ou na junta de freguesia onde o eleitor está recenseado, através de procuração, entre o décimo e o sétimo dia antes da eleição. Mas o eleitor confinado terá de estar no mesmo concelho do recenseamento ou em concelho limítrofe. Se viver no Porto e estiver confinado em Lisboa, por exemplo, já não poderá votar.

O secretário-geral adjunto para a Administração Interna admite que haverá um potencial universo de eleitores que poderão ficar impedidos de votar nas eleições presidenciais, mas garante que não poderia ser de outro modo. "Há necessidade de constituir uma equipa para recolher o voto ao domicílio, e para ter essa equipa é preciso tempo. Quando avaliamos os prazos para ter a resposta necessária estabelecemos os dez dias antes da eleição", afirma Joaquim Morgado.

O responsável do Ministério da Administração Interna lembra que nestas equipas, além de um elemento a designar pelas câmaras, terá de existir representantes das candidaturas na corrida presidencial para garantir a "segurança" do voto, que decorrerá nos dias 19 e 20 de janeiro. "É um desafio logístico para a administração eleitoral e para as câmaras", tanto mais que "não sabemos ainda a realidade que vamos ter no dia da eleição".

Há necessidade de constituir uma equipa para recolher o voto ao domicílio, e para ter essa equipa é preciso tempo. Quando avaliamos os prazos para ter a resposta necessária estabelecemos os dez dias antes da eleição.

No sentido de aumentar a segurança nestas eleições sujeitas à pressão da pandemia - que em janeiro poderá estar na terceira vaga - foram feitos ajustamentos às condições de voto antecipado em mobilidade., que costumava ser exercido nas capitais de distrito e nas ilhas, basicamente em 29 locais. Em janeiro, os eleitores que peçam essa possibilidade de votar uma semana antes poderão fazê-lo em 308 locais, e das 200 habituais mesas disponíveis passa-se a 500.

A previsão é que 250 mil pessoas possam requerer o voto antecipado, mas como as eleições presidenciais podem ter uma segunda volta, há a possibilidade de serem mobilizados os recursos previstos para esta eventualidade e ser aumentada a capacidade de resposta até aos 400 mil eleitores.

"Nos Açores houve uma forte adesão ao voto antecipado", diz Joaquim Morgado, ou seja, 1,5% dos eleitores que votaram para escolher a Assembleia Legislativa Regional.

O fantasma de um possível aumento da abstenção nas presidenciais não paira sobre o Ministério da Administração Interna, a quem compete organizar o processo eleitoral. "A nível internacional, mas também nos Açores, a realidade tem mostrado que a participação das pessoas tem sido maior", frisa o secretário-geral adjunto para a Administração Interna. E dá também como exemplo as eleições para os órgãos sociais do Futebol Clube do Porto e do Sport Lisboa e Benfica, que foram muito participadas e sem oferecerem problemas às autoridades.

"Uma eleição não é diferente de uma ida ao supermercado ou a uma loja. Votar é seguro, e é isso que vamos defender, com a Comissão Nacional de Eleições, junto da população", remata Joaquim Morgado, que garante que os cidadãos têm demonstrado conhecer todas as regras de segurança determinadas pela Direção-Geral da Saúde.

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