OE 2022. Leão, Asterix e a poção mágica 

O Orçamento do Estado está entregue e apresentado, em modo corrida-estafeta. A famosa pen foi entregue no Parlamento a 23 minutos do prazo estipulado (meia-noite de dia 11) e logo de manhã (pouco depois das 9h) o seu conteúdo estava a ser explicado aos jornalistas na Praça do Comércio. João Leão, qual Asterix, parece ter tomado a poção mágica do otimismo, que combina algum expansionismo com controlo do défice (3,2%) para 2022. Mas, ao olharmos para o caldeirão do Orçamento, será a dose realista ou moderada?

O enquadramento macroeconómico irá permitir concretizar as medidas anunciadas ou poderá colocar em causa as intenções, seja por causa de um eventual volte-face na pandemia, seja por uma escalada da inflação ou mudança de política monetária do BCE, que pode, inclusive, levar a uma subida dos juros?

São muitas as nuvens que persistem no horizonte. Voltando ao mundo dos heróis da banda desenhada. Um gaulês corajoso - como Asterix ou Obelix - só tem medo de uma coisa: que o céu lhe caia em cima da cabeça, o que raramente acontece. Mas pode suceder. Na Gália de Uderzo, como na aldeia lusitana de Leão, as incertezas fazem parte do desenho do futuro macroeconómico. E, que conste, por aqui ninguém tem poderes permanentes e mágicos por ter caído no caldeirão em pequeno, como Obelix.

O otimismo transmitido pelo governo traduz um exercício político para agradar aos partidos de esquerda que habitualmente viabilizam o Orçamento no Parlamento. Um retoque aqui, outro acolá, e medidas sociais, como aumento de pensões e abono de família ou o combate à pobreza infantil e até um recuo no previsto englobamento dos rendimentos prediais (que penalizaria pequenos senhorios idosos), agradaram ao PCP, mas não o suficiente. Tal como o Bloco de Esquerda, o PCP anunciou que votará contra o OE tal como está. Mas ainda há tempo para negociar.

No caso dos novos escalões do IRS, que passam de sete para nove, a medida fica aquém da expectativa da oposição. Ironicamente, muitos portugueses foram surpreendidos ao acordarem ricos na manhã do anúncio desta medida, porque, acima do sexto escalão, parece não existir classe média. Por exemplo, no último escalão, a um agregado que aufere mais de 75 mil euros de rendimento bruto por ano o governo aplica o escalão máximo de imposto. Na prática, o Fisco arrecada metade da receita das famílias que ganham mais mas não são ricas.

Outra parte dos portugueses remediados ficou informada de que, afinal, pertence à classe média, porque aufere um rendimento bruto anual que, no terceiro escalão, arranca na fasquia de 10 mil euros e, no sexto escalão, vai até 36 mil euros brutos. Pelas contas do governo, o alívio fiscal abrange um milhão e meio de famílias, sem prejudicar qualquer escalão. Mas de média esta classe tem muito pouco. Seria mais sério renomeá-la de média baixa.

No OE 2022, um desagravamento fiscal generalizado seria justo para todos os portugueses, bem como para as empresas. De outro modo, continuaremos a ter dificuldades em atrair investidores e a sofrer da fuga de talentos nacionais para o estrangeiro, não conseguindo reter população mais nova, apesar da bondade das medidas para jovens trabalhadores. Incentivar os mais qualificados, em quem o Estado investiu através das universidades públicas, a viver e a ter filhos em Portugal é o grande desafio da década. Cada vez mais, este é um país que não é para velhos nem para novos. E a população ativa de meia idade é que paga tudo.

Os reformados e mais pobres, que aguardam pelos 10 euros de aumento extra das pensões, vão ter de esperar até agosto - a menos que esta seja uma data flexível, que se possa antecipar para janeiro, em jeito de moeda de troca com o PCP, por forma a garantir a aprovação do OE no Parlamento. E, afinal, quem sai bem disto tudo? Os funcionários públicos - que também votarão nas legislativas em 2023. Depois da crise que devastou empresas e empregos na pandemia, vão contabilizar um aumento médio de 2,5%. Veremos se há poção mágica para um Estado que emprega mais de 730 mil funcionários públicos. O caldeirão do druida Panoramix será servido a partir de dia 27. Ou seja, o OE será votado na generalidade e será depois apurado na especialidade.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG