Isto sou só eu a especular

Achava que no FMI de José Mário Branco se falava de especulação, e fui reouvir e reler a música à procura disso mesmo, para falar aqui sobre a especulação imobiliária. Mas não, a memória prega-nos partidas destas, temos a certeza de que sim, mas ficamos com a certeza de que não quando confrontamos certeza e realidade. Mas fiquei com uma certeza que já tinha e fiz outra: a produção intelectual em reação à crise de 2011 e o memorando da troika, todos sabíamos, era coisa de pouca densidade, mas constatei agora que também nas artes assim foi. Porque nada cultural oriundo do contexto antitroika chega aos calcanhares do FMI de 1982 do José Mário Branco.

Por falar em Branco, Banquo em fantasma aparece a Macbeth que lhe diz "não tens vista no teu olhar" ("thou hast no speculation in those eyes"). O que eu na verdade queria era um gancho sobre especulação. Especulação é uma palavra bonita: já quis dizer olhar, já quis dizer espiar, quer dizer meditar, refletir, mas também arriscar para ter lucro ou, no linguajar mais comum, um aproveitamento indevido, uma negociata, um lucro fácil de intermediação, sem produção, sem trabalho. Fazer uma especulação é tão distante de fazer especulação.

Não sou economista, uma decisão de impulso atirou-me para o Direito à última hora, mas não é preciso sê-lo para saber que as coisas nunca são assim tão simples, que tributar mais as mais-valias ditas especulativas é uma ideia que tem de ser bem pensada. O PS reagiu a coice à ideia do Bloco. Mas Rio disse que não lhe desagrada a ideia, como quem diz, estou só aqui a especular. Honra seja feita a Catarina Martins e Rui Rio, que é o de não terem inventado nada.

Catarina foi apenas coerente no processo de liberalização económica em curso no Bloco. Depois de viabilizarem e aprovarem três orçamentos do presidente do Eurogrupo e de estarem prestes a ficar na fotografia do primeiro orçamento défice zero (vai ter de haver foto), depois de terem sido a cantera de um dos mais astutos investidores imobiliários de sempre, o Bloco limitou-se agora, e em coerência, a apresentar uma proposta fiscal que é o que já se faz nessa economia inspiradora - os Estados Unidos da América. Há quase cem anos que as mais-valias de curto prazo são mais tributadas do que as de longo prazo (em regra a partir de um ano). Mas com uma nuance: as de curto prazo são tributadas às taxas normais progressivas do imposto, enquanto as de longo prazo são tributadas a taxas reduzidas.

Quanto a Rio, limitou-se a ser Rio; a dizer o que pensa, a especular um pouco para insistir na coisa logo que foi criticado. Ainda não sei se gosto se desgosto deste tique de Rio,de ter prazer visível em insistir numa coisa quando toda a gente está contra. Um original singular que apenas capitalizará eleitoralmente na medida em que convença os portugueses de que essa independência e individualismo lhes servirão para alguma coisa, nas suas vidas, algo de melhor do que já têm - os políticos por vezes esquecem que as pessoas só votam diferente quando acham que vão ficar melhor. Tem de concretizar, de mostrar caminhos alternativos.

Por exemplo, ainda ninguém explicou quantos casos, quantas casas, o novo imposto iria abarcar. Há assim tantos sujeitos passivos de IRS que são tributados na categoria das mais-valias por ganhos com a venda de imóveis detidos por curtos períodos? Quantos são? Quantos são? Não sabemos, nunca fazemos contas para nada. Parece-me que é sobretudo um tipo de investimento feito por empresas (sujeitas a IRC, não a IRS), por fundos, e não por sujeito passivo A, sujeito passivo B, querida onde é que guardaste os papéis do IRS. Até porque quem faça disto atividade é já hoje tributado na categoria B, ou seja, como uma atividade comercial, pagando mais imposto do que quem tenha uma mera mais-valia. Depois, se existirem casos expressivos, é preciso saber se eles se situam nas zonas do pretenso problema (vamos dar de barato que sim, embora não seja óbvio). E depois, o que é preciso explicarem com detalhe é quais são os efeitos de um imposto destes. Porque dizer que se há mais imposto as pessoas fazem menos é uma simplificação no mínimo... especulativa. Os especuladores deixarão de especular? Ou venderão por mais caro, e os preços ainda sobem mais atraindo mais especuladores? E se deixarem de especular, detendo os imóveis por mais tempo, isso é bom? E qual será esse tempo de detenção relevante? Queremos voltar a ter prédios abandonados, terrenos com ervas daninhas no meio de Lisboa, só porque alguém está à espera de que passe o tempo para o imposto ser mais baixo, ou sentado em cima da moradia com cara especulativa à espera do próximo boom? E por que razão quem especula, impedindo que a propriedade troque de mãos, agarrando-se a um prédio à espera do próximo boom, deve pagar menos imposto?

Esta coisa da taxa Robles pode ser um bom balão de ensaio para Rio provar aos críticos que defende coisas inesperadas por serem boas, não por serem inesperadas. Esta medida, este orçamento, será uma das derradeiras oportunidades de as coisas lhe correrem bem - citando o FMI do José Mário Branco - "de maneira que se possa dizer: porra, finalmente o rio desaguou!". Mas isto sou só eu a especular.

Advogado

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