Próximo governo vai carregar mais 8 mil milhões de euros em dívida

Portugal vai demorar pelo menos 11 anos de esforço orçamental significativo para baixar a dívida até 60% do PIB, confirma a tutela de Mário Centeno.

O próximo governo vai precisar de mais 7,7 mil milhões de euros em dívida nos primeiros três anos da legislatura face ao que se previa há um ano, segundo cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nas novas projeções do Programa de Estabilidade das Finanças e nos valores revistos para o produto interno bruto (PIB) divulgados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Este ponto de partida mais exigente, faz que Portugal só cumpra a regra da dívida pública igual ou abaixo de 60% em 2034. Dito de outra forma, vão ser necessários pelo menos 11 anos de esforço orçamental em condições económicas normais e sem grandes crises para alcançar aquela meta, diz o Ministério das Finanças.

Embora o valor nominal do endividamento (medido em euros) deva começar a cair em 2021, pela primeira vez em décadas, a questão é que o ministério de Mário Centeno acabou de rever em alta o volume necessário de dívida pública a partir de 2018 inclusive em diante.

Significa que, mesmo com o défice a caminhar para um excedente orçamental (o governo espera já no próximo ano um saldo de 0,3% do PIB), o setor público vai precisar de se endividar mais do que se pensava há um ano, no Programa de Estabilidade divulgado em abril de 2018.

Esta subida de nível na dívida ascende a mais 1,1 mil milhões de euros neste ano, a mais 647 milhões em 2020, 3,6 mil milhões de euros em 2021 e 3,4 mil milhões de euros em 2022. A soma destes três anos (2020 a 2022) dá os tais 7,7 mil milhões.

Para 2023, último ano da próxima legislatura, não é possível fazer cálculos pois no PE, do ano passado, Centeno ainda não avançava com projeções para esse período.

Fatores que atrasam a descida da dívida

A subida do nível da dívida terá que ver com vários fatores já noticiados. Por exemplo, o Novo Banco ainda deve precisar de um empréstimo para reforçar capital (via Fundo de Resolução) superior a 2,1 mil milhões de euros entre 2019 e 2021. Cerca de mil milhões caem nos dois primeiros anos da próxima legislatura.

Além disso, embora os juros da República estejam muito baixos, o Ministério das Finanças estima no seu cenário macroeconómico que a taxa de juro média de longo prazo vai começar a subir já em 2019 e assim seguirá até 2023, pelo menos.

"As taxas aumentam gradualmente até 2023 totalmente alinhadas com as projeções existentes no Banco Central Europeu e na Comissão Europeia", defende Mário Centeno.

Isto vai contribuir para que o alívio nos juros no futuro próximo não seja tão elevado como se julgava até aqui, o que causará pressões adicionais no saldo orçamental que têm de ser resolvidas, seguindo a lógica do ministro.

Excedentes cada vez maiores e consecutivos

Como a estratégia é manter excedentes anuais crescentes e consecutivos, vai ser necessário financiar esse atraso na redução dos juros (uma despesa que vai ao saldo) com mais dívida. Na ausência de novas medidas de receita e de impostos, claro.

Portanto, perante os números que emergem no novo PE - submetido ao Parlamento nesta semana e que será avaliado pela Comissão Europeia em meados de maio - percebe-se que o país está num ponto de partida ligeiramente mais desfavorável para cumprir a regra de dívida à qual vai ficar submetido a partir do próximo ano.

No final de 2019, o rácio da dívida estará nos 118,6% do PIB, um dos níveis mais altos da Europa e entre os países desenvolvidos. Agora que Portugal já cumpre a regra do défice (abaixo de 3% do PIB) e a do objetivo de médio prazo para o saldo estrutural, será ativada a regra da dívida, também ela prevista no Pacto.

Portugal faz o pleno do Pacto só em 2034

Segundo explicam as Finanças, num cenário central em que a taxa de juro implícita de toda a dívida ronda os 2,7%, em que o PIB nominal cresce 2,9% e o saldo primário (sem juros) ronda os 3,4%, Portugal vai precisar de 11 anos de esforço orçamental significativo para reduzir a dívida até aos 60% (limite máximo imposto pelo Pacto de Estabilidade).

Sem acidentes de mercado e outras surpresas negativas, só em 2034 é que o país cumprirá o pleno das regras orçamentais europeias.

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