Subsídios de quarentenas e covid-19 disparam para mais do dobro

Em novembro, a Segurança Social pagou mais cerca de 44 mil apoios para quem fica em isolamento devido ao novo coronavírus.

O número de baixas pagas pela Segurança Social para quem fica em isolamento ou doente devido ao novo coronavírus mais que duplicou em novembro, num crescimento de 154%, para um total de 72 235 beneficiários, segundo estatísticas publicadas ontem.

Trata-se de um máximo desde o início da pandemia para um mês em que foram processados mais 43 822 subsídios e que ficou marcada por um aumento acentuado no número de infeções no país.

Desde março, foram pagos 239 928 subsídios associados à covid-19, sendo que os mais de 72 mil apoios pagos apenas no último mês representam praticamente um terço do total.

O grande salto no número de beneficiários dos subsídios de doença relacionados com a covid deverá fazer aumentar substancialmente a despesa nesta rubrica da Segurança Social.

Até outubro, as despesas com subsídios de doença - incluindo o regime geral não relacionado com covid - perfaziam 606,9 milhões de euros, com um crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período de 2019. Para o conjunto do ano, o governo prevê gastar 641,9 milhões de euros.

Além dos subsídios relacionados com a covid-19, em novembro a Segurança Social pagou também apoios a 153 787 beneficiários com outras doenças, num crescimento de 6% em termos mensais, mas 4% abaixo dos valores de um ano antes. Desde o início do ano, a Segurança Social conta 1,9 milhões de beneficiários de subsídio de doença, num crescimento de 16% face aos primeiros 11 meses de 2019.

A Segurança Social regista ainda, em novembro, um crescimento de 2,3% nas prestações de desemprego, por comparação com o mês anterior. O número de beneficiários está, por outro lado, 40,3% acima do registado um ano antes, com a taxa de cobertura do subsídio de desemprego pelos desempregados registados no IEFP a ficar em novembro em 57%.

Os maiores crescimentos continuam a registar-se entre os trabalhadores mais jovens, com aumentos de 112% e 75% face aos subsídios pagos há um ano a quem tem até 24 anos, e quem tem entre 25 e 34 anos, respetivamente.

Até outubro, a despesa com subsídios de desemprego aumentava 25%, face ao mesmo período do ano passado, para cerca de 1235 milhões de euros, sendo a prestação com maior crescimento em virtude do aumento do desemprego trazido pela pandemia.

Disparidade de dados e regresso das atualizações sobre apoios

A pandemia fez disparar a despesa da Segurança Social até ao mês passado em 12,8%, com 1623,3 milhões de euros executados até então em medidas de apoio de emergência contabilizados pela Direção-Geral do Orçamento.

O número contrasta com os 2,3 mil milhões de euros em pagamentos feitos até ontem anunciados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa discrepância justificada pela ministra Ana Mendes Godinho com o facto de a execução orçamental das medidas covid-19 não integrar medidas que estão a ser pagas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

No parlamento, a governante atualizou ontem os números dos apoios concedidos até aqui. Segundo Ana Mendes Godinho, além do lay-off simplificado que chegou a 896 mil trabalhadores e cerca de 110 mil empresas (com 500 recusas relacionadas com dívidas à Segurança Social por regularizar), o apoio à retoma e incentivo à normalização da atividade terão chegado a 69 mil empresas e 551 mil trabalhadores (com 19 mil empresas no apoio à retoma, sucessor do lay-off simplificado).

A Segurança Social terá pago também apoios a 173 mil trabalhadores independentes, a 52 mil sócios-gerentes e a 17 mil trabalhadores informais ou com curtas carreiras contributivas em situação de desproteção social.

Também o complemento de estabilização para quem esteve em lay-off simplificado terá chegado a 350 mil trabalhadores, havendo ainda 189 mil baixas por isolamento pagas e 127 mil subsídios por doença associados à covid-19 pagos.

Já nos apoios à família devido ao encerramento de escolas, acessíveis apenas no último ano letivo, foram abrangidas 201 mil pessoas.

Estes dados vinham sendo atualizados regularmente pelo Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho até meados de outubro, tendo desde então sido descontinuada a informação. Segundo Ana Mendes Godinho, os balanços regulares voltarão a ser publicados ainda neste mês. "O que o GEP está a tentar fazer é melhorar a informação que tem", justificou a governante sobre o longo período de ausência de informação na página do organismo.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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