Pandemia, violência e democracia

Os governos amam pandemias da mesma forma que amam as guerras; porque lhes dá poder; dá-lhes o controlo e dá-lhes a capacidade de impor obediência aos seres humanos." Esta frase, que começou a circular nas últimas semanas em várias redes sociais é atribuída ao advogado Robert F. Kennedy Jr., filho do antigo congressista americano Robert Kennedy e sobrinho do antigo presidente John F. Kennedy, assassinado em Dallas em 22 de novembro de 1963. A mesma teria sido proferida em Berlim, no dia 29 do passado mês de agosto, durante uma palestra sobre o novo coronavírus.

Convindo ressalvar o facto de o ilustre - pelo menos em termos de pedigree familiar - advogado ser um conhecido ativista antivacinas e também um dos negacionistas da covid-19, é imperioso reconhecer que aquela frase faz todo o sentido.

Os factos estão aí. A atual pandemia criou um clima propício ao aumento da autoridade policial dos estados, na maior parte das vezes considerada necessária e, por isso, consentida, mas que, à medida que o tempo foi passando, sem se vislumbrar uma cura para a doença e um horizonte para a plena normalização da vida económica e social, descambou para a utilização excessiva da violência, direta ou indiretamente, isto é, por razões sanitárias explícitas ou apenas estimuladas pelo ambiente geral existente. Em alguns casos, as motivações para tal uso têm-se confundido.

Desde logo, a resposta à pandemia reclama, simultânea e compreensivelmente, medidas e ações de natureza médico-sanitária e de segurança pública e respeito pela ordem, para que possa ser contida com sucesso. Mas, segundo previram logo no início sociólogos, politólogos e outros cientistas sociais, os países democraticamente mais frágeis, para não usar outro epíteto, arriscavam-se a priorizar os procedimentos autoritários e securitários para enfrentá-la.

Conforme acrescentaram os observadores em questão, alguns desses países seriam mesmo tentados a recorrer à pandemia como pretexto para acentuarem a sua natureza ou vocação autocrática, limitando a expansão da democracia. A Hungria, por exemplo, tentou fazê-lo mal a mesma começou.

Sendo cedo para prognosticar o que acontecerá com o funcionamento das democracias no pós-covid-19, o facto é que têm acontecido em muitos países do vasto mundo a que pertencemos numerosos atos de uso excessivo da força policial, os quais são cometidos em nome da necessidade de fazer observar as restrições decretadas pela maioria dos governos a fim de conter a pandemia.

Como referi na minha coluna no Jornal de Angola, o maior país africano de língua portuguesa não tem escapado a esse fenómeno, devido, entre outras razões, à visão securitária que parece dominar a estratégia das autoridades para lidarem com a atual crise sanitária mundial. O predomínio da referida visão é evidenciado pelo reduzido número de médicos e cientistas na comissão criada para gerir a pandemia.
Entretanto, e além desses exemplos, tem havido, desde o início da pandemia, numerosos outros casos de violência, em todo o mundo, não motivados diretamente por ela, mas que, tendo profundas razões históricas e civilizacionais, são estimulados ou desencadeados, talvez, pelo ambiente geral, tenso, depressivo e repressivo, criado pela covid-19.

Os acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos na sequência do assassinato de George Floyd, no dia 25 de maio deste ano, são o primeiro exemplo que nos vem à mente desse fenómeno que, juntamente com a pandemia e a depressão económica mundial, marcarão para sempre o início da segunda década do século atual. Tais acontecimentos provocaram e continuam a provocar uma série de ondas de choque que estão a repercutir literalmente em todo o mundo.

Apenas para dar alguns exemplos, no Brasil a violência policial aumentou mais de 50% de janeiro a abril (inclusive) deste ano. Nos últimos dias, o mesmo fenómeno explodiu na Colômbia. Manifestações de rua contra a violência policial acontecem, por isso, em vários países e em todos os continentes. Angola também não escapou: no passado sábado, 12 de setembro, centenas de jovens, principalmente, manifestaram-se em várias capitais provinciais contra as mais de duas dezenas de casos ocorridos no país durante a pandemia.
Como comentou um velho e persistente democrata angolano, a democracia está hoje sob várias ameaças de diferentes tipos de ditadura ou projetos de ditadura, pelo que é vital uma mobilização constante em sua defesa.

Jornalista e escritor angolano. Diretor da revista África 21.

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