Reformaram-se quase dez mil funcionários públicos até setembro

No terceiro trimestre do ano saíram quase 600 médicos do SNS devido ao fim do internato. Número de trabalhadores do Estado subiu 1,6% em relação ao ano passado.

Até ao final do mês de setembro, reformaram-se 9957 trabalhadores do Estado, o que representa um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Comparando com o primeiro semestre do ano, saíram para a aposentação mais 3454 funcionários públicos, representando uma subida de 53%, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo com base na síntese estatística do emprego público da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

O número de reformados do Estado está quase ao nível do conjunto do ano passado quando passaram para a aposentação 10.075 pessoas. A este ritmo, este ano pode acabar com a maior cifra de reformados da função pública dos últimos seis anos, em 2014, quando mais de 15.600 trabalhadores engrossaram o contingente de aposentados do setor público.

O setor da educação mantém-se como aquele que mais contribui para este aumento. Até ao final de setembro, mais de dois mil funcionários dos serviços ligados à educação saíram para a reforma. Trata-se de um quinto do universo de reformados, maioritariamente professores do ensino básico e secundário que, como já foi noticiado, são a área com uma classe mais envelhecida.

Na lista, segue-se o setor empresarial do Estado, de onde saíram mais de 1200 pessoas.

SNS e educação

O número de funcionários públicos fixou-se nos 700.447 no final do terceiro trimestre deste ano. Comparando com os três meses anteriores, houve uma diminuição superior a 4600 trabalhadores, mas face ao terceiro trimestre do ano passado registou-se um aumento de 1,6%, correspondendo a mais 11 216 pessoas.

A contribuir para esta subida estiveram as contratações para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas não por causa dos médicos. "Entre as carreiras que mais contribuíram para esse aumento salientam-se, nas Entidades Públicas Empresariais do SNS, as carreiras de assistente operacional (1980), enfermeiro (1907) e técnico de diagnóstico e terapêutica (407)", refere a síntese do emprego público.

Também na educação houve um reforço de profissionais nos "estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário (2488), os educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (1464), bem como os assistentes operacionais (1201)", indica a DGAEP.

Mas se compararmos com o segundo trimestre do ano, verifica-se uma diminuição do número de funcionários públicos. Este decréscimo é explicado com a transição do ano letivo em que muitos professores ainda não estarão colocados, sendo um efeito meramente estatístico que acontece todos os anos.

Menos médicos

Outro dado que salta à vista nesta síntese do emprego público é o facto de ser referida uma diminuição do número de médicos no terceiro trimestre. "A diminuição de 596 na carreira médica está relacionada com o final do internato e respetiva caducidade dos contratos em funções públicas a termo (no âmbito da formação)", lê-se no documento divulgado ontem ao início da noite, indicando que "ainda está a decorrer o procedimento concursal para a celebração de contratos por tempo indeterminado".

"É possível que tenha apanhado uma zona de transição", refere Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), defendendo que poderá ser um efeito estatístico, esperando agora para perceber se estes médicos voltarão ao SNS.

Para a FNAM a "questão fundamental é a eventual perda de valor para o SNS, devendo-se tentar ao máximo reter os jovens médicos", refere o responsável, lembrando que "há 30% a 40% deste clínicos que terminam o internato que se perdem" para o privado ou para o estrangeiro. O presidente da FNAM defende que os concursos sejam "mais rápidos e com outras condições".

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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