Até ao 9.º ano, já nenhum aluno voltará a ter aulas presenciais este ano letivo e os exames e provas

Educação

Voltar à escola: só o 11.º e 12.º e com máscara. O que muda no 3.º período

Pais e diretores de escolas aplaudem as medidas anunciadas pelo governo sobre como será o último período deste ano letivo tão diferente. A segurança primeiro, deixou claro, mas sem abandonar a possibilidade de fazer regressar alguns alunos às salas de aulas. Tudo o que há para saber sobre este estranho ano letivo.

"Não houve nenhuma surpresa." Foi assim que os diretores de escolas e os pais reagiram às medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, nesta quinta-feira (9 de abril), para o 3.º período, que arranca já no dia 14. Depois de um 2.º período de turbulência, com a ordem de suspensão das aulas presenciais em todo o país, os estabelecimentos de ensino aceleram em direção ao final do ano, num cenário que ainda causa inquietação a pais, professores e alunos.

Para uns, já se sabe que o resto do ano letivo será definitivamente feito à distância, mas ainda há alunos e professores que podem regressar às salas de aula - os mais velhos. Até ao 10.º ano, o ensino irá dividir-se entre as plataformas digitais e a televisão, num ano letivo que terá mais semanas do que o previsto. Também o ensino superior foi obrigado a adaptar-se, mudando datas de candidaturas e colocações nas instituições.

Nada disto é inesperado para os diretores de escola. "Não há ninguém que se ponha contra este discurso", diz Filinto Lima, presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Elogia as medidas, "que vão ao encontro daquilo que os diretores pediram ao Ministério da Educação". E os pais parecem estar de acordo. "Não havia muito mais que se pudesse fazer nesta altura", acrescenta o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap).

António Costa não foi perentório no anúncio desta quinta-feira e isso agrada às escolas. "Deixa a porta aberta para eventuais correções. Não se compromete e é disso que precisamos, porque a saúde tem de estar em primeiro lugar", remata Filinto Lima.

Saiba o que muda no 3.º período:

O último período vai ser à distância?

"É definitivo" que todos os alunos até ao 10.º ano (inclusive) já não vão regressar às salas de aula neste ano letivo. No entanto, o primeiro-ministro não afasta a possibilidade de ver regressar às escolas os estudantes do 11.º e do 12.º ano.

"Havendo menos oportunidade de recuperação no futuro e sendo anos decisivos para a conclusão de um já longo processo educativo, seja para o acesso ao ensino superior seja para ingressar na vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas", disse, após a reunião com o Conselho de Ministros, nesta quinta-feira.

Em todo o caso, sublinha que as atividades letivas presenciais serão sempre "muito limitadas". Na hipótese de voltarem às escolas, os 11.º e 12.º anos só terão "aulas presencias das 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior, continuando todas as outras a ser ministradas à distância".

Quando se saberá se o secundário regressa às escolas?

O primeiro-ministro admite ainda não haver condições para fixar uma data no regresso às escolas para os dois últimos anos do ensino obrigatório, tendo por base a informação atualmente disponível. "Ainda não chegamos ao dia em que podemos levantar as medidas de limitação e o isolamento social", e nem a comunidade cientifica "pode prever em que dia ou semana podemos fazê-lo com a segurança necessária", disse.

O cenário predileto, confessa, é que o ambiente esteja minimamente seguro em maio para poder estudar este regresso. Mas o governo não descarta a necessidade de prosseguir com o ano letivo restante à distância, "se a evolução da pandemia assim o exigir". Este é o plano B.

É seguro voltar às salas de aula?

O governo garante que só se a pandemia estiver controlada é que abre as portas das escolas. Mas mesmo neste cenário admite medidas de contingência especiais. Nomeadamente o uso obrigatório de máscaras no interior do recinto escolar, "até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde". O material será disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Além disso, imputa às direções dos agrupamentos a responsabilidade de adotar "medidas adequadas para que as aulas possam decorrer com as regras de distanciamento e higienização adequadas". Embora os diretores avisem que será necessário mais orçamento para o garantir. "Vai haver aqui um investimento em material para higienização, tem de ser destinado um determinado orçamento para as escolas", reitera Filinto Lima, dirigente da ANDAEP.

Todos os professores e outros trabalhadores que integrem grupos de risco deverão ser dispensados da atividade presencial nas escolas. E as faltas dos alunos serão justificadas "sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado".

Vai haver exames nacionais?

O governo anunciou que as provas de aferição e os exames nacionais até ao 9.º ano deste ano foram cancelados. Já o calendário de exames nacionais do ensino secundário foi adiado.

As provas dos 11.º e 12.º anos de escolaridade decorrerão, na primeira fase, entre 6 e 23 de julho e, na segunda fase, entre 1 e 7 de setembro, o que "permite estender a atividade letiva até ao dia 26 de junho", anunciou o primeiro-ministro. No entanto, os alunos só realizarão os exames que necessitam para o acesso ao ensino superior. A restante avaliação será assegurada pela nota interna.

Para que a realização dos exames decorra em segurança, o governo admite que pode recorrer a pavilhões, para que se mantenha a distância social adequada entre alunos e professores.

O acesso ao ensino superior vai mudar?

Não a forma como decorre, mas sim as datas em será feito. Para António Costa, "este não é o momento de mudar as regras de acesso ao ensino superior". Mas o adiamento dos exames nacionais de secundário obrigou a adiar também o calendário para as candidaturas e colocações no superior.

O concurso nacional de acesso ao ensino superior foi diferido em duas semanas. A primeira fase de candidaturas arranca a 7 de agosto, e não a 21 de julho, como anteriormente previsto. Decorrerá até ao dia 23 do mesmo mês. A segunda fase decorrerá de 28 de setembro a 9 de outubro, com os resultados divulgados a 15 de outubro. A terceira será entre 22 e 26 de outubro. Estas últimas colocações são comunicadas a 30 de outubro. As colocações serão conhecidas a 28 de setembro - antes previstos a 7 de setembro, anunciou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em comunicado.

Também o período de matrículas e inscrições nas instituições de ensino superior foi alterado. Os colocados na primeira fase poderão fazer a sua inscrição de 28 de setembro a 2 de outubro, os da segunda fase entre 15 e 19 de outubro, os da terceira de 30 de outubro a 3 de novembro.

O arranque do ano letivo no ensino superior deverá de ser adiado com base nestas alterações, decisão que dependerá de instituição para instituição, sendo certo que cada uma tem autonomia para o definir. "A definição das datas de início e fim dos períodos letivos integram-se na autonomia das instituições de ensino superior, não competindo ao governo definir um calendário letivo", pode ler-se na nota enviada pelo MCTES.

Há medidas de apoio a alunos sem recursos digitais?

O final do 2.º período denunciou a falta de preparação das escolas para enfrentar os atuais desafios. Não é só pela classe de profissionais envelhecida à procura do seu lugar nas tecnologias, são os jovens que vivem em terras onde a internet não tem morada. Cerca de 50 milhões de alunos não têm computador.

Mas"83% dos lares em Portugal têm TV por cabo", lembrou o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na semana passada. Foi a pensar nestes alunos e neste dado que o governo anunciou que todo o ensino à distância no ensino básico "será agora reforçado com o apoio televisivo de conteúdos pedagógicos".

Serão transmitidos diariamente (em dias úteis) a partir do próximo dia 20, no canal RTP Memória - acessível não só por cabo ou satélite, mas também através da televisão digital terrestre. "Teremos atividades letivas por blocos de dois anos, começando com o 1.º ano até chegar ao 9.º, mais ao fim da tarde", explicou o primeiro-ministro. António Costa lembra que estes conteúdos "complementarão mas não substituirão o trabalho dos professores".

No entanto, só servirá do 1.º ao 9.º ano de escolaridade. No ensino secundário, "é tal a diversidade de disciplinas" que não será possível recorrer ao meio televisivo para apoiar as aulas.

Os diretores de escolas mostram reservas quanto a este complemento ao ensino, embora aplaudam a iniciativa do governo. Na opinião do presidente da ANDAEP, "é urgente que o ministério faça chegar às escolas os conteúdos que vão ser transmitidos", correndo o risco de estar a criar um mecanismo de apoio que "pode não ser rentabilizado" pelos professores.

Ainda assim, António Costa não deixa nas mãos da telescola toda a solução. Para combater as desigualdades entre alunos com diferentes acessos a recursos tecnológicos, compromete-se a assegurar "a universalidade do acesso às plataformas digitais, quer em rede quer em equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário" já no início do próximo ano letivo. E fará um "esforço" para que seja uma realidade em breve para alguns.

A tutela admite ainda estar a trabalhar em soluções com as câmaras municipais, as forças de segurança, as televisões e os CTT para continuar a desenvolver mecanismos de apoio aos estudantes em casa.

Os professores vão dar notas no 3.º período?

Aqui, António Costa não deu espaço à discussão. Questionado pelos jornalistas sobre as dificuldades encontradas por muitas famílias para que os filhos sigam o ensino à distância e se isso não deveria influenciar a existência de notas no último período, o primeiro-ministro foi terminante: não. "Vamos ter avaliação no 3.º período. Mesmo à distância, a avaliação vai existir e naturalmente os docentes terão em conta o percurso educativo dos alunos e que o acesso por via digital não é igual para todos", vincou.

Uma opinião partilhada por pais e professores. Na ótica de Jorge Ascenção, dirigente da Confap, há um cenário que deve estar fora da mesa: passagens administrativas."Seria descredibilizar o sistema de ensino. Temos possibilidades para ensinar os nossos alunos, por isso, não faria sentido", reforça.

Os apoios aos pais vão manter-se?

O governo garantiu nesta quinta-feira que o regime especial de apoio às famílias, que têm de ficar em casa com os filhos, será mantido até ao final do ano letivo. No início do mês passado, foi aprovado um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que têm de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração-base (33% a cargo do empregador, 33% pela Segurança Social).

E o pré-escolar?

Apesar de o pré-escolar não integrar o ensino obrigatório, António Costa não deixou de transmitir uma palavra sobre o futuro das crianças nesta faixa etária. "Só poderemos retomar as atividades nos jardins-de-infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que naturalmente são impossíveis de cumprir em salas daquela faixa etária", explicou o primeiro-ministro. E "ainda é prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo, para podermos saber quando serão alteradas estas regras".

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