Filosofia e pandemia: uma lista de problemas

A filosofia tem muito a dizer sobre a pandemia. Mas nem sempre o faz da melhor maneira, como se pode constatar pelo exemplo do filósofo italiano Giorgio Agamben

Giorgio Agamben reagiu prontamente ao alastrar da epidemia em Itália. No dia 26 de fevereiro publicou um texto em que lança dúvidas sobre a realidade factual da epidemia falando sobre "uma suposta pandemia" e considerando as medidas de emergência como "irracionais e totalmente infundadas". A suspeição levantada por Agamben, quando existiam já "zonas vermelhas" na Lombardia, está ancorada na sua filosofia e, mais especificamente, na convicção de que a governação atual tende a usar a ideia de "estado de emergência" como seu paradigma de atuação.

Agamben insistiu na mesma linha argumentativa num outro artigo, publicado no dia 11 de março. Segundo este autor, algo semelhante ao que atualmente vivemos terá acontecido com a chamada "guerra ao terrorismo". Perante o declínio desta "guerra", os governos inventaram outra, a "guerra ao vírus", de modo a poderem continuar a justificar a expansão dos seus poderes e a limitação das liberdades dos cidadãos. No quadro do combate ao terrorismo, os cidadãos foram todos transformados em potenciais terroristas e tratados como tal. No contexto da "suposta" pandemia, os cidadãos são potenciais contagiadores e por isso devem ser vigiados e mantidos à distância. Daí o favorecimento do teletrabalho, ou do ensino não presencial.

Não é difícil simpatizar com os receios de Agamben sobre as transformações políticas induzidas pela pandemia. É sem dúvida importante denunciar, como ele o faz, os usos perversos da linguagem - a "guerra" - a que recorre o discurso político no contexto pandémico. Mas o que verdadeiramente choca na sua intervenção é a negação categórica das evidências empíricas: a epidemia não é real, mas "suposta". As medidas dos governos não visam salvar vidas, são apenas uma conspiração do poder. Porque pensa que a governação atual tem como paradigma a criação de um "estado de emergência" permanente, Agamben reinterpreta, ou sobreinterpreta, factos que à partida não pareciam contestáveis. A realidade é forçada para dentro da teoria, por assim dizer.

Um outro filósofo italiano, menos dado a teorias conspirativas ou à sobreinterpretação dos factos, Paolo Flores d'Arcais, respondeu à letra a Agamben na revista Micromega no dia 16 de março, recordando que a o problema do contágio não é uma invenção do Governo ou dos media para militarizar o país. Se cada pessoa pode transmitir a infeção, isso deve-se à existência do vírus e ao modo da sua transmissão, não a invenções de natureza política. A epidemia não é uma conspiração do poder. E remata: "É necessário que a filosofia inaugure uma época em que a sua estrela polar regresse ao amor do conhecimento/sabedoria, e o conhecimento é o das ciências, não o das para ou pós-elocubrações teológicas."

No dia 17 de março, Agamben voltou à carga para afirmar, em face do confinamento e da paralisia do país, que "a nossa sociedade já não acredita em nada que não seja a vida nua (sic)". O que quer aqui dizer, no seu vocabulário próprio, é que as sociedades contemporâneas já só acreditam na preservação da vida biológica e na sua salvação a todo o custo. Note-se que, neste artigo, o argumento de Agamben muda. Já não se trata aqui de negar a realidade da pandemia, algo que em fevereiro poderia fazer duvidar os incautos mas que em março soaria a simples delírio, mas antes de dizer que a insistência no seu combate, para além de instaurar o já referido "estado de emergência" permanente, mostra a degradação das sociedades contemporâneas ao privilegiar acima de tudo a preservação da vida (algo que muitos de nós consideraríamos positivo, mas não Agamben).

Embora outros exemplos pudessem ser dados, creio que o "caso Agamben" é suficiente para ilustrar o tipo de abordagem filosófica a evitar. Convém agora explicitar as razões pelas quais julgo que, ainda assim, a filosofia pode ter algo de relevante a acrescentar sobre a pandemia, desde que abandone o registo especulativo e oracular de pensadores como Agamben. Por falta de espaço, farei aqui um mero elenco de problemas, sobretudo de natureza ético-política, alguns dos quais têm já sido objeto de intervenção pública também entre nós, por autores como José Gil, Maria do Céu Patrão Neves ou Viriato Soromenho-Marques, entre outros.

O primeiro desses problemas tem a ver com o medo que a pandemia provoca. Thomas Hobbes, o fundador do pensamento político moderno, considerava que o medo da morte é a nossa paixão fundamental. Na ausência de um estado politicamente organizado prevalece o medo e a vida dos homens tende a ser difícil e breve. A pandemia, tal como acontece geralmente com catástrofes naturais, ou com a guerra, especialmente se for guerra civil, veio recordar-nos a fragilidade das sociedades politicamente organizadas e o modo como elas podem rapidamente cair na anomia se não existir uma condução política da situação. Com certeza que nos próximos tempos os filósofos voltarão a este tipo de reflexão sobre o papel social e político do medo, mas também o de outras paixões que o contrariam (a generosidade, o altruísmo).

Um outro problema, muito específico, colocou-se cedo e com especial acuidade. Trata-se de saber, de um ponto de vista ético, como distribuir cuidados de saúde numa situação de elevada procura e grande escassez de recursos. O critério mais aconselhado na literatura Ética é o do número de anos de vida com qualidade que se projeta para cada um dos indivíduos em causa. Por isso mesmo é que, quando temos de escolher entre salvar uma criança saudável ou alguém com muita idade ou que morreria em breve de outra doença, a escolha se impõe. Mas deve notar-se que este critério é de natureza consequencialista e pode entrar em choque com as nossas convicções sobre o valor absoluto da dignidade humana.

Um problema que tem sido correntemente levantado relaciona-se com a origem do novo coronavírus. O facto de a transmissão para humanos se ter dado num mercado onde se transacionavam espécies animais selvagens coloca no centro do problema da origem a relação entre o homem e a natureza. Há muito que as diversas correntes filosóficas da ética animal e da ética ambiental procuram criticar a relação de exploração e manipulação que existe em relação às espécies selvagens. Neste aspeto, a pandemia vem confrontar, de forma particularmente clara, as visões antropocêntricas prevalecentes que consideram que a natureza, incluindo os animais não humanos, é apenas um recurso ao serviço da espécie humana.

Uma outra questão tem a ver com o uso de tecnologias para a vigilância dos cidadãos e o controle da pandemia. A existência de novas tecnologias de vigilância e monitorização dos indivíduos coloca inúmeros problemas ao modo como concebemos a nossa relação com o Estado e, especificamente, como interpretamos as liberdades fundamentais que as democracias procuram estabelecer e preservar. Ainda no domínio da reflexão sobre a tecnologia, é de salientar a importância crescente das aplicações que tornam possível desempenhar à distância as tarefas que antes considerávamos apenas in propria persona. Estas transformações põem em causa a visão tradicional das relações interpessoais e dos laços de sociabilidade.

As questões relacionadas com a tecnologia conduzem a uma outra, mais genérica: a do eventual abuso do "estado de emergência", colocada, como vimos, por Agamben, entre muitos outros. Este tema é obviamente relevante quando abordado com respeito pelos dados empíricos. Os estados de exceção constitucionalmente previstos não têm de ser vistos como forma de minar a Constituição, ou como a revelação de que, no fundo, a Constituição não é democrática, mas antes como mecanismos internos que permitem salvaguardar a democracia em situações-limite, desde que não sejam prolongados indefinidamente (como acontece atualmente na Hungria).

No contexto histórico em que vivemos, a grande questão para a democracia tem a ver com a concorrência global com os regimes autocráticos, que tendem a reivindicar a sua superioridade no combate à epidemia. O cenário atual mostra uma disputa internacional entre os modelos democráticos, por um lado, e os modelos autocráticos como o chinês, por outro lado. Além disso, muitas democracias estão agora em crise interna, sob a pressão dos populismos que, nascendo em contexto democrático, tendem a arrastar essas democracias para o lado autocrático. Este é um desafio maior para a teoria democrática.

Um outro desafio que a pandemia lança é o do papel dos especialistas no processo de tomada de decisões. A ideia geral é que cabe aos especialistas, sobretudo cientistas, indicar aos políticos o que fazer - e que a fonte dos nossos problemas é o desrespeito pela opinião científica especializada. Não deixando de salvaguardar o papel dos experts, esta visão epistocrática tem de ser confrontada com uma epistemologia mais democrática e aberta à opinião dos não especialistas.

Com a crescente perceção dos problemas económicos provocados pela pandemia e pelo combate à pandemia, surge com maior acuidade a questão dos efeitos assimétricos da crise em função das desigualdades sociais preexistentes. Com a pandemia, será necessário voltar à reflexão sobre a justiça distributiva e incidir especialmente nos cuidados de saúde. Um outro aspeto específico da reflexão contemporânea sobre a justiça que terá de ser reavaliado é o da justiça em relação aos mais velhos e da justiça intergeracional (em relação às próximas gerações), dada a terrível situação vivida nos lares para idosos e a previsibilidade de mais pandemias no futuro.

Uma crise preexistente a esta pandemia é a dos refugiados e migrantes económicos que tem pressionado não apenas a Europa mas também várias outras partes do mundo. As crises de saúde e económicas que se avizinham nas regiões mais pobres do globo farão certamente eclodir novos movimentos de pessoas à procura de segurança física e económica. Em contexto pandémico, a questão da permeabilidade das fronteiras, da sua maior abertura ou fechamento, assim como da capacidade das sociedades de acolhimento para a integração dos novos migrantes, estará na ordem do dia.

Para terminar, creio ser importante referir que a filosofia tem também uma dimensão existencial relevante, vocacionada para enfrentar na primeira pessoa as grandes interrogações sobre a vida, a morte, o nosso destino individual e coletivo. A filosofia, segundo a máxima ciceroniana de Montaigne, consiste em "aprender a morrer". Desde as grandes escolas filosófica das Antiguidade tardia, como o estoicismo e o epicurismo, ao existencialismo contemporâneo de autores como Camus e Sartre, passando por muitos outros, a filosofia pode ser um bálsamo para tempos difíceis ou, pelo contrário, um acordar das consciências adormecidas pelo efeito anestesiante da quotidianidade. Esta dimensão da filosofia, indo para além das áreas da ética e da política que aqui me propus tratar, será com certeza central nos próximos tempos, durante e após a pandemia.


Professor de Filosofia Política na Universidade do Minho.

Este texto é uma versão curta de um capítulo muito mais extenso, a ser publicado num livro coletivo pela UMinho Editora.

* Para uma versão facilmente acessível dos textos relevantes de Agamben (e de outros autores), ver a coletânea Sopa de Wuhan, em http://tiempodecrisis.org/wp-content/uploads/2020/03/Sopa-de-Wuhan-ASPO.pdf

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