Novos técnicos especializados só em meados do primeiro período, dizem diretores

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas não tem dúvidas de que o incremento no quadro de técnicos como psicólogos previsto neste ano para as escolas é uma mais-valia para a comunidade educativa. Mas reconhece que os prazos lançados pelo governo foram tardios.

Psicólogos, educadores sociais, mediadores, entre outros. A partir do próximo ano letivo, cujo arranque está previsto acontecer entre 14 e 17 de setembro, as escolas serão dotadas de mais técnicos especializados como estes. "Não há dúvida de que será uma mais-valia para nós, principalmente pensando nas muitas crianças que ficaram para trás com o ensino à distância e que vão precisar de apoio", diz Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). A medida só peca por tardia, acrescenta. Com o concurso finalizado apenas a 24 de agosto, estes técnicos "só deverão chegar em meados do primeiro período" e "nunca no início".

Ao todo, o governo estipulou a entrada de mais 800 profissionais, distribuídos pelos 812 agrupamentos e escolas do país, "no âmbito do plano de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, lançado recentemente, e tendo como finalidade o próximo ano letivo". É o que consta no comunicado enviado pelo Ministério da Educação às redações na semana passada, que anunciava o arranque das candidaturas para este processo de contratação.

"O processo daí para a frente é tão burocraticamente demorado, que eles só deverão chegar em meados do primeiro período."

Até 24 de agosto, os agrupamentos e escolas não agrupadas deverão apresentar, na plataforma do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, "na esfera da sua autonomia, planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos". Indicam, assim, quais os técnicos especializados necessários para o seu projeto.

A data é, por si só, um desafio. Filinto Lima lembra "um julho e um agosto como nunca se viu" nas escolas, em que os professores foram obrigados a trabalhar mais do que o habitual, quando comparado com a realidade dos anos anteriores. Depois de meses em constante adaptação às circunstâncias da pandemia de covid-19, que fechou escolas por todo o país, o ano letivo estendeu-se e o trabalho docente também.

Por isso, dar resposta a este prazo "não é fácil", lembra o presidente da ANDAEP, ao mesmo tempo que aponta que o processo deveria ter ocorrido mais cedo, de forma a garantir que estes técnicos chegariam às escolas logo no arranque do ano letivo. No dia 1 de setembro, deverão ser divulgados os resultados das candidaturas, depois de apreciadas pela equipa criada para este programa. "É só fazer as contas. O processo daí para a frente é tão burocraticamente demorado, que eles só deverão chegar em meados do primeiro período", explica Filinto Lima.

O DN questionou o Ministério da Educação sobre a altura em que estes técnicos darão entrada nas escolas, mas não obteve resposta em tempo útil.

Número de psicólogos continua "insuficiente"

O representante dos diretores lembra que as escolas já estão dotadas de pessoal técnico especializado, mas que o número ainda "é insuficiente". E o novo reforço pode não chegar: "não nos esqueçamos de que são 800 técnicos para 812 agrupamentos e escolas".

Segundo o Ministério da Educação, a contratação destes profissionais permitirá a "concretização de medidas centradas em dimensões essenciais para o sucesso e s inclusão educativos, nomeadamente o aperfeiçoamento de competências sociais, emocionais e de desenvolvimento pessoal, o aprofundamento da relação entre escola e família e o envolvimento da comunidade na parceria para o sucesso".

Atualmente, há 1200 psicólogos nas escolas, número que aumentou em 50% desde o ano letivo 2015-2016, "atingindo neste ano o valor mais elevado desde que existem psicólogos nas nossas escolas", contabiliza a tutela, numa resposta enviada ao DN no início do ano. Embora nunca especificando quantos destes são efetivos. O Sindicato Nacional de Psicólogos (SNP) frisa que o número "continua insuficiente".

Um cenário que tem justificado a necessidade da classe docente em procurar "cada vez mais" um "trabalho multidisciplinar", em parceria com os psicólogos escolares, explica a psicóloga e membro do SNP Marta Almeida. Não porque os alunos chegam com mais dificuldades de aprendizagem e com mais problemas mentais, mas sim "porque as exigências da escola atual são diferentes, as metodologias e a diversidade de áreas de atuação dos docentes também", por isso, "os professores recorrem a outros técnicos para ajudarem no seu trabalho". "Mas quando há um psicólogo para um agrupamento de escolas isto torna-se mais complicado de concretizar", alerta.

Não só de novos técnicos especializados serão dotadas as escolas neste ano letivo. A tutela anunciou, no final de junho, um investimento de 125 milhões de euros em recursos humanos nas escolas, entre os quais professores e assistentes operacionais.

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