Democracias

Há quase duas semanas foi publicado o relatório anual do Instituto Variedades da Democracia, da Universidade de Gotemburgo, que mostra o declínio das instituições democráticas. Pela primeira vez no século XXI, há mais autocracias do que democracias no mundo. Se há dez anos as democracias atingiam o seu pico em termos globais, agora podemos falar de democracia em apenas 48% dos países, o que corresponde a 46% da população. Estes dados não esmiúçam, contudo, a qualidade das democracias em causa, englobando também os países que avançam de forma galopante no sentido da imposição de limitações de liberdades ou ataques aos media. O facto de países como os Estados Unidos ou o Brasil estarem a resvalar nos seus valores democráticos é um dos sinais mais evidentes deste declínio global. Estes dados são de 2019 e é inevitável perguntar agora: poderá a crise pandémica que vivemos agravar esta situação? Parece que sim.

Com efeito, vários autores têm-se dedicado a estudar os impactos do confinamento e dos mecanismos de exceção aprovados em tempos de pandemia para refletir sobre os seus impactos na forma como nos organizamos coletivamente. Se é verdade que a crise despertou várias manifestações de solidariedade, também é verdade que outras reações coletivas encontram-se em formação.

Falo da maior aceitação das "lideranças fortes", da maior propensão para autoritarismos e da maior propagação de posições racistas e xenófobas. Falo também do despontar de mecanismos de controlo social que antes seriam considerados inaceitáveis. É por tudo isto que Wilhelm Heitmeyer nos pede para evitarmos "romanticismos sociais", sob pena de sermos confrontados com uma desilusão a curto prazo. Esse risco é agravado quando sentimentos desta natureza se associam a regimes e a líderes autocratas. Veja-se o que se passa na Hungria, com um primeiro-ministro agora cheio de poderes; em Israel, com o encerramento dos tribunais; na Polónia, no Brasil, nos Estados Unidos, no Chile... Enfim, um pouco por todo o mundo, a situação de exceção que vivemos está a ser usada para impor medidas que não são excecionais e que correspondem tão-somente a um claro aproveitamento político dessa mesma situação de exceção.

Em Portugal, celebramos hoje o 25 de Abril. Polémicas à parte, a importância deste dia enche-se ainda de mais significado nos tempos estranhos que enfrentamos. Hoje, como sempre, a generosidade e a solidariedade demonstradas para proteger o coletivo têm de prevalecer, lado a lado, com a liberdade e a convicção de escolhermos a democracia todos os dias com a mesma vontade de há 46 anos.

Eurodeputada do BE

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