Aposentações na função pública disparam 46% em ano de flexibilização

Caixa Geral de Aposentações processou 15 439 novos acessos à reforma, um máximo de quatro anos. Um décimo foram pensões antecipadas.

O número de novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações disparou 46% em 2019, e atingiu um máximo de quatro anos, com uma corrida às reformas entre professores e funcionários das autarquias. Houve 15 439 reformados da função pública no ano passado.

Os dados constam do relatório e contas da CGA, a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso, e apontam um crescimento em 0,4% na população de aposentados e reformados da função pública, invertendo a tendência de descida que se observava desde 2015.

Para a subida contribuíram as novas regras de flexibilização da idade de aposentação para as carreiras longas, como destaca o mesmo documento, notando 1039 pedidos de reforma processados a favor de trabalhadores inscritos na CGA até aos 16 anos e com pelo menos 46 anos de serviço, ou ainda com um mínimo de 48 anos de serviço independentemente da idade em que começaram a trabalhar.

Houve ainda 520 pensões antecipadas, mas com penalizações médias que atingiram os 24,6%, bem acima do corte em 15,2% verificado no ano anterior. Ao todo, um décimo das novas pensões de reforma processadas via CGA foram pensões antecipadas, correspondendo a 1559.

No conjunto das mais de 15 mil aposentações destaca-se o grande aumento de reformados da educação, que subiu para o dobro face a 2018. O relatório destaca "o aumento no número de aposentados/reformados oriundos da Administração Central, Regional e Local face ao ano anterior". "Este acréscimo deveu-se ao aumento do número de aposentados/reformados com origem no Ministério da Educação (+103,0%) e nas autarquias locais (+73,1%)", reflete.

Resultado da subida nas aposentações, com o universo de reformados a chegar aos 481 014, regista-se por outro lado uma redução significativa no número de subscritores da Caixa, em 2,8%, para 431 132, e um aprofundamento da insustentabilidade neste universo de pensionistas. Há agora 0,9 subscritores por cada aposentado.

Quando se tem em conta o conjunto de pensões da CGA - 646 mil, incluindo pensões de sobrevivência, acidentes de trabalho e outras - o rácio desde para 0,67 subscritores por pensionista.

Os dados do último relatório e contas dão a conhecer uma quebra abrupta no valor médio das novas pensões atribuídas aos funcionários públicos, em 15,5%, para os 1098,85 euros, comparando com a média de 1301,04 euros do ano anterior. O conjunto das pensões registou ainda assim um crescimento em 1,1%, para os 1328,55 euros, resultado das atualizações desse ano.

Já a idade média de aposentação conheceu uma subida significativa, para 64,3 anos (62,6 anos em 2018 e também em 2017).

Maria Caetano e Paulo Ribeiro Pinto são jornalistas do Dinheiro Vivo

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