Exclusivo TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente
PS reforçou orçamento do Constitucional com verbas... do próprio TC. Tribunal diz que não há "qualquer reforço" e que a solução "desconsidera" as necessidades de financiamento da Entidade para a Transparência.
A solução avançada pelo PS para financiar a criação da Entidade para a Transparência - o novo organismo para fiscalizar o rendimento e o património dos titulares de cargos públicos e políticos - "desconsidera não apenas as necessidades da nova entidade como as sérias necessidades de financiamento dos serviços próprios do tribunal".
Quem o diz é o Tribunal Constitucional (TC), que tinha pedido no Parlamento um reforço de cerca de 650 mil euros na verba atribuída para a criação do novo organismo. Depois disso, o PS entregou uma proposta de alteração ao OE 2020 contemplando esse montante - mas com a verba a sair do saldo de gerência de 2019 do próprio TC.