Os efeitos do monstro Marquês

As ondas de choque da Operação Marquês continuam a fazer-se sentir na política e na justiça. Depois de sete anos a aguardar um desfecho, a decisão instrutória proferida pelo juiz Ivo Rosa continua a indignar os vários poderes e as distintas alas políticas. Essas ondas mostram, precisamente, a necessidade de reformar a justiça, de modo a ser mais célere e transparente.

Desde que conhecemos a decisão instrutória, a 9 de abril, que os ataques têm surgido de todo o lado, do PSD ao PCP, e o último foi Fernando Medina, pelo PS. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa disse, na TVI, que há um "rompimento da confiança" na justiça e que "atos como os de Sócrates corroem o funcionamento da vida democrática".

A decisão do juiz deitou por terra a acusação, colocando em causa o trabalho do Ministério Público de forma clara, denotando-se um aparente ajuste de contas entre os diferentes poderes jurídicos. O Ministério Público recorreu para a Relação, como é sabido, e agora - talvez para não alimentar ainda mais a polémica - a procuradora-geral da República, Lucília Gago, veio dizer que "compreende a perplexidade da decisão instrutória", mas que esta "pode ser a oportunidade para refletir e aprofundar certos temas que estão em cima da mesa".

Precisamente em cima da mesa deve estar a reforma da justiça, de que se fala há anos, mas ainda pouco se vê. Aos olhos da opinião pública não está tudo na mesma, está pior. A justiça está ferida de credibilidade. Em Portugal chegou-se a uma situação em que uma petição corre veloz pelas redes sociais e acumula dezenas de milhares de assinaturas a pedir o afastamento de um juiz. Um tremendo sinal de desconforto, desconfiança, desagrado.

Rui Rio - dando o devido desconto por ser o líder da oposição e estar em causa o julgamento de um ex-primeiro-ministro do PS -, atacou também violentamente os tribunais , "as violações do segredo de justiça e a intoxicação da opinião pública por parte das autoridades judiciais". Referiu que a justiça está em "descrédito" e "é o pior exemplo da doença do regime". No outro extremo, o PCP lançou que o processo se tem arrastado no tempo "de forma inaceitável aos olhos do cidadão comum".

Justiça seja feita, o Ministério Público teve realmente o mérito e a coragem da investigação, mas o caso transformou-se num monstro - colocando em causa, inclusive, a eficácia de juntar várias acusações num megaprocesso - e tornou-se tão moroso que certos crimes já prescreveram. Explicar todo este enredo ao cidadão comum é uma tarefa difícil. Fazer que os portugueses acreditem na justiça ainda mais difícil é. Está na hora de reformar a justiça, não à medida do caso Sócrates mas à medida de um futuro que se quer mais justo, célere e transparente.

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