Portugal paga dos salários mais baixos da UE nos cuidados a idosos

É um setor com horários irregulares, riscos elevados e salários baixos em toda a União Europeia. Mas é uma área que precisa de cada vez mais recursos humanos, alerta a Fundação Europeia para as Condições do Trabalho.

O setor dos cuidados continuados à terceira idade está em franco crescimento em toda a União Europeia, um continente fortemente envelhecido, e as necessidades são cada vez maiores. Mas é também mal pago, exigente e de risco, sujeito a abusos, e com um nível alto de informalidade. Em Portugal, os trabalhadores do serviço social e dos cuidados continuados são dos mais mal pagos a nível europeu, aponta um relatório recente da Fundação Europeia para as Condições do Trabalho (Eurofound).

Segundo o documento, que avalia a situação de emprego e condições de trabalho do pessoal dos cuidados continuados à terceira idade e pessoas com incapacidades, os trabalhadores do setor são em Portugal os quartos mais mal pagos de todo o bloco europeu, ficando apenas atrás de Roménia, Itália e Eslovénia. Levam para casa 67% do valor da média salarial nacional, nos dados que se reportam a 2014 para comparar os vários países.

Já olhando para valores mais recentes, o salário mínimo garantido pelas convenções coletivas no setor particular fica a uma larga distância também do salário médio. Nos dados analisados pela Eurofound, o salário de um ajudante de ação direta num lar começava com 8708,48 euros anuais, contra uma média salarial de 18 111 euros em 2019. Um ajudante numa instituição para pessoas com deficiência recebia 8568,47 euros anuais, e um enfermeiro ao serviço de uma instituição particular de solidariedade social recebia 13 580,75 euros anuais.

Os baixos salários não são, no entanto, exclusivo de Portugal neste setor. Na generalidade dos países da União os trabalhadores dos cuidados continuados recebem bastante abaixo da média. Os valores proporcionalmente mais elevados são recebidos na Holanda, com um salário que representa 94% do ganho médio no país.

A Eurofound destaca também indícios de uma forte prevalência de recibos verdes neste setor em Portugal, embora a realidade seja difícil de abarcar. Os dados recolhidos para o estudo exemplificam com uma percentagem de 49% de trabalhadores independentes entre os enfermeiros da rede de cuidados continuados da zona Centro, citando um estudo da Ordem dos Enfermeiros.

O mesmo estudo é citado para apontar dificuldades na retenção destes trabalhadores, com as taxas de rotatividade a atingirem os 36% entre os enfermeiros em unidades de média duração e reabilitação, 24% nas unidades de longa duração e manutenção, e 17% nas unidades de convalescença existentes na rede de cuidados continuados.

Os dados sobre estes cuidados são em muitos casos inexistentes para Portugal, com indicadores mais completos para outros países. Por exemplo, não são reunidos dados sobre o número de utentes ao cuidado de cada profissional. Por outro lado, os dados para muitos dos países da União Europeia ultrapassam a definição restrita de cuidados continuados adotada em Portugal, incluindo lares e outras valências como centros de dia.

Em toda a União, a Eurofound estima que haja 6,3 milhões de pessoas com vínculos formais de emprego nos cuidados, representando 3,2% de todos os trabalhadores. Já o universo de cuidadores informais - grande parte das vezes, familiares e amigos das pessoas que precisam de apoio - é estimado em 44 milhões de pessoas, 12% da população europeia adulta.

Para Portugal, o estudo estima que a proporção de trabalhadores ao serviço de cuidados formais represente 3,4% dos trabalhadores, numa proporção um pouco acima da média europeia. Suécia (7,1%), Holanda (6,4%) e Bélgica (5,5%) têm os maiores contingentes de pessoal ao serviço dos cuidados continuados.

Este é um setor marcado por uma forte segregação de género, onde 81% dos trabalhadores são mulheres, e com idades avançadas (38% com 50 anos ou mais). Também é marcado por horários irregulares (um terço trabalha por turnos) e riscos profissionais, já que 40% dos trabalhadores reportam que a tarefa de levantar e mover aqueles que necessitam de cuidados ocupa três quartos do tempo de trabalho. Há ainda um nível "alarmantemente alto" de comportamentos negativos sofridos pelos profissionais, destaca o documento.

A Eurofound alerta para a crescente falta destes profissionais, também cada vez mais disputados pelos países mais ricos, e desafia os governos, que muitas vezes financiam publicamente o setor, a usarem essa ferramenta para "imporem condições de trabalho adequadas", assim como para prevenirem o trabalho não declarado - uma realidade que prevalece na assistência recrutada diretamente pelas famílias.

Maria Caetano é jornalista no Dinheiro Vivo

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