Exclusivo Autarcas acusados de homicídio. É raro, mas não é inédito

Ministério Público acusa o presidente e o vice-presidente da Câmara de Borba de homicídio. Há mais três autarcas em Portugal acusados pelo mesmo crime, mas por negligência. E já houve uma condenação, que ficou com pena suspensa.

O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, foram acusados pelo Ministério Público de cinco crimes de homicídio, correspondentes às vítimas da derrocada de um troço da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa (distrito de Évora), a 19 de novembro de 2018. A estrada colapsou em resultado de um deslizamento de terras, pedra e rocha para o interior de duas pedreiras, causando a morte a dois operários de uma empresa de extração de mármore e de três ocupantes de duas viaturas que seguiam na estrada naquele momento. O Ministério Público considera que os dois autarcas tinham sido avisados do perigo que constituía aquele troço da via, sem que tenham agido em conformidade.

Além dos responsáveis de Borba, há atualmente mais três autarcas em Portugal acusados de homicídio - por negligência. Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, está acusado de sete crimes com esta moldura, na sequência dos incêndios que devastaram o concelho em 2017 e provocaram 66 mortos. Jorge Abreu, presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, está acusado de dois crimes com a mesma tipificação; o então presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, está acusado de dez crimes de homicídio por negligência. Os três estão ainda acusados de vários crimes de ofensa à integridade física por negligência.

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