Ministra Ana Mendes Godinho. PS em silêncio à espera de que a tempestade passe

O PS mantém-se em silêncio quanto à controversa entrevista da ministra Ana Mendes Godinho ao Expresso em que relativizou o caso do lar de Reguengos de Monsaraz que provocou 18 mortos.

A entrevista ao Expresso, neste sábado, em que a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, se colocou debaixo de fogo do PSD e do CDS-PP, vai fazendo o seu caminho de controvérsia no espaço público - mas do PS nem uma palavra (bem como, aliás, dos antigos parceiros dos socialistas na geringonça, BE, PCP e PEV).

Talvez nesta terça-feira o primeiro-ministro comente pela primeira vez o caso. António Costa presidirá de manhã à reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON), na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Carnaxide.

Por causa da entrevista, o caso de Reguengos tornou-se embaraçoso para o governo. Mas não só. As mortes ocorreram num lar detido por uma fundação presidida por José Calixto, o socialista que acumula estas funções com as de presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (cargo para o qual foi reeleito em 2017 com quase dois terços dos votos do concelho).

Tanto os sociais-democratas como os centristas querem a ministra no Parlamento a dar explicações - e ainda a titular da pasta da Saúde, Marta Temido -, mas a esta pretensão os socialistas não disseram nem água vem nem água vai.

A verdade é que o Parlamento está fechado. Não está sequer agendada nenhuma reunião da Comissão Permanente, o órgão que em férias pode substituir o plenário. A primeira conferência de líderes do novo ano político está marcada apenas para 9 de setembro.

O que está em causa são as declarações de Ana Mendes Godinho sobre o caso do lar de Reguengos de Monsaraz - onde um surto de covid-19, já entretanto considerado como resolvido, matou 18 pessoas (16 utentes, uma funcionária do lar e um homem da comunidade), num total de 162 casos de infeção (80 utentes, 26 profissionais do lar e 56 pessoas da comunidade em redor).

Na entrevista, a ministra assumiu que não tinha lido o inquérito feito pela Ordem dos Médicos (OM), tendo a sua equipa a analisá-lo. Este inquérito foi enviado para o Ministério Público - que desencadeou um inquérito criminal - e ainda para o Conselho Disciplinar Regional do Sul da OM, onde está a ser avaliado se será necessária ação disciplinar sobre algum médico envolvido no caso.

"A dimensão dos surtos [nos lares] não é demasiado grande em termos de proporção. Mas, claro, isto não significa que não devamos estar preocupados."

No relatório, ao qual a agência Lusa teve acesso, a OM concluiu que o lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, não cumpria as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e apontou responsabilidades à administração e à Autoridade de Saúde Pública.

Também afirmou que a sua preocupação com os lares era mais "estrutural" e menos com "casos concretos", não tendo como prioridade a responsabilização pelos surtos e respetivas consequências mas antes dar às instituições cada vez mais para melhor se poderem precaver contra a doença.

Também relativizou a importância global da pandemia nos lares, atualmente: "Tivemos 365 surtos [em abril] e temos 69 agora. Claramente, temos menos incidência. Temos 3% do total dos lares e temos 0,5% das pessoas internadas em lares que estão afetadas pela doença. A dimensão dos surtos não é demasiado grande em termos de proporção. Mas, claro, isto não significa que não devamos estar preocupados."

Ainda antes da entrevista deste sábado, já o caso de Reguengos tinha suscitado reações parlamentares. O PCP pediu explicações no Parlamento dos responsáveis da ARS do Alentejo. A Iniciativa Liberal também já tinha exigido um "cabal esclarecimento" do caso numa pergunta dirigida aos ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social pelo seu deputado único, João Cotrim Figueiredo.

"Analisamos todos os documentos e relatórios [no Ministério da Saúde]. A análise pressupõe a leitura. Li todos os documentos e relatórios, claro que sim."

Com a entrevista, Ana Mendes Godinho conseguiu porém transportar-se para a condição de epicentro da crise. O CDS e o Chega já lhe pediram a demissão. O PSD não - mas exige esclarecimentos na AR. E, entretanto, a ministra mantém-se em silêncio, tendo apenas emitido um comunicado a dizer que as suas declarações tinham sido descontextualizadas.

O Presidente da República, por sua vez, disse que não só tinha lido o relatório da OM como os outros três relatórios oficiais sobre o caso (da câmara municipal, da fundação proprietária do lar e da Administração Regional de Saúde do Alentejo), mas não sem, em simultâneo, sublinhar a "tarefa brutal de toda a gente olhar para os lares e ver qual era a resposta adequada". "Os planos de contingência mudavam de lar para lar, foram descobertos muitos lares clandestinos. Houve que tomar medidas em cima da hora e difíceis", disse.

Quem nesta segunda-feira não ajudou a que a situação da ministra ficasse melhor foi a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, e o secretário de Estado da Saúde, António Sales, na conferência de imprensa onde apresentaram o mais recente balanço sobre os efeitos da pandemia em Portugal.

"Temos a obrigação de ler os relatórios que nos chegam. Isso faz parte das nossas obrigações: ler os relatórios, retirar deles os ensinamentos mas também fazer sobre eles comentários e acrescentos."

"Analisamos todos os documentos e relatórios [no Ministério da Saúde]. A análise pressupõe a leitura. Li todos os documentos e relatórios, claro que sim. Neste momento, estamos a analisar. Há muitas conclusões convergentes, outras menos convergentes, mas o que interessa é que da análise desses relatórios saia um caminho para proteção destas faixas mais vulneráveis", disse Sales.

"Como disse o secretário de Estado da Saúde, temos a obrigação de ler os relatórios que nos chegam. Isso faz parte das nossas obrigações: ler os relatórios, retirar deles os ensinamentos mas também fazer sobre eles comentários e acrescentos, porque nenhum relatório é completamente exaustivo e precisa, às vezes, que se olhe para outros ângulos", acrescentaria Graça Freitas.

O secretário de Estado aproveitou para divulgar um balanço geral da situação nos lares. Segundo disse, 70 estruturas residenciais para idosos em Portugal têm casos de covid-19, com 542 utentes e 2017 funcionários com testes positivos.

Ou seja, a situação é de "alguma estabilidade" e a tendência continuar a ser de diminuição de infeções nestes espaços.

Ontem, Portugal registou hoje mais uma morte e mais 132 casos confirmados de covid-19 em relação a domingo, segundo o boletim epidemiológico da DGS. Desde o início da pandemia até segunda-feira registaram-se 1779 mortes e 54 234 casos de infeção.

"O que podemos garantir é que a experiência tem levado a correções e a melhorias", disse o governante, adiantando que, por exemplo, foram feitas visitas a 261 de um total de 283 residências para idosos na zona do Alentejo, com a elaboração de relatórios sobre as inconformidades detetadas, estando os serviços a aferir correções.

Esta situação, assegurou António Sales, "também se verifica no resto do país, onde os lares têm recebido equipas mistas da Segurança Social, autoridades de Saúde e Proteção Civil para verificação da implementação das medidas".

"Este é um trabalho conjunto com as instituições, as autarquias e a Segurança Social com um objetivo comum de proteger esta faixa da população mais vulnerável ao vírus que obriga a um dever especial de proteção", salientou.

Esta segunda-feira, Portugal registou uma morte e mais 132 casos confirmados de covid-19 em relação a domingo, segundo o boletim epidemiológico da DGS. Desde o início da pandemia até segunda-feira registaram-se 1779 mortes e 54 234 casos de infeção.

A nível mundial, a pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 770 429 mortos e infetou mais de 21,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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