Luanda Leaks. O bloco central português reage... pelo silêncio

Catarina, Jerónimo e André Ventura foram até agora os únicos líderes partidários a falar do caso Luanda Leaks. Todos os restantes estão em silêncio. Marcelo disse ontem que "não cabe" ao PR ou aos "órgãos do poder político" estarem a "pronunciar-se".

António Costa esteve ontem no Porto, na cerimónia de assinatura do contrato para aquisição de 18 novas viaturas para o Metro, e não se disponibilizou aos jornalistas para comentar o caso Luanda Leaks (nem outro qualquer assunto), limitando-se a fazer um discurso em prol da descentralização.

O caso - uma fuga de informação com 750 mil documentos que atestarão o enriquecimento da empresária angolana Isabel dos Santos supostamente à custa do erário público do seu país - rebentou no domingo e até agora o primeiro-ministro não falou publicamente do caso.

No governo, quem tem dado a cara tem sido o ministro dos Negócios Estrangeiros. Na segunda-feira, no final de uma reunião de chefes da diplomacia da UE, em Bruxelas, chutou a bola para os reguladores: "À luz da lei portuguesa, as atividades bancárias são reguladas por uma autoridade chamada Banco de Portugal (BdP), as atividades relacionadas com o mercado de capitais são reguladas por uma entidade chamada Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM). Trata-se de dois reguladores independentes do governo, portanto o governo não tem comentários a fazer."

"A melhor maneira de defender [as empresas, os trabalhadores e a economia portuguesa] é cumprindo a lei e sendo implacável no combate a práticas de corrupção, práticas cleptocráticas ou outras práticas indevidas."

Já na terça-feira, de regresso a Lisboa, numa reunião no Parlamento sobre o OE 2020, acrescentou que "Portugal fará o que tem feito" desde que ele próprio é MNE: "Colocar a relação entre os dois países no melhor patamar possível, respeitar a justiça angolana [...], fazer uso de todos os instrumentos de cooperação bilateral entre os dois países [...] e respeitar a independência dos reguladores e a independência dos poderes judiciais."

Quanto à substância do caso, aconselhou prudência, dizendo que é preciso "não ser precipitado nas conclusões que tiramos antes mesmo de conhecer os factos". Mesmo assim usou palavras como "corrupção" ou "práticas cleptocráticas": "A melhor maneira de defender [as empresas, os trabalhadores e a economia portuguesa] é cumprindo a lei e sendo implacável no combate a práticas de corrupção, práticas cleptocráticas ou outras práticas indevidas."

"Não cabe ao Presidente da República nem aos órgãos do poder político estarem a pronunciar-se."

Seja como for, tirando o caso de Santos Silva - forçado pelas circunstâncias a ter uma palavra -, o silêncio tem sido a regra no PS (começando pelo primeiro-ministro e líder do partido). E no PSD - por estes dias na ressaca do fim de semana em que o partido reelegeu Rui Rio como líder - também. São vastos os investimentos de Isabel dos Santos em Portugal - e todos eles se realizaram com os dois maiores partidos no poder.

"[Esta é] uma matéria que envolve poderes do poder judiciário, das instituições judiciais de investigação e de decisão, e dos supervisores, e dos reguladores - que são independentes e devem ser independentes."

Silêncio, portanto - e foi isso mesmo que aconselhou o Presidente da República. Falando em Israel, onde está para participar em mais uma edição do Fórum Mundial do Holocausto, Marcelo Rebelo de Sousa não quis alargar-se em comentários: "Não cabe ao Presidente da República nem aos órgãos do poder político estarem a pronunciar-se" porque "aparentemente" esta é "uma matéria que envolve poderes do poder judiciário, das instituições judiciais de investigação e de decisão, e dos supervisores, e dos reguladores - que são independentes e devem ser independentes".

Dito de outra forma: o PR até tem umas ideias sobre o assunto mas promete mantê-las para si: "O Presidente da República não vai dizer o que é que pensa da intervenção do Ministério Público, o que é que pensa da intervenção de um tribunal num determinado caso, o que é que pensa da intervenção de uma entidade reguladora, que são muitas, que podem ter que ver com estas atividades."

E, portanto, o que importa é que "continua a ser bem-vindo" o "investimento vindo desse país [Angola] como de outros países e de cidadãos de todo o mundo, naturalmente no respeito da constitucionalidade e da legalidade".

"O que houve ao longo dos últimos anos foi uma cumplicidade inaceitável entre o poder político e o poder económico, entre representantes de governos PS e PSD com o poder angolano e entre os grandes grupos económicos portugueses."

Assim, ao nível das intervenções dos líderes partidários, o país só ouviu Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP) e, num comunicado, André Ventura, deputado único do Chega.

Logo na segunda-feira, Catarina Martins disparou em várias direções, começando por voltar a pedir a cabeça do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa ("não tem condições para estar à frente do Banco de Portugal").

Os outros alvos foram, como seria de esperar, o PS e o PSD: "O que houve ao longo dos últimos anos foi uma cumplicidade inaceitável entre o poder político e o poder económico, entre representantes de governos PS e PSD com o poder angolano e entre os grandes grupos económicos portugueses."

"O Governo português deve também fazer a sua parte, porque os interesses de Isabel dos Santos em empresas portuguesas da indústria, da finança, da energia, em Portugal, neste momento, deixam as empresas em dificuldades."

Sendo assim, a "justiça portuguesa tem de atuar, porque o roubo que foi feito ao povo angolano foi também feito com crime económico em Portugal". Mas "o governo português deve também fazer a sua parte, porque os interesses de Isabel dos Santos em empresas portuguesas da indústria, das finanças, da energia, em Portugal, neste momento, deixam as empresas em dificuldades" e o governo "tem de garantir o funcionamento dessas empresas que são tão fundamentais à economia portuguesa".

Jerónimo de Sousa, pelo seu lado, falou um dia depois. Sabendo-se da relação amiga que o PCP sempre teve com o MPLA de José Eduardo dos Santos, não admira o comentário do líder comunista, muito mais centrado nos reguladores portugueses - e de caminho absolvendo o governo português - do que na personagem no centro do caso, Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano.

"Criam-se entidades com responsabilidades, se elas depois não atuam, há aqui um problema, e o problema não é o governo, começa nesses órgãos de regulação e de supervisão."

"O PCP não comenta alegações vindas a público, considerando antes que existem entidades, designadamente a regulação e supervisão, que têm um trabalho a cumprir e a concretizar. Nesse sentido, que averiguem se existe ilicitude ou ilegalidade e, em conformidade com isso, essas entidades que ajam. Senão, perguntamos o que é que estão lá a fazer? De repente descobriram? O quê?", afirmou Jerónimo.

Insistindo: "Criam-se entidades com responsabilidades, se elas depois não atuam, há aqui um problema, e o problema não é o governo, começa nesses órgãos de regulação e de supervisão."

"Sem apuramento, sem verificação, sem averiguação da verdade dos factos, naturalmente, podemos aqui encontrar uma situação complicada."

Enfim, "as questões de Angola dizem respeito aos angolanos em primeiro lugar, e devemos estar unidos para que, à luz do nosso interesse nacional, se mantenham relações de amizade e de cooperação com Angola em beneficio do povo português e do povo angolano". E quanto a Portugal, "sem apuramento, sem verificação, sem averiguação da verdade dos factos, naturalmente, podemos aqui encontrar uma situação complicada".

Quanto ao Chega, André Ventura pediu ao governo para "iniciar uma investigação para apurar se as redes de diplomacia económica portuguesa alguma vez facilitaram negócios ou investimentos de Isabel dos Santos, das suas empresas ou de aglomerados empresariais ligados à própria". "Pode estar em causa o bom nome das instituições portuguesas, caso se verifique a existência de ilegalidades nos negócios efetuados em território nacional."

Mais Notícias

Outras Notícias GMG