PSD ensaia "não" ao OE 2021 e deixa o Governo nas mãos da esquerda
Formalmente só na quarta-feira é que Rui Rio dirá qual o veredicto do PSD sobre o Orçamento do Estado para 2021. Mas tudo aponta para que o "não" seja o desfecho final, ainda que pairem nuvens de uma eventual crise política.
As jornadas parlamentares do PSD, que se realizam terça e quarta-feira, serão o palco para o líder social-democrata anunciar o voto no Orçamento do Estado (OE) para 2021 e as suas razões. Mas tudo aponta para que o "não" ao documento seja a opção, ainda que o cenário de uma crise política ainda não se tenha dissipado e o Presidente da República tenha vindo a apelar a consensos.
A decisão já está tomada e terá sido debatida na Comissão Política Nacional do partido, que se reuniu na quinta-feira passada. Se da reunião desta segunda-feira entre António Costa e Catarina Martins não sair fumo branco para a viabilização do documento, os sociais-democratas antecipam o seu sentido de voto, mesmo antes de o Bloco de Esquerda anunciar a sua posição final, que está prevista para o dia 25, em que se reúne a Mesa Nacional, e só três dias antes da votação na generalidade do Orçamento.
No seu estilo habitual, Rui Rio não descartou o OE 2021 no momento em que foi conhecido publicamente, mesmo depois de várias medidas terem sido noticiadas. O líder do PSD quis, como sempre, uma análise aprofundada do documento. Só que da sua bancada parlamentar já tinham sido dados os sinais de que a salvação do Orçamento tinha de vir dos habituais parceiros do Governo. Esta posição do PSD permite tornar mais visível as divergências entre parceiros da antiga geringonça, embora em caso limite reste saber se Rio deixaria mesmo o Governo à deriva e permitir que o país caia numa crise política em plena crise de pandemia, económica e social.
"Todo o processo está absolutamente claro, límpido e cristalino: o Governo tem de ser capaz de encontrar uma solução para o Orçamento com os seus parceiros tradicionais - o PCP, o PEV o BE, o PAN - e não com o PSD."
O novo líder parlamentar social-democrata foi o primeiro a apontar no sentido da rejeição do OE. No início do mês, Adão e Silva, em entrevista à TSF, afirmou que todo o processo orçamental "está muito condicionado pelas palavras do primeiro-ministro quando disse que "no dia em que a sua subsistência depender do PSD, este Governo acabou". Assumindo que António Costa é um "homem de palavra", Adão Silva considerou que "todo o processo está absolutamente claro, límpido e cristalino: o Governo tem de ser capaz de encontrar uma solução para o Orçamento com os seus parceiros tradicionais - o PCP, o PEV o BE, o PAN - e não com o PSD."
"Fez um exercício sofisticado, delicado, quase sibilino, para dizer àqueles que são os parceiros tradicionais entendam-se porque temos de ter um Orçamento para 2021."
O deputado do PSD enquadrou mesmo os apelos do Presidente da República nesse quadro. "Fez um exercício sofisticado, delicado, quase sibilino, para dizer aqueles que são os parceiros tradicionais entendam-se porque temos de ter um Orçamento para 2021." Juntar uma crise orçamental a uma crise política, social e sanitária "seria terrível", afirmou o deputado, adiantando que a "obrigação" de evitar tal situação "é do PS, do Governo e dos seus parceiros".
Apelos de Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a convicção de que OE 2021 passará na primeira votação parlamentar, sem arriscar o que acontecerá na votação final global, depois da discussão na especialidade.
Ainda assim, o Presidente lamentou o facto de ser difícil alguém "planear a sua vida assim". "As pessoas olham para o Orçamento e é quase dia a dia, e algumas leis também. Tenho pena que esta seja a visão que existe", sublinhou o Presidente da República.
"Temos um plano de recuperação da economia que está em crise. É um plano a prazo. Eu gostaria que se pensasse o país a prazo e não de andar todos os dias a negociar as medidas para o dia seguinte ou para o Orçamento seguinte."
Marcelo foi pedindo um consenso alargado para evitar uma crise política, sobretudo num momento em que haverá um envelope financeiro para responder à crise vindo de Bruxelas. "Temos um plano de recuperação da economia que está em crise. É um plano a prazo. Eu gostaria que se pensasse o país a prazo e não de andar todos os dias a negociar as medidas para o dia seguinte ou para o Orçamento seguinte".
A situação não está fácil para o Governo. O primeiro-ministro reúne-se com o Bloco, o PCP e o PAN, para tentar chegar a um acordo para viabilizar a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, cuja votação na generalidade está agendada para o dia 28. Mas é mesmo com os bloquistas que a tensão tem sido maior, e talvez seja mesmo o período mais crítico das relações políticas entre Governo e partido liderado por Catarina Martins, a ponto de o executivo admitir que o Orçamento do Estado possa ser viabilizado sem o voto dos bloquistas.