PSD desafia governo a usar "bazuca" europeia para salvar o Alfeite

O histórico Arsenal do Alfeite precisa de obras urgentes, orçadas em cerca de 20 milhões, para poder reparar mais navios e vencer a rutura financeira em que se encontra

O PSD está a preparar um projeto de resolução para submeter a votação na Assembleia da República no qual recomenda ao governo que recorra ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - a chamada "bazuca" ou "vitamina" europeia - para ajudar a salvar o Arsenal do Alfeite.

O histórico estaleiro está a sofrer uma crise financeira sem precedentes, agravada no último ano sem que o executivo tivesse apresentado ainda uma solução para travar a rutura, e os sociais-democratas entendem que os fundos europeus podem ser uma oportunidade a ter em conta.

"A viabilidade do Arsenal do Alfeite é o ponto central deste projeto e para isso estão identificados há bastante tempo os investimentos necessários", sublinha Carlos Reis, o vice-coordenador para a Defesa do grupo parlamentar do PSD.

O deputado lembra que "numa recente visita à Base Naval do Alfeite, o primeiro-ministro anunciou que 252 milhões do PRR destinado a Portugal se destinavam ao capítulo do mar" e entende que nesse valor "deve caber uma parte para o Arsenal do Alfeite".

Este projeto de resolução está apenas a aguardar o resultado da audição ao ministro das Finanças, João Leão, requerida pelo PSD, para questionar o governante sobre o motivo da demora na aprovação do plano estratégico que a administração diz ter apresentado há mais de um ano e que estará a aguardar ainda luz verde.

"Esperamos que o ministro das Finanças nos diga que vai aprovar esse plano e que serão transferidas verbas. Mas se isso não acontecer, não desistimos de tudo fazer para salvar o Arsenal do Alfeite e apresentaremos o projeto de resolução. É preciso ter em conta a importância para o setor público desta empresa, designadamente pela necessidade que dela tem a Marinha. Não se pode ter o lucro como meta e a privatização não é para nós solução", assinala Carlos Reis.

Os investimentos em causa estão estimados em cerca de 20 milhões de euros e destinam-se a duas obras essenciais como oxigénio: o prolongamento da doca seca - onde está em manutenção por ano e meio o submarino Arpão e não deixa espaço para a reparação de mais nenhuma embarcação - e a construção da ponte-cais, visto que as atuais se encontram obsoletas, com 81 anos, e não permitem atracar aos navios de maior calado da Marinha.

O PSD salienta que "a aposta no mar, enquanto recurso estratégico, deve compreender a componente da segurança marítima e não pode descurar uma instituição como o Arsenal do Alfeite, que atravessa problemas graves e conhecidos".

Carlos Reis recorda que o seu grupo parlamentar já chamou ao parlamento "diversas entidades sobre esta matéria", como foram os três presidentes do conselho de administração (o atual e os dois anteriores), a comissão de trabalhadores e o presidente da holding IdD (Indústrias de Defesa) e registou "a existência de um amplo consenso de que sem os investimentos necessários para a dinamização, não será possível inverter a atual situação do Arsenal".

Para Rui Ferreirinha, da comissão de trabalhadores, "se for avante, a iniciativa do PSD será muito boa para o Arsenal do Alfeite". Reforça a "grande importância das obras" referidas "para que o estaleiro ganhe capacidade de fazer mais reparações e até construções, fundamentais para a sua sobrevivência".

No último ano, lamenta, "houve pouco trabalho, só o submarino e pequenas reparações". O Arsenal do Alfeite parece uma "cidade fantasma", como já confessara ao DN.

Questionado sobre o recente anúncio do Ministério da Defesa sobre a criação de uma "Academia do Arsenal", que pretende qualificar profissionais da indústria naval, Rui Ferreirinha afirma que "ainda nada se sabe de concreto".

Resolução é complexa

Na última audição na comissão de Defesa Nacional, em março, o atual presidente do conselho de administração, José Luís Serra (o segundo num ano, depois de o antecessor José Miguel Fernandes se ter demitido) admitiu aos deputados que o estaleiro estava mesmo a bater no fundo.

"Vivemos mês a mês para pagar salários. (...) Não temos solução para esta questão de tesouraria. Estamos agora a tentar cumprir os salários deste mês. Se nos perguntarem por abril não tenho resposta", declarou. Entretanto, segundo a comissão de trabalhadores, "os salários têm sido pagos".

Na ótica de José Luís Serra a resposta para este drama está em cobrar mais (quase o dobro, aliás, de 32,27 para 60 euros hora/homem) à Marinha pelos serviços prestados. Desde 2009 (quando o Arsenal do Alfeite foi transformado numa empresa sociedade anónima), explicou, que não são atualizados estes preços pagos pelos trabalhos de reparação e manutenção dos navios.

Ao que o DN apurou está já constituída uma comissão para arbitrar as conversações entre a Marinha e a empresa, mas a sua resolução é complexa. A Marinha tem um orçamento definido e limitado para a manutenção e reparação das esquadras - cerca de 17 milhões de euros por ano.

Assim, se o preço for aumentado, ou o governo reforça as verbas do ramo para a manutenção, ou com esse mesmo orçamento terá de reparar menos navios. Isto quer dizer que o Alfeite não só não vai receber mais, como terá ainda menos trabalho.

Cerca de 11 meses depois da "reorientação estratégica" invocada pelo ministro João Cravinho para substituir a administração do almirante José Garcia Belo, o Arsenal do Alfeite conta atualmente com 440 trabalhadores, menos de metade dos 1200 que tinha em 2009 quando foi privatizado.

valentina.marcelino@dn.pt

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