De novo o mar

A interdependência global torna mais evidente que a Europa enfraquece a sua passada convicção de "luz do mundo", começando por recordar-se de que, cinco séculos antes de Jesus Cristo, Heródoto confirmava a incerteza, que viria a tornar-se divulgada, em 1873, pela lição de Vital de Blanche, na Universidade de Nancy, com o título "A Península Europeia, o Oceano e o Mediterrâneo" (François Lebrun). Agora, perdida a expansão do poder colonial, que foi chamado "La mainmise sur le monde", a União Europeia procurou, reanimando projetos seculares sempre abandonados, estruturar uma unidade que, sendo territorialmente de dimensão limitada, tem mostrado a compreensão, de líderes históricos, de que nenhum Estado tem capacidade de enfrentar os desafios que ameaçam o que podemos chamar a utopia da ONU, esta defensora, na própria Assembleia Geral, do justo dever da cooperação global. O saber europeu, neste domínio, não impediu o Brexit inquietante, quando, como que articulando o desaire, veio o surpreendente ataque global do covid-19 afetar as solidariedades mesmo do pequeno espaço europeu, as certezas sobre a estrutura internacional que o exemplo dos passados endémicos lembra ter habitualmente obrigado a mudanças, não sendo fácil admitir que todos se guiem pelo dever de enfrentar, financeiramente também, a crise do coronavírus, para vencer o ameaçador conhecido presente, mas sem bússola para alguma leitura exata do que será o futuro.

Acontece que, lembrando o título da lição de Vital Blanche, a questão do mar interessa mesmo aos que não decidem ter em conta a história, como aos que sem ela sabem que agravam a necessária busca do que poderá ser um novo futuro, depois da paz ganha contra a crise do coronavírus. Analistas, investigadores e universitários consagram a expressão "os mares perigosos". Como não se trata de uma conclusão sem fundamentos sérios, a necessidade de mobilizar os governos tenta colocar um ponto final nas visíveis práticas violadoras não apenas do interesse dos povos em risco causado pelo coronavírus, mas o direito internacional, esperando que o proclamado objetivo da America First mantenha o Pacífico como "destino manifesto", mas não de costas para o Atlântico. A relação de Portugal com o mar é essencial, como já o foi tanto antes do projeto do infante D. Henrique como depois do fim do império euromundista, decidido na paz e busca de futuro no fim da Segunda Guerra Mundial.

Não se trata apenas de salvaguarda jurídica do poder marítimo respeitado de cada Estado, mas partindo do facto de os mares ocuparem 72% do globo, e garantirem a subsistência de milhões de homens, dependentes da pesca, dos transportes marítimos, do comércio e da salvaguarda do ocidentalismo que marcou as descobertas portuguesas, entre muitos e graves conflitos militares. Depois do fim do império euromundista, conseguiu-se a programação da ONU para as convenções úteis, incluindo especialmente as Convenções Marítimas Regionais. O progresso do Acordo de Paris para o ambiente também levaria a considerar a importância da navegação marítima, e está presente na opinião pública portuguesa o interesse empenhado sobre a plataforma marítima, o que tudo inspira os investigadores e sabedores dos princípios de salvaguardar as soluções dos perigos a anunciar "os mares perigosos".

Como grave ameaça tendem para apontar o conflito entre os EUA e a China, visível antes da surpresa do coronavírus, incluindo a decisão do governo chinês de readquirir as águas que tinha abandonado quando os portugueses chegaram, alarmando todos os países a competição entre tais duas potências; com este facto, somam-se divergências entre a Índia, o Japão, a Rússia e a Arábia Saudita, as iniciativas variáveis de Trump, que só não deixa arrefecer a sua experiente guerra comercial. No que respeita à Europa, parece que, a partir de 2014, se preocupa com as políticas russas que pretende pacificar. Mas para os interesses portugueses, avaliando os deveres chamados pela conjuntura variável, é a problemática marítima que exige permanente atenção, tendo presente que aos problemas criminais se acrescenta a crise política do sul do Atlântico que enfraquece a força das solidariedades.

Este século, que recebe a designação de "século sem bússola", e agora um agravamento da crise global da própria ordem jurídica, tem a necessidade de recordar os efeitos de passadas e dolorosíssimas crises como foi a da peste negra de entre 1347-1352, vindo a causa da Ásia, e que não dispensou a guerra para chegar a nova estrutura internacional, como foi a guerra dos cem anos. A gravidade e risco da atual pandemia exige, depois de vencida, a paz global, incluindo regressar à cooperação prevista pela ONU. E também, seguindo uma advertência de Geneviève Azam, "num mundo tão brutal, a convivialidade é um combate".

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