"De dois para três filhos deixa de haver mãos e colos, depois é um bocado igual"

Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher eleita para vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Discreta e com humor são características que lhe atribuem e o DN comprovou. Brinca com um paraquedista que levou para o gabinete por não ser juíza de carreira, "Sou eu, uma paraquedista."

Chegou ao Supremo Tribunal de Justiça com 50 anos, muito nova para um juiz de carreira. Maria dos Prazeres Beleza concorreu pela quota dos "juristas de mérito", há dois anos foi eleita pelos pares para ser um dos dois vice do tribunal. O gabinete é grande para aí fazer as reuniões. Sofre de esclerose múltipla, o que a limita. E que a faz ter cuidados redobrados com a pandemia. Mas faz questão de ir alguns dias ao tribunal. Nunca deixou de dar aulas, gosta de ensinar e acha que a juíza e a professora beneficiam desta dupla experiência. A Universidade Católica distinguiu-a com o prémio Alumni como "uma das melhores juristas e professoras do nosso tempo".

O Direito é o curso das três irmãs. É a mais nova, não houve dúvidas?
Os meus pais são ambos formados em Direito. Admito que tenha havido alguma influência familiar, mas sei que, quando chegou a altura de escolher o curso, disse à minha mãe que também queria ir para Direito e ela respondeu: "Vais, mas fazes testes psicotécnicos." Deu Direito e não me arrependo. Nunca tive dúvidas, o que é uma sorte.

E as "crianças"? Teve cinco filhos.
As "crianças" renegaram o Direito [ri]. O mais velho formou-se em Direito mas, logo no dia seguinte, deitou os livros fora e foi fazer outra coisa. Os outros nem sequer passaram por aí. Estão todos formados, a mais nova começou a trabalhar há pouco tempo.

Estudou sempre em Lisboa?
A minha família veio morar para Lisboa quando eu tinha 3 anos, morávamos em Coimbra, o meu pai dava aulas na faculdade. Fiz toda a minha vida escolar em Lisboa, o que não aconteceu com as minhas irmãs mais velhas. Andei num colégio na primária, mais sete anos no Liceu Maria Amália e depois fui para a Faculdade de Direito.

Tinha atividades extraescolares?
A atividade mais significativa foi a natação. Fiz natação de competição até ter um acidente de automóvel, tinha 16 anos. Nadei no Clube Nacional de Natação.

Um acidente grave?
Os meus pais são do Porto e passávamos férias em Miramar. À ida para lá, tivemos um acidente, não tive nada de especial a não ser partir a cabeça. Mas foi o suficiente para parar durante muito tempo e não retomei.

Chegou a ter uma participação na televisão.
[Ri] Quando andava na faculdade apresentei um programa para crianças, chamava-se Janela Grande. Tinha um tema - política, energia, etc. -, havia um convidado que era entrevistado pelas crianças, as protagonistas. Gostei imenso, mas segui outra vida.

Iniciou a faculdade quando se deu o 25 de Abril, como é que foram esses anos?
Entrei para a Faculdade de Direito em 1973, o 25 de Abril foi a meio do meu primeiro ano. A faculdade entrou um bocadinho em colapso, de um dia para o outro ficou sem um único docente. Quando estava no 4. º ano abriu o curso de Direito na Universidade Católica e fui repetir os primeiros anos. No ano anterior à minha entrada na faculdade, tinha havido uma restruturação. Voltaram a criar o bacharelato e concentraram as cadeiras mais importantes nos três primeiros anos. Eu e alguns colegas - éramos nove - resolvemos repetir essa primeira parte. Depois, acabei o curso na Faculdade de Direito, mas foi uma ótima ideia, porque uma pessoa se não tiver que estudar, nunca estuda verdadeiramente.

Não era uma aluna certinha?
Era muito certinha, isso não significa que não tivesse vida pessoal. Era certinha no sentido em que me aplicava.

O Direito Civil foi a primeira paixão?
Sempre gostei da parte do Direito Civil. Também gostei de Direito Penal, tanto que, quando concorri para dar aulas na faculdade, hesitei entre Penal e Civil. Acabei por ir para a parte civil, sempre gostei mais do direito privado que do público.

Tem políticos e ativistas na família, via que não seguiu. Tem que ver com o facto de ser uma pessoa discreta, como dizem?
Sempre tive uma vida discreta. Em primeiro lugar, é uma questão de feitio; em segundo, pelas coisas que ia fazendo. Tenho cinco filhos e espaçados para poder continuar a trabalhar. O Francisco, 40 anos, o Pedro, 35, a Leonor, 31, o Afonso, 28, e a Teresa, 25. Casei-me com 23 anos, e tive o mais velho ainda estava a acabar o curso, por ter repetido as cadeiras na Universidade Católica.

Muitos anos a mudar fraldas.
Tem razão [ri], muitos anos a mudar fraldas e a dar de mamar, andava sempre a correr, mas resolvi não pôr a minha vida em suspenso, fui sempre fazendo as duas coisas. Dava aulas na faculdade e, a certa altura, fui trabalhar para a presidência do Conselho de Ministros, para o Centro Jurídico , quando tinha de trabalhar mais longe de casa, levava as crianças, levava o último. Também tive essa possibilidade, mas houve vários anos em que andava sempre a correr de trás para a frente, levava-os para o trabalho enquanto eles mamavam.

Como é passar de um para cinco filhos?
De um filho para dois é uma diferença bastante grande, de dois para três deixa de haver mãos e colos, depois é um bocado igual. Andaram no Colégio São João de Brito, também é uma das razões pelas quais trabalhávamos em vários sítios, tinha a vantagem de fazerem lá as atividades, adoraram.

Um percurso diferente das irmãs Leonor Beleza, ex-ministra e presidente da Fundação Champalimaud, e de Teresa Beleza, ex-diretora da Faculdade de Direito da Nova.
A certa altura, quando entrei para a Faculdade, verifiquei que me confundiam com a minha irmã Teresa, achavam que só havia duas irmãs. Eu costumava dizer que era a "inexistente" [ri]. E, ainda hoje, quando me chamam Teresa, respondo e não desfaço a confusão, percebi que não vale a pena explicar, a não ser que seja importante.

Dizia isso com mágoa?
Não, não me importava nada. Foi uma surpresa ser confundida com a minha irmã Teresa. Quando entrei na faculdade, a minha irmã Teresa estava no fim do curso e, de repente, toda a gente me falava e eu não conhecia ninguém, como é evidente. Nunca me incomodei nada com isso, quando dizia que era inexistente era por brincadeira.

Nunca houve competição entre as três?
Andámos as três no mesmo liceu, o que significa que, a certa altura, os professores conheciam-nos e sabiam que éramos irmãs. A única vez que achei que houve competição foi no final do liceu, de resto, não sentia competição. Acabámos por nos formar com mais ou menos as mesmas notas.

O que foi preciso fazer para conciliar a vida profissional com a vida familiar?
Sempre a correr e com aquela sensação de que, se calhar, não fazemos tudo tão bem como podíamos, mas fazemos o melhor possível. Foi à custa de não dormir tanto como precisava, não ter propriamente uma vida pessoal, mas foi uma opção, não estou nada arrependida. E correu tudo bem.

Acabou o curso de Direito, tornou-se logo docente e nunca deixou o ensino.
Gosto de dar aulas, distrai-me muito. Dei aulas de Processo Civil e de Direito Civil na Faculdade de Direito, mais tarde na Universidade Católica. Nos anos 1980, fui para o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, mas sempre dei aulas, nem quando passei a diretora. Em 1998, fui para o Tribunal Constitucional [TC] e mantive simbolicamente as aulas, nessa altura, só na Universidade Católica, onde estou desde 1983. Dou uma aula, Processo Civil , sem receber, claro, porque gosto imenso do contacto com os alunos, de explicar as coisas e, por outro lado, obriga-me a estar atualizada em áreas importantíssimas.

Quem ganha mais com essas duas facetas, a juíza ou a professora?
Sou melhor juíza dando as aulas e fazendo a preparação que as aulas me impõem, mas, se calhar, também acabo por dar aulas mais interessantes na medida em que tenho esta experiência.

É depois de estar no TC que decide enveredar definitivamente pela magistratura.
Fiquei nove anos no Tribunal Constitucional. Quando acabou o mandato [não é renovável], concorri ao Supremo Tribunal de Justiça [STJ] pela quota dos juízes que não são de carreira e aqui estou, há 13 anos.

Entrou com 50 anos, bem mais nova do que a generalidade dos conselheiros.
Com a idade com que entrei não dá tempo para os juízes terem anos de carreira suficiente, têm de passar vários anos pelos tribunais de 1.ª instância, pelos de 2.ª (Relação). O STJ tem juízes de três origens: juízes de carreira, juízes do Ministério Público e "juristas de mérito" (não gosto muito do nome). Concorri para essa quota.

A que se deve a escolha?
Gostei imenso de estar no TC e descobri que gostava da tarefa de julgar. No TC não há especialização de matérias e tive de aprender a julgar em todas as áreas. Gostei muito da profissão de juiz e, vindo de fora (não tinha formação de magistrado), não se pode concorrer nem para os tribunais de 1.ª instância nem da Relação. Só no STJ é que há esta formação com várias origens.

Considera essa diversidade importante?
Considero esta conjugação de experiências muito importante, o que também acontece no TC - são 13, seis são juízes de carreira, os outros podem ser juristas de outras profissões. Quando concorri para o STJ foi uma continuação dessa experiência. Claro que os juízes do Supremo têm um percurso de vida que quem vem de fora nunca terá. Há muitas coisas que nunca serei capaz de fazer como os meus colegas, mas esta conjugação de experiências é extremamente útil para a qualidade da justiça.

Entrou em 2007 e era a única jurista de mérito, antes não existia essa possibilidade?
Existia, mas não havia mais ninguém. Hoje há vários juristas de mérito, 12, que é o máximo possível, um quinto do quadro [60].

E eram quantas as juízas?
Havia uma mulher que era a juíza conselheira, a Laura Leonardo.

Julgar é de uma enorme responsabilidade, o que não deve ser fácil.
É uma enorme responsabilidade e causa-nos grande preocupação, pelo menos a mim. Penso e repenso, vejo todos os lados da questão. Uma pessoa quando julga tem de pensar nos resultados, tem de pensar que a sua decisão vai ter efeitos nas pessoas diretamente envolvidas naquela ação, naquele recurso, naquele litígio. Estamos a decidir coisas que vão ter repercussão concreta na vida das pessoas e é nisso que os juízes de carreira têm um acumular de experiência que nós nunca conseguimos igualar.... mas tentamos [sorri].

Alguma vez deixou de dormir?
Vou muitas vezes para casa a pensar no que vou decidir, provavelmente já pensei que poderia ter decidido de outra maneira, mas tento afastar essas ideias. Decidimos o melhor que somos capazes e considerando as perspetivas todas. E as decisões são debatidas, o Supremo funciona como um tribunal coletivo e, muitas vezes, alteramos em função do que os nossos colegas nos dizem.

Julgam as decisões de outros juízes, não é uma pressão acrescida?
Ninguém é infalível e os juízes também não são, há regras que disciplinam a maneira de aplicar a lei. Os juízes são independentes mas têm de respeitar a lei e a Constituição, há sempre limitações. Não posso dizer mais do que isto: estou convencida de que faço o melhor de que sou capaz.

Mas acha que a justiça é igual para todos quando é aplicada?
Tentamos fazer que seja igual para todos, mas, muitas vezes, as pessoas não têm as mesmas condições: na escolha de advogados, nos meios de que dispõem. Do ponto de vista do STJ, tentamos que a decisão não reflita essa diferença que possa existir.

Preside à 7. ª secção, quais são os litígios mais frequentes?
A 7. ª é uma secção civil, que julga tudo o que não é crime e trabalho, julgamos imensos acidentes de viação, muitos casos de família. Mas, mesmo dentro das secções civis, há especializações. Se aparece uma questão de propriedade intelectual, direitos de autor, vai sempre para a 7.ª secção.

A magistratura têm um forte peso do sexo masculino, também no STJ (16 mulheres).
[Ri] Mas tem uma explicação, até ao 25 de Abril, as mulheres não podiam ser juízas, só depois é que acederam à carreira da magistratura. Quando cheguei, as minhas colegas de curso que seguiram a magistratura ainda não tinham tempo para chegar ao STJ, agora, já somos muitas.

Há um a forma feminina de exercer a justiça?
Quero crer que as minhas decisões não diferem pelo facto de ser mulher. Tem mais que ver com a experiência de vida do que com o facto de ser homem ou mulher.

Ser a primeira mulher eleita para vice-presidente do STJ não dá um gozo especial?
Honestamente? Claro que dá, agora tento exercer o melhor possível essas funções.

No discurso da tomada de posse sublinhou a importância da comunicação na administração da justiça. O que se tem sido feito?
Tem havido um esforço nesse sentido. Por exemplo, quando há decisões em casos mais importantes, fazemos comunicados a explicar o sentido da decisão. A comunicação social tem acesso ao Supremo e aos processos, nos termos da lei. Esse controlo é importantíssimo para efeitos de confiança na administração da justiça. A comunicação social tem direito a um acesso informado e de qualidade.

Alguma vez se sentiu pressionada ao tomar uma decisão?
Vamos lá a ver. Quando decidimos sobre casos badalados há uma pressão generalizada, que tentamos esquecer e eu, sinceramente, espero ter conseguido e não me ter deixado levar por isso. Agora, pressão exercida individualmente sobre mim, não.

Tenta afastar-se das notícias?
Não, a pessoa deve ter o máximo de informação, deve tentar é evitar preconceitos.

E as posições individuais? Por exemplo, é contra o aborto?
O juiz tem de ser capaz de distinguir as suas opções de vida das suas funções. As decisões têm sempre um lado subjetivo e que tem que ver com a experiência de vida, mas tento ultrapassar isso e ir buscar o sentido comum ao que a generalidade das pessoas pensam. É um bocado a ideia de que um juiz é a sociedade a julgar o caso.

Um dos traços da sua personalidade que é referido é o facto de ser discreta, é uma condição para se ser juiz?
Acho que sim, não acho esta profissão muito compatível com o estrelato.

Que cargo gostou mais de exercer?
Gostei imenso de estar no TC e gosto imenso do trabalho que faço no STJ. Tenho muita sorte com os meus colegas, tenho aprendido imenso. Nunca fui juíza na 1.ª instância que tem de apreciar a prova. Deve ser muito difícil a consciência e a habilidade para julgar devidamente a prova, essa parte saltei, No Supremo não temos de apreciar a prova, resolvemos a questão de direito.

Esteve no Conselho de Ministros como técnica, mas foi indicada para o TC pelo PSD. A carreira política nunca a seduziu?
Quando era novinha, a seguir ao 25 de Abril, andei pela política mas rapidamente vi que a minha vida não era por aí.

Quem é a pessoa além do direito?
Acaba por não me sobrar muito tempo. Dediquei muito tempo a ter vários filhos e optei [ri] por deixar a minha vida pessoal um bocado a dormir. Era uma pessoa normal antes de estar doente.

Qual é a doença?
Tenho uma doença neurológica que me foi diagnosticada há cinco anos. Tenho uma esclerose múltipla progressiva, que é um tipo muito menos frequente e quando se diagnostica a pessoa já tem limitações acentuadas. É muito limitativo, mas optei para, dentro do possível e enquanto for capaz, fazer a minha vida profissional normal, agora é muito limitativa, tornou-se difícil. Fazia muitas atividades que fui deixando.

Quando recebeu o diagnóstico da doença, em que é que pensou?
Fui ao médico quando deixei de andar, é claro que, quando recebi o diagnóstico já tinha inspecionado o que podia ser, não foi uma grande surpresa. Cai-nos tudo em cima, é muito complicado [sorri]. Mas não tenho feitio para me deixar deprimir, não é uma habilidade minha, é uma questão de feitio. Optei por fazer a minha vida tão normal quanto possível. Deixei de guiar, preciso de andar com uma pessoa na rua, a dependência foi o mais difícil, é complicado.

Conta tudo isso e ri, o o que prova que não lhe tirou o sentido de humor que dizem ter.
E tem ajudado a superar estas dificuldades.

A doença obriga-a a medidas muitos restritivas devido à pandemia?
Pertenço ao grupo de risco, basicamente, estou fechada em casa desde o início de março, passei a trabalhar em casa, embora goste mais de estar no tribunal, gosto de falar com os outros colegas, de discutir os problemas, às vezes só explicar a um colega já ajuda. O tribunal sempre funcionou através de videoconferência e eu venho de vez em quando. Como vice-presidente, é importante estar presente.

O que é que fez nas férias?
Ainda estou de férias [ri]. Aproveitei para estar com os meus filhos e os meus netos [duas raparigas e um rapaz], que já não via desde o princípio de março. O que me custou mais foi os meus filhos, os netos e irmãos não irem lá a casa, almoçávamos de vez em quando em Zoom. O meu neto mais novo vai fazer um ano e devia pensar que tinha uma avó que vivia dentro do telemóvel.

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