Quinze dias decisivos para Portugal

A elevada expectativa para o Conselho Europeu, o regresso do espectro de um Brexit desordenado e o início da presidência alemã da União Europeia são fatores de pressão alta nas próximas semanas. Todos estão relacionados e todos são fundamentais para os interesses de Portugal.

Lembram-se do Brexit? Pois é, parece que andámos exaustivamente a discuti-lo há coisa de dez anos, tal está a ser 2020, mas vale a pena voltarmos a ele à entrada de duas semanas de intensa pressão na Europa. Três fatores estão a contribuir para isso: a expectativa de que o Conselho Europeu de quinta-feira aprove o programa financeiro da Comissão com vista à recuperação europeia pós-covid; o final do prazo para uma eventual extensão do período de transição do Brexit para lá do final deste ano; a pressa que a Alemanha tem de ver estas e outras questões alinhadas antes do início da presidência rotativa da União Europeia (UE), a 1 de julho. No meio da maior contração económica no pós-Guerra, vale a pena olharmos para tudo isto com algum pormenor.

Já aqui elogiei os acertos rápidos da UE depois de uma entrada absolutamente errática na gestão da pandemia. A dimensão da crise nas principais economias do euro e uma alteração importante na posição alemã acabaram por ditar um roteiro inédito, quer nos montantes disponibilizados pelas instituições quer na aceleração das decisões. Mas como o ceticismo analítico continua a ser um bom conselheiro, é bom lembrar que estamos ainda no plano das propostas e que para chegarmos às aprovações alguns dos irredutíveis vão ter de mudar de posição a troco de alguma coisa.

Nos últimos dias, percebemos que a Dinamarca flexibilizou a sua postura negocial, podendo eventualmente arrastar a Suécia consigo, até pelo desastre levantado pela gestão alternativa da covid. Sabemos que a Áustria alinha habitualmente com a Alemanha, mesmo que a juventude do seu chanceler obrigue a alguma demarcação conjuntural. E que os holandeses já sinalizaram não haver pressa, apostando tudo numa posição de isolamento para liderar uma barricada ideológica vista simultaneamente como alternativa ao eixo franco-alemão e como ocupante de um espaço a norte de influência pós-Brexit. Já a Hungria, que começou por rejeitar o plano Von der Leyen por considerar que favorecia as economias mais ricas, admitiu entretanto aprová-lo após reunir o grupo de Visegrado. A Polónia, um dos maiores beneficiados do plano de recuperação, terá certamente ditado o resultado final da posição dos quatro, embora seja expectável que Orbán tente trazer de Bruxelas mais qualquer coisa que satisfaça a sua agenda interna.

Apesar destas evoluções, dificilmente este próximo Conselho Europeu será conclusivo como muitos europeus esperariam. Há dias, em entrevista ao La Repubblica, Lars Feld, o principal conselheiro económico de Merkel, apontava já a presidência alemã como o tempo da aprovação dos pormenores, o que abre a hipótese de um Conselho Europeu extraordinário em julho. Aí será não só importante definir todos os condicionalismos associados aos subsídios e aos empréstimos, como também os calendários em que os fundos chegarão às economias mais atingidas pela covid.

As teses mais pessimistas, como um estudo recente do Bruegel, apontam apenas 2023 como o ano em que três quartos das verbas chegarão aos Estados membros. Já a Comissão aponta 2022 como alvo de 60% das mesmas. É tarde, muito tarde. Pode, aliás, ser fatal para Estados membros como Portugal, cujas recuperação económica, criação de emprego e coesão social estão praticamente dependentes das soluções e dos calendários da UE. O próximo Conselho Europeu pode não ser definitivo numa série de detalhes, mas precisa de emitir um sinal claro sobre a rapidez dos apoios, caso contrário volta a quebrar-se a confiança reconquistada no último mês. Portugal só tem a ganhar se for portador, à saída da reunião, da mensagem certa.

Vamos ao Brexit? Os negociadores da UE e do Reino Unido reuniram-se quatro vezes desde março, quando a pandemia se impôs na política internacional. Destes encontros pouco ou nada resultou. O período de transição chegou a meio e praticamente nada avançou. O acordo comercial está parado, os pormenores sobre a gestão da questão fronteiriça entre as Irlandas também, e o espectro de um hard Brexit regressou aos cálculos das associações empresariais e industriais britânicas, bem como dos Estados membros na linha da frente do comércio bilateral, como a Holanda e a Bélgica, cujo alarme vai provavelmente levá-los a debater o tema no Conselho Europeu.

Perante isto, Londres tem até ao final de junho para solicitar uma extensão do período de transição, mas Boris Johnson não dá sinais de querer fazê-lo. A má gestão da pandemia tem levado os conservadores a uma queda abrupta nas sondagens (apenas mais 6%) e a mudança na liderança trabalhista trouxe outro acerto à oposição, mas nem isso fez que a posição britânica assumisse uma especial sensatez.

No atual contexto, diferente do que levou Johnson a jurar nunca requisitar prolongamentos de prazos a Bruxelas (campanha para as legislativas em dezembro de 2019 e dia do Brexit, a 31 de janeiro de 2020), faria todo o sentido assumir que mais um ano de negociações contribuiria para um bom acordo, sem que o primeiro-ministro delapidasse a confortável maioria nos Comuns. Precipitar tudo entre um mau acordo ou uma saída desordenada no meio de uma recessão profunda é apenas teimosia cega para faccioso desfrutar. Portugal, concentrado que está na pandemia e nas soluções da UE, não deve descurar todos os bons ofícios diplomáticos que dispõe para levar o Brexit ao porto mais seguro possível. Infelizmente, continua a não estar no bom caminho.

A presidência alemã da UE vai ser obrigada a lidar com tudo isto. Sejam os detalhes das negociações financeiras entre os 27, a gestão do menos mau dos rumos do Brexit, a relação com a China, cuja importante cimeira marcada para setembro foi entretanto adiada para não dar azo a divisões europeias e intromissões de Trump em plena campanha para as presidenciais e, claro, essa gestão sensível sobre o bullying que a administração americana tem feito sobre aliados, em particular sobre Berlim - como se viu pelo anúncio unilateral de retirada de tropas americanas da Alemanha -, com Merkel na expectativa de que novembro traga uma mudança na Casa Branca que lhe permita acabar 16 anos na chancelaria da melhor forma possível.

Entretanto, a pandemia acelerou a necessidade tecnológica de dotar as economias de redes 5G seguras e sustentáveis, o que reacende a questão da competitividade chinesa no seu fornecimento e o alarme sobre a insegurança provocada. Este é um debate central nas divisões euro-atlânticas, esteja Trump ou não na presidência, e será mais um foco de pressão na presidência alemã. Mas não é um fatalismo. No Canadá, as maiores operadoras de comunicação fecharam acordo com a Ericsson e a Nokia para a rede de 5G, mostrando que há um mercado transatlântico a funcionar, capaz de ser competitivo e oferecer segurança aos governos e aos cidadãos.

O resultado da gestão política alemã nestas várias frentes ditará o sucesso da presidência portuguesa no semestre seguinte. Lisboa tem por isso de seguir diariamente o que se passa em Berlim. Infelizmente, não temos essa tradição.

Investigador universitário

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