Centeno faz pausa nas emissões de dívida em moeda estrangeira

No ano passado, Portugal foi pioneiro na zona euro e vendeu o equivalente a 260 milhões de euros em dívida portuguesa no mercado chinês (em yuans). Para já, não há planos para repetir a façanha.

Ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, as Finanças, através do IGCP (a agência da dívida pública), pretendem fazer uma pausa na acumulação de dívida em moeda estrangeira. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2020, não haverá qualquer operação do género neste ano.

Ou seja, as necessidades líquidas de financiamento do ano corrente, "cerca de 9,5 mil milhões de euros", segundo o IGCP, serão colmatadas apenas com emissões em títulos denominados em euros.

A agência explica que "a estratégia de financiamento para 2020 centrar-se-á na emissão de títulos de dívida pública nos mercados financeiros em euros com realização regular de emissões de obrigações do Tesouro (OT), para promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário".

Quando o primeiro governo PS de António Costa chegou ao poder, em 2015, o Estado devia 4382 milhões de euros em títulos (obrigações) denominados em moedas que não o euro. Esse valor desceu ligeiramente em 2016 e os reembolsos feitos em 2017 permitiram reduzir ainda mais esses encargos, levando a uma descida de 12%, para 3840 milhões de euros.

Mas, em 2018 e 2019, o apetite de alguns investidores internacionais (a China, por exemplo) levou o governo a apostar novamente nas obrigações não euro.

No final de maio do ano passado, Portugal tornou-se o primeiro país da zona euro a emitir dívida em moeda chinesa (yuan), vendendo o equivalente a 259 milhões de euros em obrigações do Tesouro. Em moeda local, Portugal conseguiu colocar dois mil milhões de yuans a uma taxa de juro (cupão) de 4,09%. Convertida para euros, esta taxa de juro estará perto de 0,7%. O dinheiro terá de ser devolvido (amortizado) em três anos, ou seja, no início de junho de 2022.

Segundo o IGCP, esta operação marcou "a primeira emissão Panda [jargão para obrigações em moeda chinesa] por parte de um soberano da zona euro". Portugal é ainda "o terceiro soberano europeu a aceder ao mercado onshore da China". "Com esta transação bem-sucedida, Portugal acedeu ao terceiro maior mercado de títulos do mundo e diversifica ainda mais a sua base de investidores", congratulou-se a agência.

Em 2020, não há oficialmente qualquer plano para repetir este tipo de "diversificação". Existem vários motivos para tal. Um deles é não expor demasiado o país a eventuais oscilações na moeda chinesa (risco cambial). Outro reside no facto de o Banco Central Europeu (BCE) ter decidido reativar o programa de compras de obrigações do Tesouro de países da zona euro (o BCE compra estes títulos aos bancos comerciais no mercado secundário, o que faz descer ou mantém as taxas de juro em mínimos históricos).

Com a degradação das condições da economia (conflitos geopolíticos, Brexit, guerras comerciais e várias economias na Europa, como a gigante Alemanha, à beira da estagnação), o BCE decidiu a 1 de novembro último "reiniciar as aquisições líquidas ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme - APP ou quantitative easing - QE), a um ritmo mensal de 20 mil milhões de euros". Ao contrário de outras vagas do programa QE, esta não tem data para terminar, o que pode fazer aumentar a necessidade de haver obrigações soberanas suficientes a circular no mercado para Frankfurt conseguir prosseguir com as suas operações de compra e manter os juros baixos. "O Conselho do BCE espera que estas aquisições decorram enquanto for necessário para reforçar o impacto acomodatício das taxas de juro diretoras e que cessem pouco antes de começar a aumentar as taxas", explicou em dezembro o BCE, já liderado por Christine Lagarde.

A prioridade agora é, segundo as Finanças e o IGCP, "centrar" os leilões no mercado do euro de modo "a promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário" da moeda única europeia. Assim, Portugal espera terminar 2020 com a mesma dívida denominada em moedas que não o euro, cerca de 4189 milhões de euros (valor igual ao do final de 2019). Este stock equivale a cerca de 1,6% da dívida total do Estado, indica o ministério de Mário Centeno, proporção que se tem mantido relativamente estável ao longo dos últimos anos.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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